Governistas esvaziam quórum durante votação que poderia criar CPI da Covid na Câmara Legislativa do DF

Sessão, nesta terça-feira (18), iniciou com 17 deputados, mas apenas 10 continuaram. Veja quem estava presente e quem saiu.

A sessão plenária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) desta terça-feira (18) foi encerrada sem a votação da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gestão do governo do DF na pandemia do novo coronavírus. Deputados da base governista esvaziaram o quórum no momento da discussão.

A sessão foi iniciada às 15h, com a presença de 17 deputados distritais. Após a aprovação de três projetos, entre eles um de autoria do GDF, foi iniciado o debate da criação da CPI e apenas 10 distritais permaneceram – o quórum mínimo para deliberação é de 13 parlamentares (veja abaixo os nomes de quem saiu e de quem ficou na sessão).

Na última semana, uma reunião de líderes decidiu que a proposta de criação da CPI seria analisada nesta terça. Antes de encerrar a sessão, o presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), reconheceu que houve uma “manobra”.

“Toda manobra aqui é legítima. Seja por força da base, seja por força da oposição. Estou aqui garantindo o regimento”, disse Rafael Prudente.

Prudente sugeriu que a sessão fosse suspensa e retomada após um intervalo, para votação de outras propostas da pauta. No entanto, parte dos deputados de oposição alegou que, sem quórum, a sessão deveria ser encerrada.

Quem estava na sessão da CLDF?

Ficaram para votar criação da CPI da Covid-19 na CLDF:

• Leandro Grass (Rede)
• Rafael Prudente (MDB)
• Chico Vigilante (PT)
• Arlete Sampaio (PT)
• Reginaldo Veras (PDT)
• João Cardoso (Avante)
• Fábio Felix (Psol)
• Fernando Fernandes (Pros)
• Julia Lucy (Novo)
• Roosevelt Vilela (PSB)

Saíram antes de votar sobre criação da CPI da Covid na CLDF:

• Daniel Donizet (PSL)
• Cláudio Abrantes (PDT)
• Hermeto (PHS)
• Iolando (PSC)
• Martins Machado (PRB)
• Reginaldo Sardinha (Avante)
• Valdelino Barcelos (PP)

Entenda o caso

Hospital de Campanha do Mané Garrincha, em 9 de outubro — Foto: Davidyson Damasceno/IGESDF

Esta é a segunda vez que a Câmara Legislativa analisa a abertura da CPI da Covid, como ficou conhecida. Em julho de 2020, o deputado Leandro Grass fez um requerimento para a instalação. No entanto, a proposta não avançou em meio a sessões adiadas.

Em março deste ano, após órgãos de fiscalização questionarem o GDF sobre indícios de irregularidade na contratação do hospital de campanha no Estádio Mané Garrincha, os parlamentares voltaram a reivindicar a comissão investigativa na Casa.

No entanto, no início de maio, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da CLDF rejeitou a abertura da CPI seguindo um parecer do deputado José Gomes (PSB), com base em entendimento da Procuradoria-Geral da CLDF. O documento citava que não havia “fato determinante” que justificasse a instalação do colegiado.

Nesta tarde, se houvesse quórum, os distritais analisariam um recurso que pedia mais uma vez a criação do colegiado. Se aprovada em plenário, a CPI deveria ser instalada.

Ao defender a comissão investigativa, Grass citou investigações abertas pelos órgãos de fiscalização do DF sobre suspeitas de irregularidades durante a gestão do dinheiro público na pandemia, como contrato para a compra de 100 mil testes rápidos para detecção de Covid-19, que resultou na exoneração da cúpula da Secretaria de Saúde.

O distrital mencionou ainda o contrato dos hospitais de campanha, inicialmente anunciados com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas depois corrigidos para Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).

“Pretendemos investigar de forma independente, de forma técnica, sem juízo prévio”, disse Grass.

Os parlamentares de oposição tentam novo acordo para inserir o recurso na pauta da próxima sessão plenária, prevista para esta quarta-feira (19).

Fonte: G1