Os protestos no país obrigam a Colômbia a questionar o que é mais importante: ter finanças públicas saudáveis ou reconstruir a confiança no Governo
“Se você souber por que a paralisação aconteceu, por favor, seja pedagógico e explique a todos os demais que esta paralisação não se deveu somente à reforma tributária”, diz uma publicação anônima que viralizou recentemente nas redes sociais da Colômbia. Há mais de 20 dias o país testemunha uma série de protestos para os quais não há atualmente uma saída imediata. O ministro da Fazenda renunciou, o projeto de aumentar os impostos foi cancelado e a violência disparou, misturando-se com a insatisfação de cidadãos que não querem só sair da pandemia. Querem, também, entrar na nova normalidade com melhores oportunidades de trabalho e mais qualidade de vida.
Os protestos deste ano começaram em reação a uma proposta de reforma tributária do governo de Iván Duque, mas especialistas concordam que eles não são uma novidade. O que ocorre é que foram retomadas as manifestações de 2019, às quais se somaram vários outros descontentamentos: a corrupção, a demora na implementação dos acordos de paz com a antiga guerrilha FARC, os homicídios de líderes camponeses e indígenas e, também, a pobreza e a desigualdade social. A pandemia piorou estas duas últimas problemáticas, e a pobreza cresceu de 36% da população em 2019 para 43% no ano passado.
A situação é claramente difícil, e para o Governo há uma complicação adicional: o endividamento. Duque esperava aumentar a arrecadação de impostos em pelo menos 2% do PIB, para que nenhuma das agências qualificadoras de dívida retirasse a Colômbia do grau de investimento. Depois do fracasso da reforma, a agência Standard & Poor’s reduziu na quarta-feira a qualificação da dívida colombiana, causando uma queda na cotação do peso e na Bolsa de Bogotá no dia seguinte. Bastará que outra qualificadora faça o mesmo para detonar uma fuga de capital estrangeiro, já que muitos fundos só permitem investir em títulos que tenham pelo menos dois graus de investimento.
“Estamos em um dilema importante como sociedade”, diz por telefone, de Bogotá, a analista econômica Carolina Monzón, do banco Itaú. “Há grandes demandas no contrato social e também no estrutural. Pensando não só nesta frente tão conjuntural da pandemia, e sim mais adiante, como vamos abordar este tema da dívida para que não continue crescendo?”, questiona.
Inspiração chilena
O descontentamento social aumentou em 2019 e está inspirado no movimento chileno, diz Andrés Zambrano, professor da Faculdade de Economia da Universidade dos Andes. O Chile elegeu neste mês a composição da sua futura Assembleia Constituinte, tendo como principais objetivos a erradicação da pobreza e o alívio das desigualdades estruturais no país. A Colômbia é o quarto país mais desigual da América Latina e Caribe, segundo dados do Banco Mundial com base no índice de Gini.
“Aqui há uma conjuntura similar à chilena, no sentido de que existe uma desigualdade muito alta, há lares muito ricos, onde a riqueza da Colômbia está muito concentrada”, diz Zambrano. “É um movimento formado sobretudo por famílias de classe média e famílias vulneráveis que têm uma alta taxa de desemprego. Todo este coquetel econômico perigoso chegou a um ponto onde as pessoas disseram ‘basta’”, explica.
O PIB colombiano caiu 6,8% no ano passado, por causa da pandemia. Apesar de quase metade da economia operar no setor informal, o Governo impôs longos e rigorosos períodos de confinamento obrigatório, monitorados pela polícia. A informalidade aumentou, junto com a pobreza. Muitas famílias tiveram como única renda neste período a ajuda oferecida pelo Governo como parte de um programa social de socorro aos mais vulneráveis. Para que a reforma tributária tivesse maior chance de ser aceita pela população, havia a intenção de tornar permanentes esses programas, transformando-os numa renda básica universal sem precedentes na região latino-americana.
Classe média desvalorizada
O problema, segundo Zambrano, foi que também se propôs uma elevação do imposto sobre valor agregado (IVA) e a ampliação da base de contribuintes. Atualmente, só as famílias com renda equivalente a 1.000 dólares (5.360 reais) por mês pagam imposto de renda, e o Governo pretendia reduzir esse piso para 700 dólares. Alberto Carrasquilla, então ministro da Fazenda, informou há um mês que a renda média no país é de 1,1 milhão de pesos por mês (1.570 reais), por isso cobrar mais impostos de quem ganha mais que isso não seria, tecnicamente, sobretaxar a classe média. Mas o que essa crise revelou, concordam os especialistas, é que a renda média não permite que a classe média cubra todas as suas necessidades.
“Há aqui um mea culpa dos economistas, que estávamos pensando na melhor reforma tributária, no melhor sistema de impostos, sem levar em conta o descontentamento social que existia neste momento”, diz Zambrano. “O que não estávamos levando em conta era essa desconfiança em relação ao Governo, e as pessoas não querem lhe dar mais dinheiro porque acham que é um Governo injusto que não os representa”.
A diferença entre os salários é destacada naquele post que circulou nas redes, apontando corretamente que o salário mínimo é de 908.526 pesos (1.300 reais), enquanto um deputado ganha aproximadamente 34,4 milhões (quase 50.000 reais). “Esta paralisação não é de caminhoneiros, nem de professores, nem de agricultores, esta paralisação é do povo colombiano. Não somos representados pelos políticos, nem por sindicalistas acomodados, somos representados pelas primeiras linhas que continuam na luta”, afirma o texto viral.
Finanças públicas
“Desde antes da pandemia já se falava que havia temas estruturais que era preciso solucionar”, aponta Monzón, “como que o gasto era muito inflexível em temas como saúde e previdência, por exemplo”. Quando o preço do petróleo exportado pela empresa Ecopetrol, majoritariamente estatal, está alto, essas pressões não são tão graves. Mas quando o preço cai e o Governo decide gastar igual e se financiar com mais dívida, então nasce a necessidade de arrecadar mais impostos.
Perder o grau de investimento deixa os investidores menos confiantes e faz as taxas de juros subirem. Ou seja, sai mais caro para o Governo obter empréstimos. “Todos achávamos que este ano não só seria o ano da recuperação da atividade, como também que teria melhoras na frente fiscal. Mas [essas melhoras] não terão como ocorrer, e inclusive já estamos vivendo uma terceira onda [da pandemia]”, diz a especialista. De acordo com a agência Reuters, apenas 7,7% da população colombiana foi vacinada até agora. A Colômbia gastou 4% do seu PIB em ajudas econômicas para mitigar a pandemia, aponta Monzón, “fomos relativamente austeros em comparação a outros países, mas ainda assim não nos basta”.
Uma dívida em alta
Estima-se que até o final deste ano o custo da dívida será equivalente a 65% do PIB, diz Monzón, colocando a Colômbia como um dos países mais endividados da América Latina. “O Governo, ao nos apresentar a sua reforma tributária inicial, estava nos dizendo que sem alguns ajustes a dívida chegaria a quase 100% do PIB em 10 anos”, acrescenta a economista.
Monzón espera que a nova proposta que está sendo preparada pelo ministro da Fazenda, José Manuel Restrepo, com o objetivo de aumentar o imposto pago pelas maiores empresas, possa ir adiante. Zambrano concorda, mas ressalva que o foco do Governo neste momento deve ser a sociedade. “É mais importante, para construir sociedades, cuidar desse descontentamento social. É preferível que nos concentremos em retomar a confiança do Estado do que em fazer uma reforma para arrumar as finanças do país”, diz Zambrano, “e nisso fracassamos”.
Fonte: El País
