Resolução do Diretório Regional do PT DF – Atualização da Resolução Política de dezembro de 2023

1. Os últimos acontecimentos no mundo só confirmam nossa análise feita em dezembro: o mundo, e o Brasil, seguem em disputa, com o importante crescimento da extrema direita, sobretudo na Europa. A guerra entre Rússia e Ucrânia, o genocídio na Palestina, assim como outros conflitos, prosseguem sem nítidos sinais de finalização e uma área de tensão permanece em Taiwan. Por trás desses eventos, sempre o desejo explícito dos EUA em assegurar o seu espaço hegemônico; contra isso, cresce também no mundo o movimento de repúdio ao massacre ocorrido na Faixa de Gaza, desde a presença dos movimentos populares nas ruas à tomada de posição por diversos países, das quais o presidente Lula é figura destacada, contribuindo para isolar cada vez o sionismo patrocinado pelos EUA.

2. A França, que é o berço da política moderna e marcou o mundo com a Revolução Francesa, a Comuna de Paris e a Frente Popular novamente mostram o caminho para a esquerda: a unidade na luta. Em face do avanço da extrema-direita no Parlamento Europeu, o presidente francês, Macron, convocou eleições parlamentares antecipadas neste ano para a Assembleia Nacional francesa. Os partidos de esquerda, de forma inédita e recorde, reuniram-se para lançar candidaturas. A nova Frente Popular, capitaneada pela França Insubmissa de Jean-Luc Mélenchon, juntamente com o Partido Socialista, os Verdes e o Partido Comunista, têm chances reais de vitória. A França Insubmissão, mesmo sendo a maior força na esquerda francesa, não titubeou em ceder posições. Mélenchon, que deverá ter o maior número de parlamentares dentro da Frente Popular, provoca forte rejeição entre o eleitorado mais centrista, então é provável que um candidato de consenso seja buscado.

3. Nas Américas, temos a importantíssima vitória de Cláudia Sheinbaum no México, eleita em primeiro turno, demonstrando o êxito do governo Lopes Obrador, com o qual precisamos aprender alguns ensinamentos.

4. Na Argentina, o desastroso Javier Millei prossegue sua destruição, com o incessante aval da extrema direita e da direita. A vida do povo virou um inferno, as manifestações importantes ainda não conseguiram barrar os intentos de “El Loco”.

5. No Brasil, no segundo ano do governo Lula, apesar das dificuldades impostas pela dura oposição da extrema direita, a economia avança com o crescimento do PIB de 0,8% no primeiro trimestre, a perspectiva de o Brasil tornar-se a 8ª economia do mundo, o crescimento do nível de empregos e um superávit importante na balança comercial até maio. Ainda não temos condições de avaliar as repercussões que a tragédia do Rio Grande do Sul vai acarretar sobre nossa economia. O governo Lula prossegue na implantação de importantes políticas sociais. A disputa do orçamento brasileiro continua com a descarada tentativa do “mercado” interferir na escolha do novo presidente do Banco Central. Só lembrando que o Sistema Financeiro drenou para os seus cofres 800 bilhões de reais em 2023! Nessa disputa, foi de grande importância a presença do movimento sindical brasileiro, dirigido pela CUT, nas ruas de Brasília no dia 22 de maio, levantando bandeiras como as revogações das reformas de Temer e Bolsonaro. Essa disposição de luta deve ajudar o governo Lula a enfrentar um Congresso dominado pelo Centrão, com forte presença bolsonarista, para avançar na retomada dos direitos da classe trabalhadora. Mais recentemente, uma forte reação ganhou as ruas e as redes sociais contra o PL 1904/2024, que equipara a pena do aborto realizado após 22 semanas com homicídio.

6. No DF, a articulação do governo Ibaneis/Celina com a extrema direita continua de pé e será testada até o processo eleitoral de 2026. A destruição de políticas públicas se aprofunda com os desastres na educação e o aprofundamento da crise na saúde. Além das lutas sindicais, conseguimos um importante avanço nas mobilizações em defesa da saúde pública, apresentando, em conjunto, uma proposta de abertura de uma CPI da Saúde.

7. Continuamos apostando na consolidação de uma frente de esquerda e centro-esquerda, visando à construção de uma alternativa viável para o Governo do Distrito Federal.

8. Em conjunto com o Diretório Estadual de Goiás, iniciamos os encaminhamentos sobre nossa atuação nas eleições municipais goianas.

