Paulo Freire defendia que a educação era o principal instrumento para que se ampliasse a consciência social, fazendo-se enxergar a opressão de classes abastadas sobre as populares. A educação para ele libertava e propiciava criar um mundo mais justo. Justamente por essa visão, sua memória e seus conceitos aplicados no setor vêm sendo perseguidos pelo governo Jair Bolsonaro, que dispara uma metralhadora de ataques à Educação no intuito de tecnicizá-la. As medidas feitas para calar se converteram em ações de luta de alunos, professores e servidores da Educação, culminando em uma greve geral no próximo dia 15 de maio.
De acordo com o dirigente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e do Sinpro-DF (Sindicato dos Professores do DF) Gabriel Magno, a proposta de greve da Educação no ensino básico e médio foi apresentada no início do mês de abril e, diante dos ataques sistemáticos ao setor como um todo, inclusive na educação superior, as entidades foram se somando ao movimento.
“Entendemos que a Educação é um dos principais alvos de Bolsonaro, e também por isso saímos à frente para discutirmos com a população os prejuízos da reforma da Previdência e os ataques à Educação. Essa foi a nossa estratégia também em 2017, quando estava na pauta a reforma da Previdência de Temer”, disse o sindicalista.
O carro-chefe da greve da Educação é a luta contra a reforma da Previdência, que coloca professoras e professores como umas das principais vítimas da Proposta da Emenda à Constituição (PEC 006). A proposta destroi o sistema previdenciário, inviabilizando as aposentadorias e dando fim a vários outros direitos que amparam principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade econômica-social.
Entretanto, os outros ataques ao setor, como a tentativa de implantação do projeto Escola Sem Partido, o processo de militarização das escolas e o corte de 30% no orçamento das universidades e institutos federais de ensino também funcionam como gasolina para o motor que impulsionará a greve do dia 15.
Ação no DF
No dia 15 de maio, professores e professoras da rede pública de ensino do DF se reunirão no Museu Nacional da República, às 10h, para realizar ato contra a reforma da Previdência.
De acordo com Gabriel Magno, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), vem adotando a linha econômica, política e ideológica de Bolsonaro. “Vamos para o quarto ano de congelamento salarial. O GDF ainda deve a última parcela de reajuste registrada em lei pelo governo Agnelo, em 2013. Essa parcela era para ser paga em setembro de 2013”, ressalta.
O professor da rede pública de ensino ainda denuncia que Ibaneis vai “acenando negativamente” para ações que valorizem professoras e professores e os trabalhadores em educação, propiciando um ambiente hostil também para alunos. “O principal projeto apresentado por Ibaneis foi a militarização das escolas, o qual somos contra. As propostas de uma educação inclusiva, democrática e com melhores condições para a comunidade escolar ainda não foram apresentadas”.
Por isso, além da luta contra a reforma da previdência, as professoras e os professores do DF engrossarão a greve com a luta pelo cumprimento das 21 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Distrital de Educação (PDE). No Plano distrital, o principal objetivo ponto de luta é a meta 17, que trata da valorização profissional, construção e reforma de creches e escolas, nomeação de orientadores educacionais, abertura de concursos públicos, a luta contra a militarização, entre outros pontos.
Na mira da reforma da Previdência
Atualmente, professores da rede pública podem se aposentar após 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) de contribuição, desde que tenham exercido, exclusivamente, funções de magistério. Sendo que a idade mínima é de 50 anos para mulheres e 55 para homens. Com a reforma da Previdência, mulheres e homens só poderão se aposentar aos 60 anos, com tempo de contribuição de 30 anos para ambos os sexos. No caso dos professores do setor público, ficam mantidas as exigências de ao menos cinco anos no cargo e de dez anos de serviço público.
Com a reforma de Bolsonaro, as professoras do setor público serão o segmento profissional que sofrerá maior impacto, podendo ter que trabalhar por até 15 anos a mais antes de obter o benefício.
Nas universidades
O corte de 30% do orçamento das universidades e institutos federais de ensino foi o estopim para a deflagração da greve da Educação nas instituições. Associada à nefasta reforma da Previdência e outros ataques para eliminar a promoção crítica nos ambientes acadêmicos, o enxugamento tinge outras áreas, como é o caso da UnB.
Em entrevista para o Brasil de Fato, o presidente da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), Luís Antonio Pasquetti, afirmou que, com o corte, “laboratórios vão ficar sem material, pesquisas podem ser paralisadas” e até o Hospital Universitário de Brasília vão sofrer os impactos do arrocho.
A UnB é considera a 8ª melhor universidade do país, segundo a entidade britânica Times Higher Education (THE), que monitora o desempenho de instituições de ensino superior em diferentes partes do globo.
A mobilização vem sendo construída não só por professores, mas também por alunos das escolas, universidades e institutos federais de ensino. Em nota lançada no dia 30 de abril, logo após o anúncio do governo do corte de 30% do orçamento das universidades, que denuncia o desmonte da educação pública de cunho crítico e científico e convoca todos os estudantes a se mobilizarem para a greve do dia 15. “Seja organizando assembleias, reuniões, junto aos Centros Acadêmicos e DCEs, Empresas Juniores, grupos de estudos, coletivos estudantis, e todos organismos que reúnam estudantes, organizando aulas públicas, além das que já estão acontecendo, ainda nessa semana e nas próximas nas universidades para construirmos no dia 15 de maio uma ampla mobilização do movimento educacional com atos e manifestações nas universidades como o dia do BASTA!”, afirma trecho na nota.
Também em nota, o Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) desmentiu o ministro da Educação de Bolsonaro, Abraham Weintraub, que justificou o corte orçamentário ao apontar um suposto baixo desempenho das universidades e as “balbúrdias” realizadas por elas.
“O ministro caracteriza como ‘balburdia’, a presença de ‘sem terra’ e a realização de festas nas universidades. Só para um governo de extrema direita com características protofascistas, a presença de trabalhadore(a)s pobres pode ser estranhada. As festas, que devem sim ser regulamentadas pela gestão universitária, fazem parte da vida e da alegria da juventude. De uma juventude que teima em crer na esperança e no amor e se recusa a disseminar o ódio, a mentira e a perseguição como incentiva o atual governo”, diz trecho da nota.
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Fonte: CUT Brasília, por Vanessa Galassi, com informações do Sinpro-DF
