A solicitação dos tucanos foi protocolada pelo coordenador jurídico da campanha, deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), na tarde desta quinta-feira (30). Em nota, o diretório nacional do PSDB justifica o ato como forma de “manter a confiança dos cidadãos brasileiros em suas Instituições e na nossa democracia”.
A petição assinada por Sampaio sugere a criação de uma comissão com representantes do tribunal e partidos para fiscalizar os sistemas de todo processo eleitoral e, inclusive, a conclusão da totalização dos votos.
Para o coordenador jurídico da campanha do PT, Flávio Caetano, o pedido da oposição é completamente infundado e a petição, inepta. Por isso, ele defende o pronto arquivamento da solicitação por parte do TSE.
“Não há previsão legal para isso e os fatos elencados pelo PSDB são absolutamente frágeis, sem qualquer relação com a realidade das eleições”, critica o advogado.
Além disso, Flávio Caetano relembra não ter sido registrada nenhuma ocorrência durante as eleições. Muito menos capaz de levantar qualquer suspeita de irregularidade. “Não se pode colocar em dúvida a segurança dos dados da eleição a partir de quatro ou cinco relatos de Facebook”, afirma.
Apuração – De acordo com o Código Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral tem a obrigação de fazer uma apuração geral dos resultados verificados pelos Tribunais Regionais de cada estado.
Segundo o documento, “o relatório referente a cada Estado ficará na Secretaria do Tribunal, pelo prazo de dois dias, para exame dos partidos e candidatos interessados, que poderão examinar também os documentos em que ele se baseou e apresentar alegações ou documentos sobre o relatório, no prazo de dois dias”.
Após proclamação provisória do resultado do segundo turno, na terça-feira (28), o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, sorteou os ministros responsáveis por conferir e confirmar os dados da apuração dos resultados nos estados.
Desta forma, o ministro Gilmar Mendes será responsável pelos estados do Amazonas, Alagoas, São Paulo e Tocantins. O ministro Luiz Fux deverá relatar a apuração de Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. O grupo formado por Ceará, Sergipe, Maranhão e Goiás será de responsabilidade do ministro João Otávio de Noronha.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura relatará a apuração do Rio de Janeiro, Paraná e Piauí, enquanto caberá ao ministro Henrique Neves o relato dos resultados da Bahia, Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina. A ministra Luciana Lóssio ficou responsável por Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá.
Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias.
