O presidente Lula e a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), destacaram em suas redes sociais a revogação da reforma trabalhista na Espanha. Graças a uma articulação do presidente Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe), a legislação que havia sido aprovada em 2012 foi extinta nos últimos dias de 2021.
Segundo Lula, Sánchez está trabalhando para recuperar os direitos dos trabalhadores espanhóis, o que merece a atenção dos brasileiros. “É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na Reforma Trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sánchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”, escreveu no Twitter.
Gleisi, por sua vez, lembrou que a reforma espanhola agora extinta serviu de modelo para o ataque aos direitos dos trabalhadores no Brasil iniciado por Michel Temer e continuado por Jair Bolsonaro. Em ambos os casos, ressaltou, não houve criação de empregos, apenas precarização de direitos. “Precisamos urgentemente fazer isso no Brasil, esse é o caminho para os trabalhadores voltarem a ter os seus direitos”, afirmou.
O resgate de direitos dos trabalhadores na Espanha foi resultado de uma negociação que envolveu empresas, sindicatos e partidos que compõem a coalização que dá suporte ao Psoe. Depois de aprovada pelo conselho de ministros no último dia 28, o projeto foi convertido em real decreto-lei, que coloca as novas regras em vigor até que sejam confirmadas pelo Legislativo.
O principal objetivo da nova reforma espanhola é acabar com abuso de contratações temporárias, que hoje respondem por mais de um quarto das ocupações no país. A ideia é estimular a contratação por prazo indeterminado, que dá mais segurança aos trabalhadores e, portanto, à economia. Além disso, a nova regra extingue a chamada contratação “por obra ou serviço”, equivalente ao “trabalho intermitente” da reforma de Temer.
Desde o golpe, desemprego e informalidade dispararam
Lula e o Partido dos Trabalhadores sempre foram contra a reforma implementada por Temer e as mudanças conduzidas por Bolsonaro por saber que o objetivo nunca foi criar empregos, mas tirar direitos dos trabalhadores em benefício de grandes empresários.
Tanto é assim que, da mesma forma como correu na Espanha, as mudanças na legislação trabalhista brasileira não geraram mais emprego. Pelo contrário. Desde o golpe de 2016, o desemprego cresceu 70% e a informalidade dobrou no país.
O governo Bolsonaro procurou, ao longo dos últimos três anos, continuar o trabalho sujo de Temer por meio de atos como a Medida Provisória nº 1045, que ampliava os ataques aos direitos dos trabalhadores e só não foi concretizada graças à atuação da oposição no Senado.
Agora, ensaia nova reforma trabalhista que ataca direitos fundamentais como a folga aos domingos e busca proibir a formalização dos trabalhadores por aplicativo. Em dezembro passado, Lula conclamou as entidades sindicais a lutar contra mais esse retrocesso. “Se a gente não levantar a cabeça e brigar agora, o Congresso vai aprovar isso”, alertou.
Estado forte, empregos e direitos
A ideia de que a retirada de direitos dos trabalhadores faz o emprego aumentar é uma grande mentira. O que gera empregos é uma economia dinâmica, na qual a renda chega às mãos do trabalhador, que consome mais e, assim, impulsiona a produção e consequentemente a criação de vagas.
Foi estimulando esse ciclo virtuoso, utilizando o Estado como indutor do crescimento, que o PT conseguiu, nos 13 anos que governou o país, criar mais de 19 milhões de empregos formais. O número de brasileiras e brasileiros com carteira assinada saltou de 28,7 milhões, em 2002, para 48,1 milhões em 2015, último ano do governo Dilma, que sofreria o golpe em 2016. O dado representa um aumento de 67,5%.
Como consequência, o desemprego caiu também de forma expressiva. No primeiro ano do governo Lula, a taxa média de desocupados era de 12,4%, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), metodologia usada à época pelo IBGE. Em 2015, havia sido reduzida para 6,8%, uma queda de 45%. Sem contar que, em 2014, o Brasil havia tido a menor taxa média da história: 4,8% (veja gráfico abaixo).
Ao mesmo tempo, os trabalhadores eram cada vez mais bem remunerados, graças à política de elevação contínua do salário mínimo. De 2004 até 2016, o mínimo saltou de R$ 260 para R$ 880. Descontada a inflação do período, os números representam uma valorização real de mais de 70%.
