Na representação, os parlamentares cobram auditoria em contratos do Ministério da Defesa firmados com empresas ligadas a militares e ex-militares.
“Há substantivos indícios de formação de um ‘clube de vendas’ por essas empresas, para fornecimento de alimentos a unidades militares estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro”, escreveu Oliveira, em trecho divulgado nesta quarta-feira 3 pelo jornal O Globo. O ministro também afirmou que “o caso em questão apresenta relevância, risco e materialidade suficientes para atuação” da Corte.
Segundo os deputados Elias Vaz, Ubirajara do Pindaré, Denis Bezerra e Gervásio Maia, “o grupo já venceu mais de R$ 154 milhões em processos de compras somente no ano de 2020 e primeiro semestre de 2021”.
“As empresas mantêm um sistema organizado na forma de grupos empresariais. Todas as empresas dos grupos venceram concorrências no Ministério da Defesa em valores expressivos, fatos que nos levam a suspeitar da existência de um possível esquema de direcionamento dos certames mediante fraude, já que há a participação de militares”, diz o documento.
Cada um dos grupos, argumentam os deputados, é ligado a um militar ou ex-militar. “Outro ponto que nos causa estranheza é o fato de todas as empresas estarem estabelecidas no CADEG – Mercado Municipal de Benfica, localizado na rua Capitão Félix, 110, Rio de Janeiro, Capital”.
Um dos casos que os deputados mencionam na ação envolve o ex-capitão do Exército Márcio Vancler Augusto Geraldo, que atuava como membro da Comissão de Licitação do Instituto Militar de Engenharia. O capitão foi expulso do Exército e, em 2019, condenado a 5 anos e 11 meses de prisão por peculato.
“Somente no ano de 2020 e primeiro semestre de 2021, o grupo já venceu R$ 47.893.057,08 (quarenta e cinco milhões oitocentos e noventa e três mil e cinquenta e sete reais e oito centavos) em processos licitatórios das Forças Armadas”, diz o documento que motivou a decisão do TCU.
A apuração dos parlamentares indica que esse grupo seria formado por três empresas que se revezam em cada item licitado. As companhias atuariam em conluio com empresas ligadas ao capitão reformado Denilson de Oliveira da Silva, cujo grupo já teria vencido 78 milhões de reais em processos administrativos para compra de alimentos.
Os parlamentares também sugerem a ocorrência de fraude envolvendo uma empresa ligada ao vice-almirante reformado Eduardo Alberto Araripe Pereira. De 2020 até a apresentação da peça, ela teria vencido 28,6 milhões de reais em processos de compra para as Forças Armadas.
