Eleito novo Conselho de Cultura do Distrito Federal

Conheça os novos representantes da sociedade civil para o setor cultural no DF; os petistas Felipe Vitelli e Wellington Nascimento estão entre os eleitos

Um dos mais representativos órgãos do Sistema de Arte e Cultura (SAC), o Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) elegeu, entre os dias 8 e 18 de abril, a nova composição de representantes da sociedade civil para o setor.

Com edital aberto para as candidaturas ao Conselho desde fevereiro, o pleito, que ocorreu após 4 debates online para apresentação das propostas, contou com a participação de 11 candidatas(os) às quatro cadeiras para a sociedade civil: duas vagas para Linguagens Arte e Cultura; uma cadeira para Políticas Afirmativas e outra para a Economia Criativa. Duas vagas são destinadas às mulheres. O mandato é de três anos.

Para Linguagens de Arte e Cultura os eleitos são: Neide Nobre, Felipe Vitelli (titulares) e Ádyla Maciel (suplente). O Outro suplente, João Breyer, precisou renunciar por estar com projeto em andamento no Fundo de Apoio à Cultura (FAC), conforme indica o regulamento.

No quesito Economia Criativa, com candidatura única, foi eleito Wellington Nascimento.

E, para Políticas Afirmativas, foram escolhidos Carol Ribeiro, titular e Tiago Vieira de Paula, suplente. No caso de Carol Ribeiro, é a primeira vez que uma mulher trans é eleita para a função.

Três dos conselheiros eleitos são moradores da Macro Região 7 do Distrito Federal (Sobradinho I, II, Planaltina e Fercal). Além de um morador do Gama, demonstrando a representatividade do novo Conselho.

O Secretário de Cultura do PTDF, Yuri Soares, comemora o resultado que, segundo ele, representa a decisão democrática dos conselheiros regionais e todo o movimento cultural da cidade. Dentre os eleitos, Felipe Vitelli e Wellington Nascimento são petistas e integram o coletivo da Secretaria de Cultura do partido.

“Fizemos diversas reuniões com nosso coletivo para definir a participação da Secretaria de Cultura do PTDF nessa renovação do Conselho. O PT DF conta com companheiros e companheiras de atuação reconhecida na área, com muito conteúdo e diversos trabalhos desenvolvidos na Cultura. Os companheiros petistas eleitos para o Conselho são verdadeiros lutadores do setor aqui no DF e temos certeza de que terão uma brilhante atuação coletiva em sua gestão, juntamente aos demais vencedores”

Para o companheiro eleito Felipe Vitelli, essa nova gestão representa um avanço para o setor, pois as mudanças na Lei permitiram que a sociedade civil integrasse o Conselho em igual número com o governo, ou seja, quatro vagas para cada. Também, o aumento do tempo de mandato, de dois para três anos é considerado positivo, pois termina juntamente com o mandato do GDF. Vitelli já havia sido eleito para o Conselho de Cultura na gestão de 2016 a 2018, quando eram dois anos de mandato, com 12 conselheiros e antes da Lei Orgânica da Cultura (LOC).

“Fomos nós, da sociedade civil, conselheiros, coletivos, fóruns de diversas linguagens de arte e cultura que nos mobilizamos, fizemos um seminário para derrubar o texto da LOC apresentado pelo governo Rollemberg, já que este não atendia aos anseios e expectativas da comunidade cultural. O texto atual da Lei foi gerado no seminário e seguido o rito nas comissões da Câmara Legislativa do DF, com a participação direta da comunidade cultural”, pontua o conselheiro.

Ele diz ainda que, entre as propostas para a nova gestão, estão o cumprimento integral da LOC e do SAC, ampliação de fontes de recursos e orçamento, linhas de financiamento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e descentralização, beneficiando as cidades e periferias. Além disso, já estão em pauta as conferências distritais, a serem realizadas a cada dois anos, proporcionar que todos os colegiados setoriais sejam ativos e tirar do papel a Lei 933/17, que trata da criação das fundações de Arte e Cultura e a do Patrimônio Histórico Material e Imaterial do DF.

Vitelli também ressalta que sua gestão será voltada a atender de forma plural a todo o movimento cultural. “Temos uma história na cultura local e meu trabalho vai ser dedicado a atender ao conjunto dos movimentos que fazem a arte e a cultura no Distrito Federal, em todos os segmentos”, afirma.

O companheiro Wellington Nascimento, que também integra o coletivo de Cultura do PTDF, destaca que, para a cadeira em que foi eleito, de Economia Criativa, é necessário um tripé que possa garantir sustentação aos projetos culturais: “O primeiro aspecto desse tripé é o de novas formas de fomento, de geração de recursos, porque o FAC não é suficiente; o segundo, é que empresas, empreendedores e empreendimentos consigam criar produtos que sejam competitivos no mercado; e, terceiro, é preciso que haja escoamento da produção cultural, ou seja, aonde esses produtos serão expostos, como poderão ser consumidos? esses são nossos grandes desafios, lembrando que a cultura trabalha com vários símbolos, desde aquele artesanal, afetivo, até as grandes produções comerciais”, completa.

Como funciona a eleição do Conselho de Cultura

Segundo a Lei Orgânica da Cultura (LOC DF)– Lei nº 934, de 07 de dezembro de 2017, Artigo 10, o Conselho de Cultura do Distrito Federal – CCDF, é um órgão colegiado deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, com composição paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil, constitui o principal espaço de articulação e participação social de caráter permanente na estrutura do SAC-DF.

A Secretaria de Cultura presta apoio técnico e administrativo ao CCDF.

A LOC DF determina que devem ser 20 candidatos, ou 5 por cadeira, a concorrer ao pleito.

Cada candidato deve ser indicado por instituições e ou entidades culturais, sendo que, cada instituição, pode indicar até quatro nomes.

Conselhos Regionais

No DF, são 33 Conselhos Regionais de Cultura, um por Região Administrativa (RA). Cada Conselho Regional é composto por 12 conselheiros. Desses, três pertencem ao Poder Público, sendo eles o(a) Administrador(a) Regional, o(a) Gerente de Cultura, – eleito(a) pela comunidade em lista tríplice e escolhido(a) pelo Administrador-, e o terceiro(a) conselheiro(a) é indicado(a) pela Coordenação de Ensino da RA.

Os outros nove conselheiros, representantes da sociedade civil, são eleitos diretamente pelos Conselheiros Regionais.

Confira a lista dos eleitos para o Conselho de Cultura DF:

PTDF