O Setorial de Educação do Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal (PT/DF) promove, no próximo dia 16 de setembro, seminário para discutir a reforma tributária e o arcabouço fiscal. A atividade vai acontecer de 8h às 12h, na sede do Sindicato dos Bancários de Brasília, e vai esmiuçar os dois temas para a militância petista, já que impacta diretamente o dia a dia da população.
Para o presidente Jacy Afonso, o arcabouço fiscal foi importante para o Brasil, mesmo que não tenha sido possível fazer grandes mudanças em relação ao teto de gastos, e destaca a importância da manutenção do Fundo Constitucional do Distrito Federal. “O que nós precisamos discutir é o funcionamento do Fundo, debater melhor as fontes dos recursos, as aplicações, a distribuição e o acompanhamento”, afirmou Afonso.
A primeira fase da reforma tributária, que foi aprovada na Câmara e agora será apreciada no Senado Federal, teve foco na simplificação dos impostos do consumo. Em uma segunda fase, o governo agora envia ao Congresso a Medida Provisória 1184/23, que pretende taxar os chamados fundos dos “super-ricos”.
Na proposta do governo, a cobrança de tributos entre 15 e 22,5% será realizada duas vezes ao ano e a previsão de arrecadação é de R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026. “Esta é a primeira vez que um governo tem coragem de apresentar uma proposta clara de fazer com que os ricos entrem no imposto de renda e os pobres entrem no orçamento”, declarou o presidente do PT/DF.
O seminário terá exposição e análise do professor da Universidade de Brasília (UnB), Mauro Patrão, do economista e professor aposentado Guidi Nunes, e da deputada federal Erika Kokay.
“A idéia é ter um processo de formação para que a militância possa levar para a rodoviária, praças, escolas, entre outros locais, em forma de esquetes aos moldes do teatro do oprimido, com uma linguagem mais acessível ao público geral”, afirma a Vilmara Carmo, professora da rede pública do DF e representante do Sinpro -DF no CDM.
Não é preciso inscrição prévia. Os interessados devem comparecer à sede do Sindicato na data e hora do evento. Confira a programação abaixo:
8h30 – Café compartilhado
9h – Saudação inicial
9h30 às 10h15 – Mesa : O arcabouço fiscal e a Reforma tributária
Exposição e análise das propostas que tramitam ou que já foram aprovadas no CN, dando ênfase ao orçamento da educação
Expositores:
Mauro Patrão – professor da UnB
Erika Kokay – Deputada Federal
Guidi Nunes – economista e professor aposentado
10h15 às 10h50 – Plenária
10h50 às 12h – O que fazer para defender a reforma que precisamos- construção de esquetes para intervenção
