Plano de Governo do PT propõe reestruturar a formação inicial e continuada dos docentes e reafirmar Piso Salarial Nacional, instituído por Lula em 2008
“O professor é, naturalmente, um artista, mas ser um artista não significa que ele ou ela possa fazer o perfil e dar forma aos estudantes. O que faz o educador no ensino é capacitar os alunos para se tornarem eles mesmos”.
O patrono da Educação Brasileira, Paulo Freire, sempre alertou sobre o papel fundamental e libertador dos professores e das professoras. Por isso, valorizar estes profissionais será prioridade para o governo Haddad.
Segundo dados coletados pelo Plano de Governo, 25% dos professores que atuam na Educação Básica não possuem licenciatura específica para as disciplinas que lecionam, uma pesquisa do Todos Pela Educação indica que metade dos professores não recomendam a profissão por considerá-la desvalorizada e um quarto deles fazem “bico” para complementar renda.
Para melhorar a qualidade da educação, o Brasil precisa se inspirar nos países desenvolvidos e voltar a investir fortemente na valorização dos professores, com formação, melhores salários e condições de trabalho.
Para isso, o Plano de Governo de Haddad, criado a partir de um longo processo de escuta da população brasileira, propõe criar uma política nacional de valorização e qualificação docente, que proporcione uma profunda ressignificação da carreira e das estruturas de formação inicial e continuada, em sintonia com o Plano Nacional de Educação
Haddad irá reafirmar a importância do Piso Salarial Nacional, que foi instituído em 2008 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, quando ele estava à frente do Ministério da Educação (MEC). Foi a primeira vez na história que o Brasil passou a ter um piso para professores da rede pública de ensino. O novo governo do PT vai instituir ainda diretrizes que permitam maior permanência dos profissionais nas unidades educacionais.
Universidade em Rede dos Professores e Prova Nacional
Haddad vai reforçar e renovar a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e retomará o projeto Universidade em Rede dos Professores. O programa visa assegurar o acesso direto dos professoras e professoras concursadas às vagas disponíveis e ociosas na rede de universidades e institutos federais de educação superior.
Outra importante medida será a implementação da Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente, o que vai auxiliar os estados, Distrito Federal e Municípios na realização de concursos públicos para professores da educação básica. O Plano de Governo prevê que a prova será realizada anualmente, de forma descentralizada em todo o Brasil e que os estados, o Distrito Federal e municípios poderão decidir pela adesão e pela forma de utilização dos resultados da prova
Outro eixo fundamental do plano de Haddad para a valorização e qualificação da carreira docente é um intenso investimento na formação de gestores escolares e na qualificação da gestão pedagógica.
Para fortalecer o ambiente das escolas, Haddad dará atenção especial à formação dos servidores escolares, por meio da retomada e ampliação do ProFuncionário e de novas ações. O novo governo do PT retomará todos os investimentos nos profissionais da educação do campo, indígena e quilombola, desenvolvendo políticas específicas voltadas à formação de professores e dos demais profissionais que atuam no espaço escolar.
Programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas
O Plano de Governo tem como prioridade a segurança dos professores, com a promoção de uma cultura de convivência pacífica nas escolas e, por isso, será instituído o Programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas. Além de promover um ambiente pacífico, Haddad vai propor a Escola com Ciência e Cultura, como contraponto à excludente política do Escola Sem Partido.
No Escola com Ciência e Cultura, as unidades educacionais serão transformadas em espaços de paz, reflexão, investigação científica e criação cultural. Outro ponto fundamental no plano é o fortalecimento de ações de educação para as relações étnico-raciais, as políticas afirmativas e de valorização da diversidade. Haddad quer ampliar as políticas de educação e cultura em Direitos Humanos, a partir de uma perspectiva não-sexista, não-racista e não-LGBTIfóbica.
Por Erick Julio da Agência PT de Notícias.
