O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indicou na quarta-feira (4) a lista tríplice que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os nomes está o da advogada Vera Lúcia Santana de Araújo, 62 anos, primeira mulher negra a compor essa lista. Ela poderá fazer história se for indicada para a vaga.
A advogada, nascida em Livramento de Nossa Senhora, sudoeste da Bahia, tem 40 anos de atuação como jurista, tendo coordenado a área jurídica de diversas campanhas políticas. Atualmente faz parte da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal e Entorno.
“Eu trago a minha história de uma advogada negra, que sempre tive muita assertividade nos meus compromissos com a democracia. E a Justiça Eleitoral é a Justiça especializada, digamos assim, para zelar pelo funcionamento da nossa vida democrática”, afirmou Vera Lúcia em recente vídeo divulgado pela ABJD.
A advogada é neta de lavadeira e filha de professora. Chegou em Brasília aos 18 anos para estudar e desde então vive na capital do país. Foi secretária adjunta de Igualdade Racial do governo do Distrito Federal e diretora executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), também do DF.
Perguntada pelo PTDF como ela observa a possível influência das Fake News no resultado eleitoral da campanha para presidente em 2022, disse que “as fake news são um grande desafio dos dias modernos, sendo efetivamente uma ameaça à democracia, mas o que Tribunal Superior Eleitoral vem se dotando de ferramentas capazes de impedir que a soberania popular seja violada por esse fenômeno, e isso passa também pela mobilização da sociedade civil, denunciando, impedindo a circulação de fakes news.”
Os advogados André Ramos Tavares e Fabrício Medeiros completam a lista tríplice elaborada pelo STF. O presidente da República é obrigado a indicar um dos três nomes selecionados, mas não há prazo para essa indicação, e ela pode ocorrer até mesmo após as eleições deste ano.
O indicado ao TSE ficará responsável, entre outros processos, por avaliar ações sobre propaganda eleitoral. A vaga a ser ocupará foi aberta com o afastamento do ministro Carlos Velloso Filho, que deixou o cargo por motivos de saúde.
Atualmente, todos os sete ministros que compõem a corte eleitoral são homens brancos. “A escolha de Vera, se confirmada, representa um avanço qualitativo em um importante espaço de tomada de decisão para a democracia. A jurista representa não só as mulheres, mas também o maior contingente da população brasileira, que é a população negra”, publicou a ABJD.
Com BDF
