Controle da produção de plástico, destinação do lixo, desmatamento e queimadas, aquecimento global…são muitas as questões que demandam políticas públicas de atuação frente à questão ambiental. Pauta prioritária do governo Lula, a política socioambiental, ecológica, econômica, de desenvolvimento sustentável e de planejamento já está em curso.
Já foram restabelecidos, por exemplo, o Fundo Amazônia e os mecanismos de combate ao desmatamento no bioma, além da fixação de prazo para a criação da Autoridade Climática e a volta da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). O novo Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima retoma órgãos estratégicos, como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a Agência Nacional de Águas (ANA).
Nesta segunda, 5 de junho, data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Lula, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, irão divulgar uma série de estratégias para o setor tão importante ao governo Lula, como o novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), além da criação de novas Unidades de Conservação, que serão coordenadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Além disso, o presidente Lula irá assinar decretos de governança ambiental, que vão estabelecer diretrizes, normas e regulamentos a respeito da gestão ambiental e a proteção da biodiversidade.
Como surgiu a data?
O Dia Mundial do Meio Ambiente surgiu em 1972, na Assembleia Geral das Nações Unidas. A data marcou a abertura da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, que ficou conhecida como Conferência de Estocolmo.
Nessa Conferência, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e apresentou a Declaração da Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente, que apresenta princípios que visam à melhoria da preservação do meio ambiente.
