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Tarifa zero, para reduzir a desigualdade

Ricardo Berzoini é ex-ministro do Trabalho e das Comunicações dos governos petistas

O Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo. Só estamos à frente de África do Sul, Namíbia, Zâmbia, República Centro-Africana, Lesoto e Moçambique. Durante os anos Lula e Dilma, com vários programas sociais, conseguimos reduzir esse desequilíbrio social, mas o cerco econômico de 2014/15 e o golpe de 2016 provocaram graves retrocessos. Entre 2014 e 2018, a renda dos 5% mais pobres no Brasil caiu 39%. Nesse período, o Brasil
verificou um aumento de 67% na população que vive na extrema pobreza, segundo estudo da FGV. A gestão ultraliberal de Bozo/Guedes e a pandemia radicalizaram essa tragédia.

A desigualdade revela-se em todas as dimensões da vida dos brasileiros. Desde a condição de moradia, acesso à educação, saneamento, saúde, cultura e outras questões. Nesta pandemia, pudemos ver que a dificuldade de acesso aos equipamentos e conexões à internet, colocam em absoluta carência os alunos pobres, no ensino à distância decorrente da emergência sanitária. Crianças com boas condições de acesso puderam acompanhar razoavelmente as aulas, enquanto outras tiveram que disputar com a mãe e os irmãos um único celular e uma conexão precária e, às vezes, nenhuma conectividade.

As raízes dessa situação, conhecemos bem. A escravidão, estruturas econômicas concentradoras, uma cultura política patrimonialista, a especulação imobiliária, sistema financeiro voltado apenas para a acumulação e sistema tributário regressivo, entre outras razões.

Muitas dessas vertentes têm vínculo com políticas nacionais e as soluções têm que passar por decisões que suplantam o território estadual ou municipal. Mas uma questão pode ser tratada pelos entes subnacionais para afetar uma das mais cruéis desigualdades socioeconômicas, que afeta várias dimensões da vida humana.

Falo do transporte coletivo, cujo alto custo impede que milhares de pessoas desloquem-se pelo território do município ou estado. O acesso à saúde, à educação, à cultura, à busca de emprego ou trabalho, aos serviços públicos, fica prejudicado ou impedido.

Vivemos na capital do Brasil. O GDF é a única unidade da federação que acumula as obrigações e prerrogativas estaduais e municipais. Arrecada tributos de ambos os níveis e economiza custos de administração, pois tem somente um legislativo, não arca com os custos do Judiciário, que é pago pela Justiça Federal, ou seja, acumula orçamento, com estruturas menores.

O GDF conta ainda com o Fundo Constitucional, que adiciona cerca de R$ 16 bilhões, em 2021. Uma das possibilidades de propiciar uma redução de desigualdade significativa é a redução ou eliminação dos custos de transporte coletivo. No DF, o sistema tem um custo total de aproximadamente R$ 1,6 bilhões de reais por ano, incluindo a tarifa paga diretamente por usuários, as gratuidades de estudantes e outros e subsídio tarifário.

Metade, aproximadamente, já é paga pelo orçamento público. Ou seja, restam 50% ainda pagos pelos usuários. Custear essa parte representa 3% do Orçamento do DF, sem o Fundo Constitucional. Claro que, com gratuidade plena, estima-se uma pressão maior sobre o sistema, em número de usuários. E isso exigirá mais ônibus e mais motoristas, além de mecânicos e outros profissionais. Vamos estimar um custo adicional de 25%, o que levaria o impacto fiscal a cerca de 1 bilhão. Mas lembremos que haveria um diferencial de renda líquida dos trabalhadores não assalariados e outros, que hoje gastam parte importante de suas rendas para se deslocar. Essa renda extra pode converter-se em maior atividade econômica e arrecadação tributária.

Para que isso funcione adequadamente, é essencial mudar o modelo de contratação e remuneração das empresas. A gestão e controle da demanda efetiva deve ser direta do GDF. As empresas passariam a ser remuneradas pela quantidade de passageiros, quilometragem percorrida e índices de pontualidade e qualidade do serviço. A lei pode
prever a conversão dos valores do vale transporte pago pelos empregadores em receita do sistema. E também a preservação do quantitativo de empregos, pois os cobradores podem ser convertidos em motoristas, agentes de segurança e orientação e outras funções de melhor qualidade, remuneração e satisfação para esses profissionais.

No governo Ibaneis, a tarifa do transporte público do DF voltou a ser das maiores do Brasil. Podemos discutir formas de reduzir a tarifa. Mas devemos ser mais ousados e fazer uma medida mais ampla e eficaz. Incluir o custo do sistema, que deve funcionar para toda a coletividade, e não somente para os usuários, no orçamento público.

E buscar a fonte de financiamento na cobrança do IPTU progressivo, sobre os imóveis de valor venal superior, que pertencem e são residência dos muito ricos dessa cidade. Dessa forma, pagaremos de forma justa o que hoje é custo dos mais pobres e por isso, de forte impacto regressivo. Tenhamos coragem: TARIFA ZERO, JÁ!! Esta luta vale a pena!

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