Nesta terça-feira, 4 de junho, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) decidiu não instaurar a CPI da Saúde, alegando que a instalação depende da conclusão ou retirada de outras comissões temporárias em andamento.
Diante da negativa, o presidente do PT-DF, Jacy Afonso, reiterou que o partido continuará sua pressão sobre os parlamentares. “É lamentável que um assunto importante como esse seja postergado. Portanto, é importante manter a pressão na Câmara, até porque ainda pode haver uma excepcionalidade. Para nós do PT-DF, este assunto ainda não está encerrado”, destacou Jacy. Ele enfatizou que o partido permanecerá em contato com a população, representando seus interesses e buscando soluções para a questão urgente da saúde pública no Distrito Federal.
A vice-presidenta do PT-DF, Rosilene Corrêa, reforçou que a participação ativa da população é crucial para garantir que a CPI seja instaurada e para exigir que o governo trate a questão da saúde com a seriedade necessária. “Nós lamentamos a decisão, mas entendemos que ela não é definitiva. Tenho certeza que se o debate for feito com participação da população, haverá pressão popular e essa Casa certamente mudará o pensamento”, afirmou Rosilene.
A CLDF justificou a não instauração da CPI da Saúde alegando que a instalação depende da conclusão ou retirada de outras comissões temporárias em andamento. O presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), explicou que três requerimentos de comissões de inquérito foram apresentados anteriormente e aguardam instalação na Casa, colocando a CPI da Saúde na quarta posição da “lista de espera”.
Os temas das CPIs que aguardam instalação na CLDF são:
– Fraudes na arrecadação do ICMS no DF (apresentada em 28/02/2023)
– Poluição do Rio Melchior, entre Ceilândia e Samambaia (apresentada em 29/08/2023)
– Crimes de violência contra as mulheres e casos de assédio sexual no DF (apresentada em 12/12/2023)
“Para que a nova CPI da Saúde seja instaurada, é necessário que outras CPIs sejam concluídas ou que haja desistências, além de atingir o mínimo de 13 assinaturas. Portanto, não há data prevista para a instauração da CPI da Saúde”, afirmou Wellington Luiz.
Os dados mostram a urgência da CPI da Saúde: 65 crianças de até um ano morreram nos hospitais do DF em apenas 60 dias em 2024; a fila de espera para cirurgias eletivas ultrapassa 41 mil pacientes; o DF teve os maiores índices de casos e mortes por dengue no Brasil em 2024. Denúncias de negligência e má gestão do Iges-DF, responsável pelo maior hospital da capital e seis UPAs, reforçam a necessidade de investigação.
A mobilização popular é vista pelo PT-DF como essencial para pressionar a CLDF a instaurar a CPI da Saúde e enfrentar a crise na saúde pública do Distrito Federal. O partido entende que, apesar da negativa inicial, a luta deve continuar para garantir que a saúde da população, especialmente dos mais carentes, seja tratada com a devida prioridade e respeito pelo GDF.
