Entender os anseios da população e remanejar o orçamento para as áreas que mais necessitam de investimentos públicos. Esses são os principais objetivos das plenárias estaduais do PPA. Na noite desta terça-feira (27) foi a vez da população do DF participar e sugerir propostas que orientem o Governo, de acordo com o que querem para o país e para o Distrito Federal nos próximos quatro anos.
Para o presidente do PT-DF, Jacy Afonso, o PPA é uma forma de reconstrução do Brasil.
“Precisamos alinhar os compromissos do Governo Lula com as propostas e sugestões da sociedade civil, militância e movimentos populares, que são diferentes em cada região do Brasil. Essa construção conjunta é relevante para as políticas públicas que atendem a todos e todas não só no DF, mas no país”, afirmou o dirigente.
O Governo já realizou 18 plenárias estaduais e já ouviu a população de toda a região Nordeste, Centro-Oeste e parte da região Norte. Ainda faltam as plenárias estaduais do Sul e Sudeste.
Com isso, o governo apresenta o processo de construção do PPA com as diretrizes que irão nortear o planejamento e o orçamento nos próximos anos. O PPA é um instrumento previsto na Constituição Federal de 1988, que define metas e programas a serem implantados ao longo do Governo. Em 2023, a elaboração é aberta à população e por meio da plataforma Brasil Participativo.
O desdobramento do debate em torno do PPA resulta na construção das bases de discussão do Orçamento Participativo, que é um mecanismo governamental que permite aos cidadãos participarem de forma ativa nas decisões sobre os orçamentos públicos.
O PPA deve ser entregue às/aos senadoras/es e deputadas/os no Congresso Nacional até 31 de agosto de 2023, junto à Lei Orçamentária Anual (LOA).
