Sobrevivência da saúde depende de investimento, advertem ex-ministros

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“O SUS, que é uma política de Estado e não de governo, é resultante de uma construção da sociedade brasileira e vem resistindo tenazmente a severos ataques de ordem política e econômica ao longo de sua existência. A saúde como valor solidário, direito de cidadania e dever do Estado, contudo, nunca esteve tão ameaçada como agora”, diz trecho do documento.

Na contramão do sucateamento do SUS, os ex-ministros apontam como “saída” à crise o “fortalecimento e a ampliação da participação social na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas de saúde em todas as esferas de governo”; o respeito e a implementação das “decisões das conferências e dos conselhos de saúde”; a consolidação e o aperfeiçoamento do SUS; e a reafirmação do SUS como “universal, equânime, integral e gratuito”.

A manifestação

Como parte da programação da 16° (8° + 8) Conferência Nacional de Saúde (CNS), partidos progressistas, movimentos sociais e grupos ligados à área da saúde realizaram nessa segunda-feira (5) ato em defesa do SUS. A atividade, feita na Praça do Museu da República, reuniu milhares de pessoas que se posicionam contra a política de sucateamento do setor, iniciada no governo ilegítimo Michel Temer e intensificada pelo governo Bolsonaro.

“Na 8ª Conferência, em 1986, aprovamos as diretrizes e os princípios norteadores do SUS. Agora, em 2019, na 16ª Conferência, resgatamos essa luta, no sentido de valorizar o Sistema e não deixar que ele seja destruído, o que traria prejuízos imensuráveis para a maior parte da sociedade”, comenta a representante da CUT no Conselho Nacional de Saúde, Madalena Margarida.

Neste ano, os cortes na saúde, iniciados no governo Temer com a Emenda Constitucional 95/2016, intensificaram-se. O orçamento destinado à pasta sofreu uma drástica redução, o que comprometeu a manutenção de programas importantes, como o Farmácia Popular, que permite que a população tenha acesso a medicamentos essenciais. Seguindo a linha de desmonte, o Programa Mais Médicos, fundamental para que moradores de municípios mais distantes tenham acesso ao atendimento médico, foi desmontado, deixando milhares sem assistência.

Além de trabalhadores da saúde, vindos de todo o país, o ato contou também com a participação de inúmeros parlamentares da oposição ao governo Bolsonaro, que reafirmaram posicionamento contrário ao sucateamento da pasta. Entre eles, a deputada distrital Arlete Sampaio (PT-DF), que é médica sanitarista com especialização em saúde pública.

Para ela, ao desmontar o SUS, o governo inviabiliza a população mais pobre do acesso à saúde. “Estamos diante de um governo da destruição, que tem por objetivo acabar com todas as políticas públicas que o povo brasileiro conquistou ao longo dos últimos anos; e agora o desmonte do SUS, que aliás vem sendo feito desde a Emenda Constitucional 95 do governo Temer. O golpe foi feito para isso, para que as políticas públicas fossem desmontadas”, disse.

O senador Humberto Costa − ex-ministro da Saúde no governo Lula − também participou da mobilização e lembrou que, ao mesmo tempo em que o presidente Jair Bolsonaro desmonta o SUS, ele avança com projetos que fragilizam ainda mais a saúde da população. “Além da ausência de políticas para a implementação das ações do SUS, lidamos com vários aspectos da política global do governo que são completamente nefastos ao bem-estar do povo”.

Um dos principais projetos neste sentido é o que trata da liberação exacerbada de agrotóxicos, que põe em risco a saúde dos consumidores e do meio ambiente. Em 2019, foram liberados quase 300 dessas substâncias, um aumento de 42 %: o maior já registrado.

Demanda ainda alerta as sinalizações do governo para a redução dos impostos do cigarro, o que poderia aumentar consideravelmente o consumo do produto. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), por ano, 7 milhões de pessoas morrem em decorrência do tabagismo. Em entrevista à Folha de SP, o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Werner, afirma que vê Bolsonaro com um aliado.

Outra mudança que colocaria em risco a saúde do brasileiro é alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proposta pelo presidente. Ao flexibilizar as leis de trânsito, o governo estaria dando aval para irregularidades, ocasionando mais acidentes. “É um verdadeiro desastre. Cabe a nós denunciar o tempo inteiro e desenvolver ações que possam barrar essas iniciativas”, avaliou o senador Humberto Costa.

A Conferência

A 16° (8° + 8) Conferência Nacional de Saúde acontece de 4 a 7 de agosto. Sob o tema “Democracia e Saúde”, a conferência discute temas como saúde enquanto um direito, consolidação dos princípios do SUS, financiamento do SUS, e mais.

Para a etapa nacional, foram realizadas cerca de três mil conferências municipais em todos os estados e também no DF. Além disso, foram realizados encontros organizados de forma independentes por movimentos sociais que discutiram assuntos relacionados à saúde da população LGBTIQA+, quilombolas, indígenas, dentre outros.

A ideia é que, ao final do encontro, seja lançando um documento que norteie as políticas públicas voltadas à saúde.

“Essa Conferência acontece em um momento de intensos retrocessos e tem uma característica muito forte, que é a de resistência. Estaremos juntos contra privatização do SUS e contra o desmonte que o governo está fazendo na saúde, em especial, nas políticas de vigilâncias”, afirmou a representante da CUT no Conselho Nacional de Saúde, Madalena Margarida.

Fonte: CUT Brasília