Yanomami: Bancada do PT denuncia Bolsonaro, Damares e ex-presidentes da Funai por genocídio

Ainda noite de ontem, 22, os deputados federais Reginaldo Lopes (MG), Zeca Dirceu (SP), Alencar Santana (SP) e Maria do Rosário (RS) fizeram uma representação criminal ao Ministério Público Federal (MPF) pela situação de calamidade em que se encontra o povo indígena Yanomami em Roraima.

De acordo com o povo Yanomami, técnicos enviados para conter a situação e o presidente Lula- que levou uma comitiva de ministros em sua visita ao povo -, centenas de indígenas morreram de desnutrição, malária, estrupros e assassinatos provocados pelo garimpo ilegal na região. A extração de metais foi largamente incentivada pela gestão Bolsonaro, segundo a denúncia feita pelos parlamentares petistas, que afirmaram: “Os povos indígenas Yanomami foram vítimas de ações e omissões criminosas, numa política de Estado orquestrada e conduzida para levar à dizimação daquela comunidade em especial e de outros povos indígenas na região, visando abrir caminho para a exploração garimpeira,
madeireira e outras ocupações econômica deletérias das referidas terras”.

Ainda na representação apresentada à justiça, os deputados mostram que Bolsonaro (ex-presidente da República), Damares Alves (ex-Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos) e todos os ex-presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2019 violaram a Constituição Federal, a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT e a Lei nº 6.001, de 1973. Decorrente disso, os parlamentares afirmam na peça jurídica que “as condutas, ações e omissões dos representados tinham o claro objetivo de eliminar, dizimar, reduzir as comunidades indígenas, em especial a população Yanomami”, o que caracteriza o genocídio segundo a Lei nº 2.889 e os artigos 6º e 7º do Estatuto de Roma.

Ações emergenciais do governo Lula

Frente a situação, Lula reuniu uma equipe de ministros para acompanhar no território as ações de enfrentamento que o governo tomou. Médicos, enfermeiros e outros profissionais estão cuidando da saúde dos Yanomamis. O governo também ordenou a entrega de alimentos utilizando as estruturas das forças armadas e está em curso o planjamento para acabar com o crime organizado que se instalou na região.