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Nova ruralidade e velha concentração

As áreas rurais, em todo o território brasileiro, têm experimentado mudanças em seu panorama econômico, social e ambiental. Nova infraestrutura viária e acesso à energia elétrica, entretanto, não são acompanhados, igualmente, de serviços de saúde, educação e transporte, que continuam concentrados nos médios e grandes centros urbanos.

Na saúde, segundo mapeamento recente realizado pelo Incra, 42% dos óbitos maternos, entre 2008 e 2011, ocorreram fora do município de residência da gestante, o que demonstra a falta de atendimento na rede de saúde em áreas rurais e pequenas cidades.

Na educação, uma as causas da evasão escolar na área rural, além da falta de escola próxima à residência de crianças e adolescentes, deve-se à falta de transporte escolar, o que dificulta o acesso e a frequência dos alunos às escolas. Daí a demanda dos assentamentos rurais para dota-los de infraestrutura educacional adequada.

A economia rural passa por transformações no seu modo de produção, com inovações tecnológicas e ganhos crescentes de produtividade. Se, de um lado, o agronegócio obteve expansão fabulosa no mercado externo, de outro a agricultura familiar e camponesa passou a ser contemplada com políticas públicas que a fortalecem para o mercado interno. Entretanto, a dependência de commodities e a redução da produção de alimentos como feijão, arroz e mandioca são preocupantes para a segurança alimentar.

Segundo o IBGE, a população rural representa 16 % da população total brasileira. De acordo com conceito mais elástico de rural, chamado de nova ruralidade, em contraste com o conceito “produtivista”, a população rural representaria 37% da população total. Hoje, há uma visão de que o conceito de rural vai além da atividade produtiva agrícola. O conceito de territorialidade concebe os espaços rurais como espaços de vida, onde se destaca o protagonismo das mulheres e da juventude.

Nas áreas rurais, a inclusão produtiva pode ser potencializada principalmente por meio da estruturação e ampliação dos projetos de assentamentos da reforma agrária e do apoio à agricultura familiar e camponesa. É preciso, no entanto, aumentar a oferta de programas como o Pronatec Rural e a inclusão produtiva rural para além das atividades agrícolas, de modo a contemplar a diversificação de atividades nas áreas rurais.

Do ponto de vista social, houve uma redução drástica da miséria e diminuição significativa da pobreza no Brasil, como decorrência das políticas públicas sociais implantadas nos últimos 12 anos no país. A transferência de renda pelo Programa Bolsa Família beneficia 13 milhões de famílias em todo o país, sendo que mais da metade da extrema pobreza se concentra na área rural, o que exige do poder público maior oferta de serviços, programas e benefícios nos territórios rurais.

Em relação ao meio ambiente, a expansão econômica da cultura de soja e da pecuária bovina vem causando danos ambientais que comprometem os nossos recursos naturais. A monocultura e o uso indiscriminado de agrotóxicos e fertilizantes químicos geram riscos de doenças para trabalhadores e consumidores. Promover educação ambiental e adotar técnicas agroecológicas são desafios exigidos para uma alimentação saudável.

Sob a ótica fundiária, apesar de quase um milhão de famílias assentadas, permanece a velha e escandalosa concentração da terra e a violação da função social da propriedade: 3% dos imóveis rurais, classificados pele lei como grandes propriedades rurais (acima de 15 módulos fiscais), detêm 62% das terras cadastradas, enquanto 89% (até quatro módulos fiscais), classificados como minifúndios e pequenas propriedades rurais, detêm apenas 20% das terras cadastradas pelo Incra no país.

O Cadastro de Imóveis Rurais do Incra informa que existem 69 mil grandes imóveis rurais (1,3% do total) classificados como propriedades não produtivas, portanto, de acordo com a Lei 8.629/1993, sujeitos à desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Esses grandes imóveis rurais – latifúndios improdutivos – se apropriam de 228 milhões de hectares (40% da área cadastrada) em todo o território nacional.

A demanda por terra não se restringe às famílias acampadas no país, mas para assentar a meta anunciada de 120 mil famílias sem terra acampadas será necessário obter 4,8 milhões de hectares em todo o país, ou seja, apenas 2,1% da área total detida pelas grandes propriedades não produtivas, segundo declaração de seus próprios donos. As famílias acampadas estão distribuídas pela Região Nordeste (57%), Região Norte (13%), Região Centro-Oeste (13%), Região Sudeste (13%) e Região Sul (4%).

As políticas sociais mudaram o panorama social no meio rural brasileiro. É preciso, no entanto, retomar o programa mais estruturante – o programa de reforma agrária – recuperando assentamentos, obtendo novas áreas e assentando novas famílias. A nova ruralidade, onde persistem graves conflitos, não prescinde da reforma agrária para reduzir as desigualdades, promover a justiça social e desenvolver o meio rural.

Osvaldo Russo, ex-presidente do Incra e ex-secretário nacional de Assistência Social,éconselheiro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra).

(Correio da Cidadania e América Latina en Movimiento, 11/09/2015)

www.orusso.blog.uol.com.br

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