O Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal (PT-DF) vem a público expressar seu veemente repúdio à aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) de Ibaneis e Celina. O plano aprovado está longe de preservar, ele ameaça a integridade arquitetônica, ambiental e urbanística da nossa capital, um patrimônio cultural da humanidade reconhecido pela UNESCO.
Nossa Brasília, planejada por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, é um símbolo de modernidade e de visão de futuro que coloca o ser humano e o meio ambiente no centro de um planejamento urbano harmonioso. O PPCUB aprovado representa uma séria ameaça a essa herança, permitindo intervenções que descaracterizam espaços tombados e deformam nossa paisagem. Sem os devidos estudos de impactos, a liberação do aumento da edificação de diversos hotéis e prédios no coração da cidade só irá promover um grande impacto negativo ao trânsito, além de uma poluição visual e sonora.
Um plano que deveria ser de preservação, não trouxe em sua proposta inicial nenhum mecanismo de preservação ou de proteção ao meio ambiente. O PPCUB foi distorcido e atende apenas aos interesses privados e corporativos do governador e da vice-governadora. A permissão para 20 mil pessoas habitarem ao redor do Palácio do Planalto e do Jabuti é um perigo para a nossa segurança nacional. Além de que, a ocupação e uso desenfreado do solo na região da orla do lago e do Setor de Clubes, com a liberação de várias áreas residenciais, pode levar a desastres ambientais como inundações.
A proposta é tão escandalosa que a base do governo votou a favor da emenda para a retirada de um dos “jabutis”, que era a autorização da privatização do Autódromo de Brasília, que estava estranhamente no meio do plano. No entanto, foi aprovada a absurda ideia de instalar um camping no final da Asa Sul e a permissão de construir motéis nas quadras 900.
Está em ameaça a nossa escala bucólica, que nos agracia com áreas livres e arborizadas. O PPCUB de Ibaneis/Celina permite a privatização de diversas áreas verdes coletivas, para se tornem prédios comerciais. Nossas nascentes e o verde de Brasília estão ameaçados pela ganância de setores “ibaneistas” da construção civil.
O PT-DF denuncia que o processo de aprovação do PPCUB foi conduzido de maneira apressada, sem seguir o regimento interno da CLDF, sem a devida transparência e participação popular. A sociedade brasiliense, que deveria ser a principal beneficiária de qualquer plano urbanístico, foi negligenciada e teve suas vozes silenciadas. É inaceitável que decisões tão importantes sejam tomadas sem um amplo debate com a comunidade, especialistas e defensores do patrimônio histórico. Acreditamos que a preservação de Brasília deve ser uma prioridade e qualquer intervenção deve ser cuidadosamente planejada e discutida com todos os setores da sociedade.
Reiteramos nosso compromisso com a defesa do patrimônio histórico, cultural, ambiental, paisagístico e urbanístico de Brasília e convocamos a população a se mobilizar contra esse plano maquiavélico que coloca em risco a identidade de nossa cidade. Iremos à Justiça e ao Tribunal de Contas contestar tanto a tramitação horrenda quanto as várias ilegalidades aprovadas, como exemplo, o golpe à nossa Lei Orgânica ao dar um cheque em branco ao governo para desafetar várias áreas sem lei específica aprovada no Legislativo.
Não iremos nos calar quando o futuro de Brasília está em risco.
Brasília não pode ser destruída!
Brasília, 21 de junho de 2024.
Comissão Executiva Regional do Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal
