De esquerda, de direita, pobres e ricas, de Norte a Sul, as medidas anunciadas pelo governo Lula no Dia Internacional das Mulheres beneficiam todas as mulheres que residem no Brasil, incluindo as migrantes e refugiadas.
O investimento anunciado no último dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher – em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, totaliza quase R$ 1 bilhão somente para 2023, e será dividido entre 40 ações, das quais 29 foram divulgadas na data.
“São 956 milhões de reais do orçamento público apenas em 2023 destinados a essas ações”, declarou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. O destaque da ministra é fundamental: além desse orçamento há o orçamento ordinário da pasta, destinado a manter os programas já delimitados em funcionamento.
Confira as ações anunciadas por Lula e Cida para as mulheres
Enfrentamento à violência e discriminação contra as mulheres
- Retomada do Programa Mulher Viver sem Violência
- Construção de 40 Casas da Mulher Brasileira
- Distribuição de 270 patrulhas Maria da Penha (distribuição para todos os estados)
- Edital para ações de prevenção à violência com Municípios (SENASP)
- Criação do Dia Nacional Marielle Franco – 14 de março
- Contratação de 8% de mulheres vítimas de violência nas licitações
- Criação de Grupo de Trabalho Interministerial de Elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e raça
- Criação de Grupo de Trabalho Interministerial de Elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e raça
Mundo do trabalho
- Projeto de Lei da Igualdade Salarial
- Assinatura da Convenção 190 da OIT – Organização Internacional do Trabalho
- Participação na Coalizão Internacional de Igualdade Salarial (OCDE, ONU Mulheres e OIT)
- Política de enfrentamento ao assédio sexual e moral e discriminação na administração pública federal
- Decreto de Grupo de Trabalho Interministerial de Elaboração Plano Nacional de Igualdade Salarial, Remuneratório e Laboral entre Mulheres e Homens
- Decreto de Grupo de Trabalho Interministerial Elaboração da Política Nacional de Cuidados
Saúde
- Decreto que Institui o Programa de Proteção e Promoção de saúde menstrual
- Programa Nacional de Equidade de Gênero e Raça e Valorização de Gênero no
SUS
Autonomia Econômica
- Edital de Assistência Técnica Rural para mulheres do campo no valor de R$ 50 milhões: previsão de 20 mil mulheres atendidas
- Empreendedoras.tech: Programa de Apoio a Empreendedoras na Tecnologia
- Programa “Mulher Cidadã – cidadania fiscal para mulheres”
- Campanha de ações “Mulheres no Topo”
- Programa de capacitação Mulheres na Favela
- Projeto Garagem: aceleração de startups lideradas por mulheres
Participação Popular
● Determinação de paridade de gênero nos conselhos populares e comissões
Cultura
● Editais Ruth de Souza de Audiovisual para projetos inéditos de cineastas brasileiras
para realização do primeiro longa-metragem – R$ 10 milhões
● Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura para livros de ficção inéditos escritos
por mulheres – R$ 2 milhões
Educação
● Lançamento de Edital “Pronatec Mulheres Mil” R$ 30 milhões para 40 mil mulheres em situação de vulnerabilidade (2 anos)
● Inauguração de creches – Retomada de obras paralisadas
Esporte
● Projeto de Lei que altera a Lei do Bolsa Atleta (Lei 10.891 de 09/07/2004) para
garantir licença maternidade e proteção aos direitos da gestante
Ciência e Tecnologia
● Chamada pública do CNPq Meninas nas Ciências Exatas, Engenharia e Computação: edital de R$ 100 milhões
