A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara Federal, realizará na próxima segunda-feira (7), debate sobre os riscos a que estão submetidas as pessoas em situação de rua, durante o período da pandemia. A iniciativa da audiência é da deputada federal Erika (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. Também assinam o requerimento a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e o deputado Glauber Braga (Psol-RJ).
“A crise econômica e sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus acentuou as vulnerabilidades dessa população. As estratégias de sobrevivência da população em situação de rua, dependentes da circulação diária pela cidade, restaram limitadas diante das medidas restritivas, prejudicando o seu acesso à alimentação, água potável, higiene e renda”, afirmam os parlamentares.
“O atual contexto explicita a urgência das demandas de atenção prioritária a essa população. A pandemia agravou problemáticas anteriores e revelou a insuficiência dos modelos de acolhimento e abrigo até então implementados”, justificam.
Estão convidados para debater o tema:
I – Movimento Nacional da População em Situação de Rua;
II – Fiocruz Brasília: Grupo de Pesquisa “População em Situação de Rua – políticas públicas, serviços e processos de trabalho” – Dr. Marcelo Pedra Martins Machado;
III – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – Dra. Tatiana Dias Silva;
IV – Associação Nacional de Defensores Públicos V – Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama – São Paulo;
VI – Veridiana Machado, representante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da. Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua);
Serviço:
Audiência pública para debater os riscos para a população em situação de rua durante a pandemia
Data: 07 de junho
Horário: 14h
Local: CLP
Link para participação: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1941
Fonte: Erika Kokay
