Três policiais penais viraram réus por agredirem física e psicologicamente o militante do PT Rodrigo Pilha. Dois dos agentes são acusados de tortura e o terceiro policial foi denunciado por omissão.
Em março deste ano, Rodrigo Pilha foi levado à Polícia Federal por segurar uma faixa com os dizeres “Bolsonaro genocida” durante um protesto na Praça dos Três Poderes. Mas ele ficou preso por causa de condenações por desacato e embriaguez ao volante, em 2014 e 2018. Ao ser transferido para a Penitenciária da Papuda, em 19 de março, ele foi reconhecido pelos polícias penais como militante político. Foi quando as agressões começaram.
Segundo a denúncia do Ministério Público, um dos policiais agrediu Rodrigo Pilha com golpes de cassetete e chutes. O outro é acusado de jogar bombas de efeito moral dentro da cela onde o preso estava com outros dez internos. O agente também teria despejado um balde de água com um saco de sabão em pó na cabeça da vítima. O terceiro agente, que era gerente de vigilância da equipe de plantão, é acusado de ter presenciado as agressões, sem tentar impedir.
A violência foi confirmada após exame feito pelo médico do presídio. Os internos que dividiram a cela com Rodrigo Pilha também prestaram depoimentos aos promotores do Ministério Público.
A denúncia foi oferecida no dia 30 de junho e foi aceita pela Justiça em 7 de julho. No documento, consta que um dos denunciados tinha o “nítido propósito de impor sofrimento físico e mental, humilhando e expondo o preso a uma situação vexatória”.
O caso foi levado à OAB-DF e à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa. O presidente da Comissão, deputado Fábio Felix, abriu procedimento no colegiado. Ele considera que a violência foi motivada por perseguição política.
“Ainda tem o agravante da dimensão política, porque ele é militante, um ativista, que tem enfrentado as posições do atual governante brasileiro e foi preso nesse contexto. Tudo isso agrava a situação, porque abre desconfiança de que a violência que ele sofreu foi parte de uma perseguição política”.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Idamar Borges, disse que o ato demonstra um despreparo do sistema penitenciário.
“Pra mim, é uma total violência, mostrando a realidade do nosso sistema penitenciário. Através da denúncia do Pilha, nós recebemos diversas outras. Inclusive estamos recebendo denúncias todo mês. Isso mostra que o nosso sistema não está adequado, talvez precisasse de uma reciclagem, um trabalho interno junto aos agentes.”
O presidente do Sindicato dos Policiais Penais do DF, Paulo Rogério, disse que o Sindpol acompanha a defesa dos policiais e rechaçou qualquer acusação de tortura.
“Eu vou estranhar é algum dia se alguém ligar aqui e falar ‘estamos denunciando o Distrito Federal pelos maus-tratos que sofrem os policiais penais’. Nosso sindicato rechaça e abomina qualquer situação… principalmente desse preso, ex-interno, que diz ter sido agredido, torturado, não sei nem se foi isso que ele falou, né? Mas todos que saem de lá falam isso.”
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal disse que determinou ao Núcleo de Sindicâncias a apuração do caso e, “por não evidenciar a prática de transgressão em razão de inexistência de autoria e materialidade, sugeriu o arquivamento da denúncia”. A pasta ainda informou que não coaduna com qualquer desvio de conduta por parte dos servidores.
