Atos por Despejo Zero acontecem nesta quinta (17) em todo o Brasil

No DF, onde 1.475 famílias podem ser despejadas a partir de 31 de março, o ato terá início às 16 horas, em frente ao Congresso Nacional

A Campanha Nacional Despejo Zero e movimentos sociais organizam nesta quinta-feira (17), atos em pelo menos 21 cidades brasileiras, em defesa das mais de 132 mil famílias, ou cerca de 500 mil pessoas, que correm o risco de ser despejadas a partir do dia 31 de março, data em que termina a suspensão das remoções forçadas. A medida havia sido determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência da pandemia. No DF, o ato terá início às 16 horas, em frente ao Congresso Nacional.

Com o objetivo de evitar a onda nacional de despejos e com o lema “Prorroga STF”, os movimentos reivindicam que o Supremo prorrogue o prazo das remoções.

Despejos no DF

No Distrito Federal, de acordo com a Campanha Nacional Despejo Zero, um total de 1.475 famílias correm risco de despejo.

Em setembro de 2021, a Justiça do DF suspendeu um trecho da lei distrital que proíbe a remoção de ocupações durante a pandemia de covid-19 na capital do país. A norma, aprovada em agosto do ano passado pela Câmara Legislativa (CLDF), é de autoria do deputado distrital Fábio Félix (PSOL) e veda o cumprimento de ordens de despejo em áreas ocupadas por população de baixa renda, independemente de serem regularizadas ou não.

A decisão, liminar, foi tomada pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), atendendo a um pedido do governador Ibaneis Rocha (MDB). Ele havia vetado a norma quando ela foi aprovada, mas a Câmara Legislativa derrubou o veto e promulgou a lei. Então, no DF, o prazo que impede os despejos também é até 31 de março, acompanhando a decisão do STF.

Para Jorge Luis Redlich, da coordenação do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) no Distrito Federal, os atos de hoje, além da luta pela prorrogação do prazo, são de extrema importância para chamar a atenção da sociedade à situação de calamidade que vivem milhares de brasileiros que não tem onde morar. “O poder público não oferece alternativa para quem está sendo despejado. Se não podemos ocupar  determinado espaço, então, que nos sejam oferecidas alternativas viáveis de moradia. E não adianta nos jogar para locais sem nenhuma infraestrutura, sem a presença do Estado. É preciso dignidade”, reivindica.  

Wlamir Ubeda, que integra o Setorial Nacional e local de Moradia e Habitação do PT, diz que o partido está mobilizado junto com os movimentos sociais: “Estamos apoiando as mobilizações do Entorno e do DF. Queremos sensibilizar a sociedade para a gravidade dos problemas de moradia enfrentados pelos brasileiros e aqui não é diferente: o governador Ibaneis Rocha, além de despejar, não oferece solução para esse grave problema social”, ressalta.

Já o coordenador Nacional do Setorial de Moradia e Habitação do PT, Antônio Sabino, lembra que o programa nacional de habitação sofreu duros golpes e desmontes nos governos pós-PT. “O Minha Casa Minha Vida, que dava condições para uma família brasileira, com renda de até R$ 1.800 fosse subsidiada, simplesmente foi extinto e tirado do mapa. O ‘Casa Verde Amarela’, do governo Bolsonaro, é um programa draconiano e submete os mais pobres à situação de penúria cada vez mais acentuada”, pontua.

Despejos no Brasil durante a pandemia

Em todo o país, mais de 20 mil famílias foram despejadas desde o início da pandemia. Até agosto de 2021, houve um aumento de 310% no número de famílias despejadas e de 495% no número de famílias ameaçadas de perder sua moradia.

O Atos estão sendo organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento Luta Popular, as Brigadas Populares, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a União de Movimentos de Moradia (UMM), a Central de Movimentos Populares (CMP) e o Movimento de Lutas em Bairros, Vilas e Favelas (MLB). 

PT DF com informações de Brasil de Fato e Campanha Nacional Despejo Zero