Sociedade é chamada para se somar à luta contra modelo de mineração

Historicamente, o setor de mineração é o que mais mata, mutila, adoece. O rompimento de barragem de rejeito é novo dentro do processo produtivo da mineração. Antes disso, as vidas de pessoas dessa realidade, principalmente dos trabalhadores do setor, eram ceifadas em explosões, soterramentos, contaminações, cavas mal feitas. E mesmo com esse trágico cenário, a influência das empresas de minério sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, sempre impediu a aplicação de legislações mais rígidas e as consequentes punições dos culpados.

Em ato que marcou um mês do rompimento da barragem de rejeito em Brumadinho, nessa segunda-feira (25), a reflexão que se fez foi da necessidade da população, de forma geral, se somar às organizações que atuam diretamente contra a crueldade das empresas de minério. O propósito é pressionar os três Poderes para que, de fato, haja a preservação da vida dos trabalhadores e moradores próximos aos locais de exploração.

Jarbas Vieira, do MAM (Movimento pela Soberania Popular na Mineração), destacou que há 300 anos existe o processo perverso de mineração e a sociedade não sabe que ela existe.

“Para além do rompimento da barragem (de Brumadinho), estamos discutindo fazer uma grande marcha em defesa dos bens naturais, pois a sanha do capital financeiro internacional é sobre o petróleo, sobre a terra, sobre os minérios, sobre a água. Por isso, precisamos construir amplamente, com as diversas organizações, essa grande marcha, com milhares de pessoas, com o povo organizado, pautando a soberania nacional sobre os bens naturais existentes no nosso país”, avalia.

Embora analise o problema da mineração de forma mais ampla, Jarbas Vieira insiste que, pontualmente nos casos do rompimento das barragens, o primeiro passo a se dar é a revisão do decreto 9.406/2018, de Michel Temer, que apresenta um artigo determinando que a fiscalização de barragens será por amostragem.

Além do decreto de Temer, as empresas de mineração também são suas próprias reguladoras e fiscalizadoras. A liberdade altamente questionável é repudiada pelo coordenador nacional do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragem), Robson Formica.

“Os laudos, as fiscalizações são feitas pelas próprias empresas, para que aprovem e acelerem os projetos e continue as operações das barragens. Não há controle público, não há controle social, não há controle do Estado. É preciso que o Estado assuma o papel de protagonista”, denuncia.

Ações no Legislativo

De acordo com o deputado federal Rogério Corrêa (PT-MG), que participou do ato de um mês do crime da Vale em Brumadinho, a Câmara e Senado Federal têm, em média, cerca de 80 projetos de lei criados após o crime realizado pela Vale em Mariana, há cerca de três anos e meio. Nenhum deles foi aprovado.

“Passamos todo esse tempo tendo propostas, mas a pressão e o lobby da Vale são muito grandes. Na Câmara federal não se aprovou absolutamente nada. E nós esperamos que agora, com mais esse crime cometido, tenha pressão social suficiente para aprovar as leis”, disse o parlamentar.

Ele lembra que, no caso de Mariana, foram 20 indiciados e nenhum punido. “Isso mostra que a Justiça tem lado: o dos poderosos. Ao mesmo tempo, o presidente Lula, que não se provou nada contra ele, está preso no Paraná, perseguido pela Justiça, porque era de interesse deles barrar sua eleição para presidente da República”.

Segundo o deputado federal, a pressão realizada pelos partidos de esquerda dentro do Congresso Nacional é para que se instale uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de apurar e fazer com que haja uma pressão para que a Vale possa pagar pela responsabilidade do crime cometido.

Rogério Corrêa integra a Comissão externa da Câmara sobre Brumadinho. O grupo vem fazendo uma compilação das leis sobre o setor de minério, como a de Minas Gerais, que estabelece regras mais rígidas para a atividade de mineração no estado. Entretanto, a intenção é implementar uma lei nacional, para que trabalhadores e a sociedade de nenhum estado seja prejudicada ou morra por displicências cruéis das empresas de minério.

Reformas de Temer e Bolsonaro ajudam a matar

Durante o ato que marcou um mês do crime da Vale em Brumadinho, realizado nessa segunda (25), o dirigente da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria), José Reginaldo Inácio, lembrou que os trabalhadores da mineração estão submetidos a todos os agentes patogênicos. Mas a situação é agravada pela reforma Trabalhista, aplicada por Michel Temer, e a reforma da Previdência, apresentada por Bolsonaro.

“Após a reforma trabalhista, se tornaram mais precárias as relações de trabalho. Hoje os trabalhadores atuam em situações muito piores. E esses trabalhadores estão na mineração, que ampliou o trabalho informal, a falta de fiscalização, a dificuldade de aplicação das leis trabalhistas. Para piorar, temos essa proposta de emenda para mudar a Previdência Social.

Os trabalhadores que atuam em minas de subsolo, por exemplo, aguentam trabalhar, no máximo, de 15 a 20 anos. A mudança na legislação (com a reforma da Previdência) impõe que esse trabalhador trabalhe até 55 anos. No setor de mineração, normalmente se começa a trabalhar jovem, com cerca de 20 anos. Então, este trabalhador provavelmente entrará em um limbo previdenciário, sem poder aposentar e sem poder trabalhar, pois ele estará inválido com os prejuízos trazidos pela mineração”, esclarece.

Para a secretária de Meio Ambiente da CUT Brasília, Vanessa Sobreira, “é preciso que a classe trabalhadora e a sociedade em geral se mantenham organizadas, com a realização de debates para fazer enfrentamento a este esquema perverso de busca da lucratividade em detrimento da vida, feito pelas empresas de mineração”.

“Nessa segunda (25), foram realizados atos como o aqui de Brasília em todo país, inclusive em Brumadinho, onde foram feitas cerca de cinco ações simultâneas em conjunto com movimentos sociais e sindicais. Também foi realizado um grande ato realizado na Praça 7 de Setembro (BH), local de grande visibilidade, mostrando que há muita indignação do povo brasileiro. Agora é manter a luta”, analisa a dirigente sindical.

Fonte: CUT Brasília