Governo Bolsonaro já tem estudos que preveem reduzir o FGTS que as empresas depositam para os funcionários e cortar pela metade multa em caso de demissão sem justa causa. “Inaceitável”, diz Paim
Jair Bolsonaro nem se preocupa mais em esconder que é inimigo dos trabalhadores. Em pleno período de alto desemprego, explosão de informalidade e renda cada vez menor, o ex-capitão ataca agora o FGTS dos brasileiros.
Segundo matéria publicada pela Folha de S. Paulo, o governo já tem estudos para reduzir a alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que as empresas recolhem. Em vez de depositar 8% do salário, os empregadores passariam a recolher apenas 2%.
Além disso, outra ideia é reduzir a multa paga em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%. Ou seja, além de estar atolado em dívidas e vendo a inflação corroer seu salário, o trabalhador teria ainda menos proteção ao ser demitido. É muita desumanidade.
O senador Paulo Paim (PT-RS) diz que se trata de uma ideia que não pode ser aceita pela sociedade brasileira. “Inaceitável que o governo queira, mais uma vez, atacar os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Nestes tempos de altas taxas de desemprego e trabalho precário, querer reduzir as contribuições ao FGTS, de 8% para 2%, bem como reduzir a multa por demissão sem justa causa, de 40% para 20%, é algo desumano, fora da realidade”, diz o parlamentar.
“O que querem? Uma nova reforma trabalhista? Não vamos aceitar. Nenhum direito a menos. O governo precisa é agir de forma a dar impulso à economia, ao crescimento e ao desenvolvimento do País, gerando empregos de qualidade e renda digna para a população”, completa Paim.
A desculpa que o governo dá, segundo a Folha, para tamanho absurdo é a velha lorota de que a medida “reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”. Ou seja, o mesmo pretexto que motivou a fracassada reforma trabalhista, que só cortou direitos, aumentou a precarização e não gerou os empregos prometidos.
A desculpa de que é preciso cortar direitos para gerar empregos não cola mais. Além de os dados já terem desmentido os argumentos usados para aprovar a reforma trabalhista em 2017, o PT provou que é possível criar milhões de vagas sem cortar direitos.
Basta, como disse Paim, que o governo invista e estimule a economia. Nos governos Lula e Dilma, dessa forma foram criados quase 20 milhões de empregos formais, cerca de 1,5 milhão de vagas com carteira assinada por ano (veja gráfico abaixo).
É por saber que é possível aumentar o emprego sem cortar direitos que Lula tem defendido a construção de novas leis trabalhistas no Brasil. A gente quer reconstruir, (criar) uma relação de trabalho moderna, que leve em conta o mundo do trabalho de hoje, os avanços tecnológicos. Mas os trabalhadores precisam ser tratados com respeito, não podem ficar reféns, sem ter nenhuma seguridade social”, defendeu Lula em abril passado.
Da Redação PT com PT no Senado
