O Dia Nacional dos Aposentados é comemorado em todo 24 de janeiro. Mas a data, destinada a homenagear os profissionais que se dedicaram a vida inteira ao trabalho e agora usufruem de um merecido descanso, não tem motivos para comemorações esse ano.
No atual cenário de pandemia, aliado à alta da inflação, com defasagem no valor das aposentadorias, desmonte do SUS e o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, entidades que representam os aposentados apontam que não há o que comemorar.
De acordo com o IBGE, o Brasil possui mais de 35 milhões de brasileiros com alguma renda de aposentadoria ou pensão.
Para o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), Varlei Martins, em 2022, a data é marcada muito mais pela preocupação. “Temos altos índices de contágio de idosos pelo Coronavírus, o que nos impede de nos reunir e manifestar contra esse governo. Mas estamos orientando aos aposentados sobre a situação do país, especialmente por ser um ano eleitoral. É a hora de trabalharmos para um governo do povo, que lute por nossas causas e valorize quem já trabalhou a vida inteira servindo ao país. Estamos em isolamento, nos cuidando, mas continuamos na luta por dignidade e direitos”, diz ele.
A Cobap reúne 600 entidades representativas dos aposentados, entre Associações e Federações.
A importância das eleições majoritárias de 2022 também é destacada pelo presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas (SINTAP-CUT), Epitácio Luiz Epaminondas, o Luizão. Ele diz que a categoria está imobilizada e sem espaço de diálogo desde o governo Temer e que piorou com o governo Bolsonaro. Em sua visão, além da necessidade de o país eleger um governo que dialogue com os aposentados, é preciso eleger uma bancada forte no Congresso que dê suporte às causas do povo brasileiro. “Não é só a questão da previdência que temos para discutir, mas um conjunto de ações que interferem no dia-a-dia dos aposentados, pensionistas e idosos. A saúde, por meio do fortalecimento do SUS, a Assistência Social e a Seguridade, precisam estar na pauta, tanto do Poder Executivo, quanto do Legislativo. É a unidade para com nossas causas o que vai garantir que tenhamos melhor qualidade de vida para os aposentados. Nós estamos nessa luta”, avisa.
Desmonte do SUS
De acordo com o relatório do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), ‘ Direitos Humanos no Brasil’, desde a aprovação da Emenda Constitucional 95 (EC 95/2016), todo o Sistema Único de Saúde tem sido afetado pelo cenário de subfinanciamento, ou seja, de gastos públicos em saúde e, em especial, os gastos federais que ficam muito abaixo dos gastos realizados por outros países que possuem sistemas universais (Canadá, Inglaterra, França, entre outros). Enquanto tais países dedicam aproximadamente 8% do Produto Interno Bruto (PIB) de gastos públicos em saúde, no Brasil esse valor não chega a 4%, segundo dados do Banco Mundial. Outra forma de medir o quão subfinanciado o SUS é, considerando o ano de 2017, contava-se com R$ 3,50 per capita/dia para financiar o acesso dos brasileiros à saúde, sendo que o gasto público (45%) foi menor do que o gasto privado, muito diferente de outros países com sistemas universais em que o gasto público é equivalente, em média, a 70% dos gastos totais com saúde.
“O desmonte do SUS é um processo de longo prazo, mas que se tornou mais intenso com o governo Bolsonaro. Para além do SUS, o que ocorre no governo em vigência são políticas voltadas à precarização das condições de vida e saúde da população, ou seja, políticas para a morte”, afirmou José Alexandre Buso Weiller, presidente da Associação Paulista de Saúde Pública no artigo ‘O desmonte do SUS em tempos de Bolsonaro.’
Perdas com a inflação
Apesar do reajuste de 10,16%, referente ao Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), aos beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que passa a valer a partir desta terça-feira (25), especialistas afirmam que o valor não vai repor as perdas pela alta da inflação.
O economista José Luiz Pagnussat, conselheiro do Corecon/DF, avalia que o reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo só repõe a média do poder de compra do início de 2020. De acordo com Pagnussat, o ideal é ter reajustes acima da inflação, que incorporem os ganhos de produtividade da economia no ano. “Por exemplo, um reajuste pela inflação mais o crescimento do PIB.”
Pandemia mata mais os idosos
De acordo com levantamento feito pelo Poder360, no Brasil, pessoas com 60 anos ou mais representam 67,9% dos mortos por covid-19 até 31 de outubro de 2021. Foram 394.860 mortes nessa faixa etária. Pessoas com menos de 60 anos são 32,1% das vítimas, aproximadamente 1/3 das mortes. Mortos com menos de 30 anos representam 1,7% do total.
Setorial da Pessoa Idosa
O Setorial dos Direitos da Pessoa Idosa do PTDF, soltou uma Nota Pública, onde elenca diversos problemas enfrentados pelos aposentados e pensionistas. Entre eles, a longa fila de espera para acesso aos trâmites das aposentadorias, as perdas salariais pela alta da inflação, o desmonte do SUS e da Atenção Primária Básica (APS), retirada de direitos com descontos nas aposentadorias, especialmente as de menor valor, e a crise econômica e social durante a pandemia, que transferiu para muitos aposentados o suporte financeiro das famílias.
“Que o dia 24 de janeiro seja um dia de conscientização, reflexão e luta de todos as aposentadas e aposentados, sem perder a esperança em tempos melhores. Esperança em que seus direitos sejam reconhecidos e não negados. Em que possam envelhecer com respeito e dignidade”, diz a Nota.
Leia na íntegra:
Nota Pública do Setorial dos Direitos da Pessoa Idosa do PT24 de janeiro , dia do aposentado, é dia de Luta Nacional por uma Seguridade Social , inclusive Previdência,dignas.
Aposentadas, aposentados e pensionistas não têm muito a comemorar em 2022
– Fila de espera de aproximadamente 2.000.000 pessoas para acessar seu direito.
– O reajuste das aposentadorias e pensões não repõe as perdas da inflação. A inflação dos alimentos e medicamentos é mais perversa para a grande maioria que recebe um salário-mínimo de aposentadoria.
– O desmonte do SUS e colapso da APS – Atenção Primária â Saúde é uma tragédia para 80% dos aposentados e pensionistas que são dependentes das políticas públicas de saúde e assistência social.
– Reformas previdenciárias em curso nos estados e municípios, aplicam percentuais altos de desconto nas aposentadorias de baixo valor.
– A crise pandêmica e a crise econômica, transferiram para milhões de aposentados, o ônus de serem o suporte financeiro das famílias
Que o dia 24 de janeiro seja um dia de conscientização, reflexão e luta de todos as aposentadas e aposentados, sem perder a esperança em tempos melhores. Esperança em que seus direitos sejam reconhecidos e não negados. Em que possam envelhecer com respeito e dignidade.
Setorial de Direitos da Pessoa Idosa PTDF
Na foto da capa, uma homenagem aos companheiros Zuleica Brito Fischer e Valmor Fischer, militantes e ativistas do PT DF e integrantes do Setorial de Direitos da Pessoa Idosa.
PT DF com informações do Estado de Minas, Cebes e Sintap
