Sobre o plano de ação para a sua gestão, Osvaldo destaca a importância da ação nucleada do setorial nos territórios, mobilizando em defesa da centralidade do SUS e defesa da vida, no plano de governo a ser elaborado pelo PT para as eleições de 2022
Após a realização de cinco plenárias, com a participação de 177 credenciados, o Setorial de Saúde elegeu o companheiro Osvaldo Bonetti para a coordenação dos trabalhos no próximo período. O colegiado garante 8 delegados ao Encontro Nacional, que já está marcado para o dia 4/12.
Osvaldo Peralta Bonetti é enfermeiro, mestre em saúde coletiva, educador popular, tecnologista da Fiocruz Brasília, ex-coordenador geral de Educação Popular em Saúde do Ministério da Saúde e militante do SUS.
O Setorial, em seu texto-base, reafirma a disposição da construção coletiva de uma frente unificada no PT, juntamente aos demais setores progressistas, para fazer uma contraofensiva à política negacionista e de desmantelamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o Coletivo, o momento de instabilidade política criado no país e os últimos ataques ao estado democrático de direito e à Constituição Federal de 88 explicitam o quanto as marcas incutidas no projeto neoliberal e neofascista de Bolsonaro encontram capilaridade na gestão do Governo Ibaneis no DF. “Este cenário nos coloca o desafio de contribuir, enquanto setor que luta pelo direito à saúde junto ao PT DF e à sociedade, para a construção de uma unidade programática e na ação política que mobilize e reencante corações e mentes na defesa da democracia e do direito à saúde”, friza Osvaldo Bonetti.
Segundo ele, desde os primeiros passos da atual gestão do DF, agravados no enfrentamento da pandemia da COVID 19, “evidencia-se um governo autoritário, centralizado exclusivamente na figura do governador que impede uma gestão efetiva e atravessa o planejamento da política de saúde, desrespeitando a ciência e o conhecimento técnico acumulado no setor.”
Esta situação tem sido agravada, ainda mais, pelos descompassos entre o comando da gestão técnica da Secretaria de Saúde e o governador, atravessados pela gestão do IGES, que domina mais de 1/3 do orçamento da saúde do DF, sendo responsável por menos de 10% das ações e serviços de saúde. “O governo Ibaneis a cada dia se apresenta mais enlameado pela corrupção e descomprometimento com os reais problemas e demandas da população do DF.”
Plano de ação
Sobre o plano de ação para a sua gestão, Osvaldo destaca a importância da ação nucleada do setorial nos territórios, mobilizando em defesa da centralidade do SUS e defesa da vida, no plano de governo a ser elaborado pelo PT para as eleições de 2022.
IGES
Osvaldo argumenta que, assim como, na gestão fraudulenta no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), que tem casos amplamente conhecidos de usos irregulares de cartão corporativo e na aquisição de testes rápidos, ficaram explícitos, com a operação Ethos do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), que o IGES tem sido palco de contratos superfaturados, inclusive, com indícios de que haja contratos falsos escoando recursos que seriam para a compra de vacinas. “Com todas essas denúncias, o governador pressiona sua base aliada na Câmara Legislativa para barrar a Comissão Parlamentar do Inquérito que deveria apurar as denúncias em curso”, aponta Bonetti.
SUS
Para o dirigente, uma das provas mais cabais da ineficiência e falta de compromisso de Ibaneis com o SUS é o último relatório de gestão submetido à apreciação do Conselho de Saúde do DF, no qual consta que mais de 95% do orçamento foi executado, com apenas 45% das metas atingidas.
Desigualdade
Bonetti explica que, a situação de desigualdade enfrentada pela população do DF, agravada pela pandemia e pela ineficácia da gestão de Ibaneis em superá-la, colocam como um imperativo ético ao Setorial de Saúde do PT DF, adensar as mobilizações contra o atual governador, eleito ancorado na mentira, em falsas promessas, no discurso falacioso de defesa da ética pública, defensor da tecnocracia e na superioridade do setor privado quanto à qualidade e ao acesso da população aos bens e serviços.
O Setorial de Saúde PT DF, alinhado às lutas em curso no âmbito do Setorial Nacional de Saúde, dispõem-se à construção do fortalecimento da ação petista na saúde, que se materializa na luta pelo “Fora Bolsonaro e Ibaneis” e na construção de um projeto de recuperação do Brasil em defesa do SUS e do resgate da democracia no DF. Vamos garantir o retorno de Lula à presidência em 2022 e de um projeto identificado com as lutas da classe trabalhadora traduzidas na modo petista de governar no DF.”
O Legado Petista na Saúde do DF
A tese do Setorial de Saúde faz um levantamento da gestão petista no DF relacionada à área da Saúde. Conforme o texto, em contraponto ao governo atual e como elemento de estímulo à luta pelo direito à saúde no DF, destacam-se as seguintes conquistas das gestões petistas para o SUS DF:
• Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, por meio da instituição da Secretaria de Atenção Primária, ampliação da cobertura da AB, fortalecimento das Equipes de Saúde da Família e criação de carreiras, como a de Médico de Família e Comunidade;
• Concursos públicos, abrindo mais de 1,5 mil novos postos de trabalho no SUS, enquanto na gestão Ibaneis nem mesmo o número de profissionais aposentados foram recuperados;
• Criação das residências médicas em saúde da família e comunidade;
• Realizamos a desprecarização do vínculo e regularização da carreira dos Agentes Comunitários de Saúde;
• Duplicação do número de leitos de Tratamento Intensivo (UTI), número maior do que foi construído em 50 anos de existência da Capital, mesmo que nem aventássemos a trágica pandemia que enfrentamos na atualidade;
• Aumento salarial aos trabalhadores da saúde;
• Reforma de 30 centros de saúde;
• Inauguração de 9 Clínicas da Família;
• Criação da política distrital para população em situação de rua por meio do Decreto 33.779 de 2012 e dos Centros POP e Consultórios na Rua;
• Construção e inauguração do Hospital da Criança;
• Ampliação e reforma do Pronto-Socorro do Hospital de Taguatinga e da Ceilândia e da Maternidade do Hospital de Sobradinho;
• Construção do Centro de Trauma no Hospital de Base com Unidade Semi Intensiva e Unidade de Cardiologia;
• Criação dos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS e CAPS AD);
• Qualificação da assistência à saúde das mulheres;
• Descentralização da Farmácia Especializada, garantindo acesso aos medicamentos à população mais próximo de suas casas;
• Construção e inauguração de 6 Unidades de Pronto-Atendimento (UPA);
• Implementação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF);
• Fortalecimento do Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);
• Aumento em 260% da oferta de serviços odontológicos na rede pública do DF, por meio do Programa Brasil Sorridente, entre outros.
PTDF