O Setorial pretende dar mais visibilidade às causas dos povos indígenas, reforçando as áreas de pesquisa, saúde, demarcação de terras e a luta contra o Marco Temporal que tramita no STF
Com plenárias deliberativas realizadas nos dias 20 de setembro e 4 de outubro, o Setorial de Assuntos Indígenas elegeu, no último dia 22, o companheiro Antônio Alves de Souza para a coordenação dos trabalhos nos próximos quatro anos. Com 30 votos, Antônio foi eleito por aclamação, garantindo três delegados para o Encontro Nacional. Com a chapa Luta em Defesa dos Povos Indígenas, o Setorial tem o objetivo de proporcionar maior visibilidade às causas dos povos originários e sua luta por respeito e dignidade.
As principais resoluções aprovadas na Tese guia também integram o Plano de Luta Nacional e o Plano de Luta Distrital para o setor. Em âmbito nacional, articulado com o Setorial Nacional de Assuntos Indígenas, uma das propostas aprovadas é a luta pela criação, em Brasília, do Centro de Pesquisa e Hospital Indígena. De acordo com Antônio Alves, essas medidas poderão beneficiar a população indígena de todo o país, trazendo novos elementos para as suas causas, bem como possibilitar que as 305 etnias do Brasil tenham assegurado seu direito à pesquisa e à saúde.
“Os povos originários necessitam ser atendidos em suas particularidades e não temos, em todo o país, um centro de pesquisa sobre as questões indígenas e um hospital especializado adaptado e voltado para o atendimento dessa população, que respeite as suas especificidades. Consideramos essenciais, tanto um centro de estudos e pesquisa que valorize o saber e a medicina tradicional, quanto um serviço especializado para a saúde dessa população”, diz Antônio.
Além dos temas específicos da saúde, foram aprovados pelo Coletivo: o apoio e fortalecimento dos núcleos e das organizações indígenas que discutem a temática LGBTQIA+; a expansão, para as demais regiões do país, da criação de casas de acolhimento às pessoas LGBTQI+; a aprovação do PL 3.571 que propõe restabelecer o Conselho Nacional de Políticas Indigenistas; a criação de um órgão nacional para tratar da cultura indígena; a articulação para garantia do direito à língua materna; o apoio aos movimentos indígenas em defesa da rejeição do Marco Temporal em análise pelo STF e à retomada das demarcações de terras indígenas.
Plano de Luta Distrital
Integrando o Plano de Luta Distrital, o Setorial de Assuntos Indígenas do PT DF aprovou dentre seus objetivos, a reativação da Casa de Atendimento Indígena de Sobradinho, vinculada à FUNAI, principal unidade de apoio em Brasília, destinada à acolher e acompanhar indígenas que vem à capital para lutar por seus direitos. E o apoio à Casa de Saúde Indígena (CASAI), vinculada à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI-MS), que acolhe indígenas que buscam tratamento de saúde especializado no Distrito Federal, incluindo crianças com câncer e seus familiares.
Também, conforme explica o coordenador eleito, o Setorial buscará articular com a SESAI e os gestores do Governo do Distrito Federal (GDF), para assegurar a organização de ambulatórios de saúde indígena visando acolhimento e atendimento dos indígenas que vivem em contexto urbano no DF.
Outra medida considerada de primeira ordem pela nova gestão, é a realização de diagnóstico situacional que inclua o levantamento populacional, as condições de moradia, ocupação de terras e sua regularização, bem como o perfil epidemiológico da população indígena residente no DF.
O Setorial também recomenda ao PT DF que assegure o direito à representação política de indígenas na eleição Distrital com respaldo, investimento político, apoio financeiro e estrutural do Partido.
Plano de Luta Nacional
Outros pontos destacados no Plano de Luta Nacional, que irão integrar a gestão do Setorial no PT DF, estão o desarquivamento e aprovação do PL 3.501/2015, que autoriza o Poder Executivo Federal a instituir o Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), encaminhado pela presidenta Dilma Rousseff e se encontra arquivado na Câmara dos Deputados.
Articulações para criação de grupo de trabalho visando discutir, com a SESAI, governos estaduais e municipais, o atendimento à saúde de média e alta complexidade dos povos indígenas que residem em contexto urbano.
Aprovação de Plano de Cargos, Carreira e Salários para os trabalhadores e as trabalhadoras da saúde indígena e abertura de diálogos entre os Distritos Sanitários Especiais Indígenas e Secretaria Especial de Saúde Indígena, com os gestores estaduais e municipais, para qualificar os profissionais de saúde do SUS para o atendimento diferenciado aos povos indígenas.
Outra demanda dos povos indígenas em todo o país é a universalização da cobertura de saneamento básico e fornecimento de água potável em 100% das aldeias, assegurando água potável de qualidade e saneamento básico para 100% dos povos indígenas.
Além dessas medidas objetivando melhorar a qualidade de vida e saúde dos povos indígenas, o Setorial de assuntos Indígenas do PT DF aprovou:
– Fomento de estudos e que valorizem o saber e a medicina tradicional dos povos indígenas, mediante autorização dos mesmos.
– Reconhecimento e valorização dos detentores de saberes tradicionais (pajés, xamãs, benzedeiras, parteiras, rezadeiras).
– Acompanhamento das medidas legislativas em curso na Câmara Legislativa do DF e no Congresso Nacional.
– Direito à representação política indígena nas eleições nacionais com respaldo, investimento político e apoio financeiro e estrutural do PT.
– Garantia ao direito ao nome de benzimento (ou nome na língua materna).
– Concessões, pelo Estado brasileiro, de emissoras de rádio aos povos indígenas.
– Denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a negação/violação dos direitos culturais dos povos indígenas pelo governo do Brasil (solicitar relatório de perito independente, como ocorreu em 2010).
– Apoio à realização dos Jogos Indígenas.
A chapa Luta em Defesa dos Povos Indígenas é composta pelos seguintes companheiros:
Pedro Rodrigues de Sousa Martins, Antonio Alvez de Souza, Maroa Santiago Gomes, Rubens Alvarenga, Moysés Aparecedio Berndt, Maria da Gloria Campos da Silva, Quenes Silva Gonzaga, José Ronald Pinto, Bianca Coelho Moura, Kátia Garcia Cândido, Isla Ferreira Vilas Boas, Mariano Justino Marcos Terena, Glacelane Marques Morais, Ana Paula de Araújo Nogueira, Maria Clara Guaraldo Notaroberto, Gileno Taveira Fernandes Junior, Francisco Miguel Lopes da Silva, Vitor Boaventura Xavier, Antoniella de Vicente Borges, Alexsandro Pereira Machado.
PT DF
