O governo federal está destinando aproximadamente R$ 6,5 bilhões para um programa que visa expandir o acesso das pessoas com deficiência no país. O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Novo Viver Sem Limite, foi lançado nesta quinta-feira (23 de novembro de 2023). Com 95 ações planejadas, o programa se baseia em quatro pilares fundamentais: gestão e participação social; combate ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção do direito à educação, assistência social, saúde e demais direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
O programa terá a duração de quatro anos, sujeito a revisões anuais. A segunda fase do Plano Viver Sem Limite foi elaborada com a participação da sociedade civil através do Conade (Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência), envolvendo 27 ministérios e órgãos públicos. Reuniões foram realizadas em 12 capitais nas cinco regiões do país, além de duas consultas públicas que receberam mais de 2.500 contribuições. Na cerimônia de lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou que esta ação simboliza e reforça o compromisso do governo de não deixar ninguém para trás.
Aloisio Junior, servidor público aposentado e medalhista paraolímpico, morador do Riacho Fundo, expressa sua esperança e alegria em relação a este novo capítulo: “Temos muito que comemorar, não apenas pela conquista deste importante programa, mas também pela retomada de vários outros que acompanhamos serem desprezados ao longo dos últimos seis anos! Sigo confiante porque o Presidente Lula já provou sua determinação em melhorar a vida daqueles que mais precisam e sei que seu Governo não poupará esforços para isso!”
Comunicação PTDF