9. Iniciamos a implementação do Plano de Ação aprovado pelo Diretório Regional em dezembro.

10. TAREFAS QUE DEVERÃO SER PRIORIZADAS, NESTE MOMENTO, PELO PT DF:

I. A partir da avaliação do quanto é importante para nosso governo federal o parlamento brasileiro, iniciar a construção de uma nominata de peso para nossa chapa a deputados e deputadas federais, assim como de deputados e deputadas distritais. Jogar peso na construção de nossa chapa ao Senado Federal, buscando a eleição de nomes de nosso campo e, é claro, de nosso partido. Precisamos levar em conta que essa é a estratégia da extrema direita – nos inviabilizar pelo Senado, que é quem define presidência do BC, ministros do Supremo, entre outras ações.

II. Discutir com o PT Nacional e, se possível, com o presidente Lula, o processo de escolha de nomes para governador/a e vice.

III. É fundamental um compromisso sincero de todos e todas com a unidade partidária, sem a qual não conseguiremos êxito. Maiorias e minorias precisam debater e construir consensos para fazer o PT avançar.

IV. Com o PT/GO avançando na definição de seus nomes e construção das chapas para vereança, o PT/DF deve voltar suas energias para ajudar no processo de eleição municipal, compartilhando contatos, atividades e ações das pré-candidaturas. A Comissão Executiva Regional fica responsável pelo diálogo com o Diretório Estadual do PT/GO e a organização do apoio à eleição na capital Goiânia. Os Diretórios Zonais ficam responsáveis pela organização do apoio aos municípios do Entorno, buscando sempre priorizar as cidades mais próximas e devendo indicar até o dia 26/06, à Comissão Executiva Regional, qual sua cidade de preferência no apoio.

V. Tendo em vista a potente Plenária de Dirigentes do PT/DF e as recentes mudanças nos quadros dirigentes das nossas Zonais, devemos, a partir da Secretaria de Organização, com apoio de toda a Executiva, atualizar até o dia 31 de julho o cadastramento de todos os nossos dirigentes, a fim de termos uma comunicação mais efetiva entre Regional e Zonais.

VI. Precisamos, de 1º de agosto até o fim de 2024, finalmente, promover o recenseamento do quadro de filiados do PT/DF, a fim de atualizar endereços, telefones e, sobretudo, confirmar as filiações ao nosso Partido.

VII. Nesse processo é necessário regularizar a contribuição de cada filiado para que o partido tenha condições financeiras que assegurem sua sustentação.

VIII. Dar peso à nossa Campanha de Filiação, buscando trazer para o PT dirigentes sindicais, pessoas que atuam na Segurança Pública, personalidades, artistas, jovens, em cada cidade e no DF como um todo.

IX. Iniciar, no 2º semestre, o processo de elaboração de propostas para nosso Plano de Governo, a partir dos nossos Setoriais, Secretarias e Zonais, mas também promovendo rodas de conversa com diferentes atores sociais fora do PT.

X. Orientar e estimular os Diretórios Zonais, Secretarias, Setoriais e os Comitês de Luta a atuarem em defesa do SUS e da saúde pública, gratuita e de qualidade no DF. Atuar também frente à crise na saúde pública no Distrito Federal causada pela irresponsabilidade de Ibaneis/Celina, buscando realizar atividades amplas e públicas, criando a partir disso os Comitês em Defesa da Saúde, junto com trabalhadores da saúde e populares.

XI. Apoiar e realizar atividades que pressionem a instauração de uma ampla e transparente investigação com a CPI da Saúde na CLDF. É preciso saber as causas e responsabilidades pelo colapso na saúde do DF.

XII. Estimular nossos militantes a criarem núcleos partidários, comitês, visando sua atuação política concreta.

XIII. Orientar nossa Secretaria de Formação a organizar debates nas cidades, visando preparar nossa militância para o embate político e ideológico junto às suas comunidades.

XIV. Organizar um Mutirão Permanente em Defesa do Governo Lula, levando e dialogando sobre as ações do governo em áreas de grande circulação de pessoas (feiras, rodoviárias, estações de metrô, escolas etc.) de todo o DF.

XV. Seguir organizando junto a outros setores, a exemplo da vitoriosa atividade realizada no dia 17 de maio, atividades de mobilização contra o genocídio na Palestina.

XVI. Orientar as Zonais e Comissões Provisórias a atuarem nos territórios, em com o conjunto da população, para fazer a defesa do ambiente natural e o uso racional do solo no processo em curso da revisão do PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial) do Distrito Federal, que vai gerar uma atualização da LUOS (Lei de Uso e Ocupação do Solo), intervindo nas audiências públicas e oficinas na Regiões Administrativas, com um enfrentamento ao Governo Ibanes/Celina que pretende cada vez mais privilegiar o poder econômico imobiliário com lobby do setor e oficializar a grilagem.

XVII. Com a liderança da Secretaria de Mulheres, o conjunto do partido deve intensificar a mobilização contra o PL 1904. “Criança não é mãe. Estuprador não é pai.”

Brasília-DF, 20 de junho de 2024.

Diretório Regional do PT DF

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