Niara é o nome da personagem criada pelo cartunista Aroeira para fortalecer a campanha Tributar os Super-Ricos, lançada por 70 organizações brasileiras para promover justiça fiscal com medidas urgentes, diminuindo impostos para os mais pobres e às pequenas empresas, aumentando para altas rendas e grandes patrimônios.
Em quadrinhos, ao estilo Armandinho e Mafalda, a pré-adolescente negra nasce para explicar as distorções na cobrança de impostos no Brasil. Niara, no idioma suaíli, falado no leste da África, significa “aquela que tem grandes propósitos”, explica Renato Aroeira, que concebeu a personagem a convite da coordenação da campanha.
“Os super-ricos pagam pouco ou quase nada, enquanto os pobres pagam
proporcionalmente muito mais devido ao imposto sobre o consumo. É fundamental tributar os milionários para promover igualdade”, resume o cartunista e apresentador de programas na TV 247.
O lúdico como linguagem
“Da pracinha ao SUS, tudo vem dos impostos que pagamos”, explicou Niara em uma das tirinhas recentes. Conceitos como impostos progressivos ou regressivos, por exemplo, são traduzidos por ‘quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos’.
A personagem também conversa com seu amigo Chico sobre Robin Hood, que tirava recursos da nobreza para distribuir entre os pobres explorados.
Aroeira observa que nos últimos 10 anos houve uma campanha acentuada pela mídia, forjando a conexão impostos com corrupção. “Foi isso que ficou na cabeça. Temos que conectar impostos com bem-estar social”, acredita o chargista. Filho de pedagoga, o criador de Niara sabe que desenvolver cidadania fiscal é um trabalho longo e exige linguagem simples.
Niara na sala de aula
Lançada em dezembro, a personagem já começou a ser usada por professores. A educadora Rosilene Corrêa encoraja os colegas a utilizarem a Niara para explicar a injusta estrutura dos tributos no Brasil, segundo país em concentração de renda no mundo. Integrante do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro/DF) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene considera fundamental o debate acessível na sala de aula para promover mudanças sociais.
“Cada um de nós precisa se enxergar como beneficiário dos tributos, se envolver nessa causa, cobrar dos parlamentares que podem promover mudanças”, convida.
São oito projetos que permitem arrecadar R$ 300 bilhões ao ano tributando apenas 0,3% mais ricos – 59 mil pessoas de um total de 210 milhões de brasileiros. Dos projetos, apenas um necessita emenda à constituição, ou seja, o trâmite é mais simples. As propostas de alterações legislativas foram apresentadas ao Congresso Nacional em agosto de 2020, na primeira fase.
Na segunda fase, iniciada em outubro, mais de 70 organizações se engajaram na campanha para disseminar as propostas junto à sociedade e viabilizar sua aprovação. “É uma campanha para salvar vidas e recuperar a economia, cobrando de quem historicamente foi pouco tributado, os super-ricos”, resume a presidente do Instituto Justiça Fiscal, Maria Regina Paiva Duarte.
Correção das distorções do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) – revogação da isenção dos lucros e dividendos distribuídos, fim da dedução de juros sobre o capital próprio, criação de nova tabela de alíquotas progressivas e elevação do limite de isenção para baixas rendas. instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) sobre as riquezas das pessoas físicas que ultrapassarem R$ 10 milhões.
Elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos setores financeiro e extrativo mineral.
Criação da Contribuição Sobre Altas Rendas das pessoas físicas (CSAR), incidindo sobre rendas anuais acima de r$ 720 mil.
Mudança nas regras do Imposto sobre Heranças e Doações (ITCMD), com ampliação da alíquota máxima de 8% para 30%.
Novas regras de repartição de receitas da união com estados e municípios, com previsão é de acréscimos de aproximadamente R$ 83 bilhões para os estados e R$ 54 bilhões para os municípios.
Regras para disciplinar a concessão de benefícios fiscais e para combater a sonegação.
Por novocantu
