O Plenário da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP 1058/2021) que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A deputada Erika Kokay (PT-DF) votou sim à medida, mas não poupou críticas ao governo Bolsonaro por ter extinto o Ministério e estar recriando a pasta para atender ao Centrão e não para gerar empregos para o povo brasileiro.
“Na verdade, quando houve a extinção do Ministério do Trabalho, aqueles que apoiam Jair Bolsonaro nesta Casa bateram palmas, calaram-se. Agora vêm às tribunas para vociferar e defender a recriação do Ministério do Trabalho, e a defendem não em função de políticas públicas e da necessidade da manutenção de um Ministério que existe desde a época de Getúlio Vargas”, criticou Kokay.
“Aliás, quando o Ministério é recriado, ele deixa para trás uma série de atribuições que são fundamentais, que se expressam, inclusive, no nome. Some o “Emprego” do nome do Ministério do Trabalho como tem sumido os empregos neste Brasil. Nós estamos com o desemprego recorde. E já tivemos pleno emprego nos Governos do PT”, lembrou.
A parlamentar questionou, ainda, que o Ministério foi recriado esvaziado de uma série de competências e atribuições que são fundamentais para a geração de emprego e renda no Brasil. “A recriação do Ministério vem deixando para trás uma série de atribuições fundamentais, deixando para trás todo um trabalho de economia solidária, de geração de emprego, de retomada de cadeias produtivas, de relação com a saúde do trabalhador e da trabalhadora, de valorização do salário mínimo; retira a valorização do salário e diz apenas que cuida de salários”.
Para Kokay, a recriação no Ministério não tem qualquer intenção de geração de emprego ou de construção de política pública por parte do governo Bolsonaro.;
“Todas e todos sabem que o Ministério do Trabalho foi recriado para abrigar aquele que estava sendo excluído das estruturas do próprio Governo, foi recriado para abrigar uma pessoa, para fulanizar a política, porque havia que se dar espaços para o Centrão, que desenvolve uma fidelidade movida ao “orçamento clandestino” e à liberação de emendas”, disparou a parlamentar
Apesar da oposição ter apresentado uma série de destaques ao texto para retomar as atribuições do Ministério do Trabalho, a base de Bolsonaro na Câmara derrotou todos.
O Governo Jair Bolsonaro não tem qualquer tipo de compromisso no desenvolvimento desse País, na valorização de trabalhadores e trabalhadoras. Nós queremos o Brasil para o povo brasileiro, o Ministério do Trabalho com todas as suas atribuições, o Ministério do Trabalho que realmente desenvolva políticas públicas para gerar emprego, para gerar renda e para valorizar os trabalhadores e trabalhadoras”, concluiu.
Desemprego recorde – Dados do IBGE, do terceiro trimestre de 2021,mostram que a taxa de desemprego está em 13,2%. O Brasil tem 14,1 milhões de desempregados.
O trabalho por conta própria atingiu patamar recorde de 25,2 milhões de pessoas, um aumento de 4,7%, com mais de 1,1 milhões de pessoas, no comparativo com o mesmo período do ano passado.
O trabalho informal, que inclui aqueles sem carteira assinada, também aumentou. Chegou a 36,3 milhões de pessoas,.
O subocupados, ou seja, os que dispõe de horas para trabalhar, chegou ao número recorde de 7,7 milhões de pessoas, um aumento de 7,2%, com mais de 250 mil pessoas. Em relação ao ano anterior, o indicador subiu 34%, quando havia 5,8 milhões de pessoas subocupadas.