A homofobia é crime desde 2019 no Brasil. É equiparado, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), ao crime de racismo. E desde então a comunidade LGBTQIAPN+ é alvo constante de crimes e todo tipo de preconceito. Só em 2022, uma pessoa LGBTQIA+ foi morta a cada 32 horas no Brasil, de acordo com dados do Dossiê Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil. Foram 273 mortes e 228 assassinatos. As maiores vítimas foram as mulheres transsexuais, travestis e os homens gays.
No dia 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, a sociedade ainda pode comemorar alguns avanços como a união estável entre pessoas do mesmo gênero e sexo, os processos de reconhecimento para dupla maternação e paternação e vários programas criados pelo governo Lula que debatem os direitos e cidadania dessa comunidade.
Entretanto, a secretária de LGBTQIAPN+ do PT-DF, Ludmila Brasil, lembra que é preciso pensar numa extensão maior de políticas públicas que garantam direitos para essa comunidade.
“Quando falamos sobre políticas para a comunidade LGBTQIAPN+ são vários gargalos, sobretudo em relação à educação. É a educação, a principal ferramenta que combate esse preconceito e é nela que está o nosso desafio: como fazemos uma educação anti-lgbtfóbica, uma educação diversa e libertadora e, ao mesmo tempo, revolucionária no sentido da garantia dos direitos humanos em geral”, reforça a secretária.
Para Ludmila Brasil, outro gargalo evidente nas políticas públicas para a população LBGTQIAPN+ é a saúde. “Precisamos de uma saúde pública mais diversa, que tenham processos mais voltados a essa comunidade, como a maternação de mulheres lésbicas, dupla amamentação, afirmação de gênero…são todos processos muito demorados”, comentou.
A data
A ‘comemoração’ do dia 28 de junho foi criada com um objetivo específico: colocar luz sobre o preconceito vivido pelos que não se encaixam no modelo heterossexual, dominante na sociedade. Sua origem, inclusive, remonta à data da Revolta de Stonewall, conflito policial que envolveu a comunidade LGBT dos Estados Unidos, em 1969.
