- por Antonio Lisboa é secretário de Relações Internacionais da CUT em 24 de fevereiro de 2021
O Acordo de Livre Comércio – Brasil e Chile nada mais é que um remendo no Acordo de Cooperação Econômica – ACE35, firmado em 1996, por Mercosul e Chile, que tinha como um dos objetivos agregar o Chile como Estado Associado ao Mercosul e por sua vez fortalecer o ideário neoliberal e estabelecer uma área de livre comércio na região.
Este projeto foi derrotado por fortes mobilizações sindicais e sociais de vários países das américas, organizados na campanha Não à ALCA (Área de Livre Comércio na Américas) e com a chegada de forças progressistas e populares nos governos da Venezuela, Argentina e Brasil, no início dos anos 2000.
Com a sucessão de vários golpes de estado em nossa região que levaram a ascensão da aliança neoliberal de extrema direita ao governo de países importantes como o Brasil,Chile e Argentina (destacando que o Macrismo foi derrotado), o sonho neoliberal de criar uma área de livre comércio na América do Sul ganhou força novamente em 2018 , quando o Brasil de Temer e o Chile de Piñera firmam o Acordo de Livre Comércio, em um ambiente de secretismo, à revelia da sociedade civil e sem implementar processos de consulta pública.
Mas o que está por trás do Acordo de Livre Comércio Brasil e Chile? Em que pese a carência de informações sobre o teor do acordo e estudos de impacto, é sabido que o Chile adotou como parâmetros acordos de livre comércio já firmados com Argentina e Uruguai e remontam uma estratégia de “convergência entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico”, que na realidade sabemos que significará um esvaziamento do Mercosul e a desregulamentação do comércio entre os países praticamente transferindo a soberania nacional as corporações internacionais e o sistema financeiro.
Os trabalhadores do Brasil e Chile sofrerão ainda mais com a retirada de direitos trabalhistas, sociais, previdenciários e perseguição aos sindicatos e movimentos sociais, pois sabemos ser esta uma das condições para o livre comércio competitivo as custas da classe trabalhadora.
Em 2021, com a compra da maioria parlamentar no congresso e no senado, Bolsonaro busca atropelar as regras do parlamento e aprovar em regime de urgência a ratificação do acordo de livre comércio Brasil – Chile, ainda sem tramitar nas comissões internas das duas casas e sem consulta pública.
Nossa tarefa urgente é derrotar esse acordo e impedir que nossa soberania nacional seja entregue às corporações multinacionais.
(*) Antonio Lisboa Secretário de Relações Internacionais da CUT