“Estamos diante de uma encruzilhada histórica, em que a grande vítima pode vir a ser a nossa democracia”, afirma o presidente da Fundação Perseu Abramo, em artigo
Não há mais espaço para vacilações. Estamos diante de uma encruzilhada histórica, em que a grande vítima pode vir a ser a nossa democracia, construída com muita luta e esforço no enfrentamento de uma ditadura que matou, torturou e sufocou nossas liberdades.
É gravíssima a decisão de Jair Bolsonaro de enfrentar o Supremo Tribunal Federal e conceder perdão de pena ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado à prisão — 10 votos contra 1 — por ataques e ameaças à Corte e à democracia. Além de desrespeitar os ritos processuais, o decreto escancara a face autoritária do presidente, que mais uma vez afronta e ameaça o STF. Ele insiste em não respeitar a autonomia e a independência entre os poderes e segue deteriorando as instituições que dão sustentação ao Estado Democrático de Direito.
Nunca um presidente da República agrediu nossa Constituição de maneira tão grotesca. Ao tomar tal iniciativa, Bolsonaro abusou da prerrogativa presidencial e transgrediu o princípio da impessoalidade. É cristalino o desvio de finalidade, uma vez que o objetivo não foi desfazer qualquer injustiça, mas o de utilizar o cargo para beneficiar um aliado político.
Esse novo ataque de Bolsonaro ao STF não chega a ser uma novidade, mas aprofunda uma estratégia que tem por objetivo evidente tumultuar as eleições de outubro. Durante a campanha de 2018, o filho do presidente foi claro ao declarar que bastava “um soldado e um cabo para fechar o STF”. Isso sem contar os inúmeros avanços do próprio Bolsonaro conta os tribunais.
Quem não se lembra do discurso de Bolsonaro para fanáticos, na Avenida Paulista, em 7 de setembro? Além de tentar medir a própria força para um possível golpe, Bolsonaro xingou nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos das fake news e do caso Daniel Silveira no STF. Ele será o presidente do TSE nas eleições que se aproximam.
Bolsonaro aprofunda a truculência e o desrespeito às instituições democráticas quando decreta sigilo sobre informações que permitiriam investigar as suspeitas de corrupção e ilegalidades envolvendo o seu governo. É mais outra afronta ao princípio constitucional da transparência. Foi assim no caso do General Eduardo Pazuello e nas reuniões entre o próprio presidente e pastores acusados de tráfico de influência no Ministério da Educação. As denúncias de prefeitos, inclusive com relatos de pedidos de pagamentos em ouro, precisam ser investigadas.
Merece menção ainda a forma como Bolsonaro e seus asseclas agridem sistematicamente a imprensa e jornalistas. Ou como aparelha as instituições essenciais aos valores democráticos e republicanos.
Nesse cenário, é evidente que, se o presidente não respeita a democracia, também não respeitará o resultado das urnas. Ele sabe que será derrotado. Bolsonaro aposta no caos e no esgarçamento da democracia para colocar em curso o seu Projeto Capitólio — um golpe — para tentar se manter no poder com seu projeto extremista, autoritário, preconceituoso, misógino, obtuso e negacionista, que afrontosamente desrespeita os direitos humanos e a democracia.
A gravidade da situação dá a medida da urgência de um posicionamento dos democratas e que deve envolver desde já o compromisso por uma ampla aliança democrática. E, para isso, a democracia só tem um caminho, derrotar Bolsonaro e fortalecer politicamente o único que tem efetivamente condições de vencer as eleições: Lula.
Não há mais terceira via e a única candidatura democrática que segue expandindo, dialogando e ampliando na construção de uma proposta de reconstrução para o país é a de Lula. Depois dos gigantescos atos na UERJ, no Acampamento Terra Livre e com as centrais sindicais, na última semana foi a vez de Lula se encontrar com ambientalistas e pesquisadores ligados à preservação do meio ambiente, além de jovens da periferia.
Com representantes do PT, do PCdoB, do PV, da Rede e do PSB, a reunião com ambientalistas colocou a sustentabilidade, a preservação da Amazônia e a economia verde no centro estratégico das políticas de desenvolvimento do país. O entendimento é de que não seremos capazes de resolver o problema do emprego, da renda, da pobreza e da miséria se o país não voltar a ter crescimento. E esse só virá se necessariamente adotarmos um novo padrão de desenvolvimento, com sustentabilidade econômica, ambiental e social.
No Heliópolis, segunda maior favela da América Latina, Lula destacou para os jovens a importância deles na luta política e na reconstrução de um país devastado pelo desgoverno. No ato organizado pela União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região (UNAS), o ex-presidente fez uma convocação para que os jovens tirem o título de eleitor e se interessem pela política. Um telão e as redes sociais transmitiram toda exitosa passagem de Lula pela sofrida comunidade de Heliópolis.
Assim, se de um lado, Bolsonaro segue agredindo nossas instituições e o Estado de Direito, do outro, Lula avança no diálogo, na construção de propostas inovadoras e na mobilização popular para a reconstrução do Brasil e na defesa incondicional da nossa democracia.
Não é uma escolha difícil. É hora dos democratas deste país tomarem uma posição ao lado de Lula para a consolidação de uma vitória expressiva nas urnas, que não deixe qualquer margem para o avanço do ímpeto golpista do Projeto Capitólio do nefasto ex-capitão.
A união de todas as forças com Lula será capaz de trazer de volta um Brasil solidário, com desenvolvimento, estabilidade, justiça social e ambiental e, principalmente, um Brasil democrático. E o povo brasileiro, que segue padecendo com a fome, miséria, desemprego, endividamento e carestia, sem perspectivas hoje, voltará a ter comida na mesa, acesso a gás de cozinha, emprego e esperança. Precisamos reconstruir um país de oportunidades para todos e para todas. O grande arquiteto deste desafio é Lula.
Aloízio Mercadante é economista e presidente da Fundação Perseu Abramo
PT
