Dirigente quer provocar o debate sobre a Economia Solidária dentro e fora do PT: “A Economia Solidária precisa ser reconhecida como uma política estratégica de desenvolvimento sustentável com inclusão social e deve fazer parte de forma transversal dos planos de governo local e nacional”
Após duas plenárias deliberativas, o Setorial de Economia Solidária elegeu, durante Encontro realizado no dia 23 de outubro, o companheiro Jefferson Oliveira para coordenar os trabalhos na próxima gestão. Representando a chapa única Professor Paul Singer – Por um Brasil mais Justo e Solidário, Jefferson foi eleito por aclamação, com 95 votos, garantindo cinco delegados do Setorial para o Encontro Nacional.
A partir do texto-base, A Economia Solidária como instrumento de transição rumo a uma economia inclusiva de natureza solidária, Jefferson Oliveira explica a importância da Economia Solidária para o desenvolvimento econômico e Social do país. “Especialmente nesse momento de queda da economia com o Governo Bolsonaro, o Setorial é de extrema importância para desenvolvimento de políticas voltadas ao setor, no âmbito do Partido dos Trabalhadores.”
Jefferson ressalta que a ausência de projetos visando a geração de empregos coloca as pessoas em alta vulnerabilidade, comprometendo, inclusive a sua sustentação alimentar. “O país está com taxas de desemprego recorde, a previsão é de que, até dezembro, tenhamos 30 milhões de desempregados e cerca de 10 milhões de desalentados, que são aqueles que já desistiram de procurar trabalho.”
Com a inflação apontando para mais de 10% no mês de outubro, o coordenador alerta que virão tempos ainda mais difíceis para a população em vulnerabilidade. “Estamos caminhando para uma situação que, para nós, já estava superada, que é a inflação alta e ela penaliza os mais pobres. Portanto, há uma perspectiva de que a condição social das pessoas fique ainda mais fragilizada.”
A importância do Setorial de Economia Solidária
A partir dessa visão macro, que envolve políticas de governo, economias locais e do país, Jefferson reflete que o Setorial de Economia Solidária tem condições de colaborar com a organização coletiva para implantação de projetos ou iniciativas que venham a contribuir para inclusão no mercado de trabalho e, consequentemente, no combate à miséria.
“Vamos buscar alternativas sustentáveis e viáveis para que, esses trabalhadores e essas trabalhadoras, possam melhorar suas vidas. O PT conta com quadros qualificados e que possuem grande experiência na questão social e na Economia Solidária. Lembrando que, nos governos Lula e Dilma, tínhamos a Secretaria Nacional de Economia Solidária, que começou a ser desmontada no governo Temer e, no governo Bolsonaro, deixou de existir”, pontua.
Para Jefferson, a situação de miséria que assola as cidades, também está no campo e é preciso que o Setorial se aproxime dessas realidades: “No campo, vamos dialogar com as cooperativas de agricultura familiar, com assentamentos de Reforma Agrária. Nas cidades, temos que dialogar com cooperativas de prestação de serviços, com empresas que foram à falência, em função da queda dos índices da economia. Precisamos encontrar formas de financiar os projetos para viabilizar os empreendimentos dos trabalhadores(as)”.
Reestruturação do Setorial no PT DF
O coordenador explica também que um conjunto de sugestões será apreciado, naquilo que está sendo chamado pelo Coletivo, de reestruturação do Setorial de Economia Solidária do PT DF: “Primeiro, vamos começar um trabalho dentro de casa: queremos que a militância do Partido dos Trabalhadores, de todos os Setoriais, possa aprofundar seu conhecimento e reavivar seus conceitos sobre a economia solidária”, diz.
Conforme o coordenador, a Economia Solidária dialoga, de forma transversal, com todos os demais Setoriais do PT. Segundo ele, de forma direta ou indireta, todos os Setoriais buscam uma oportunidade de melhorar a vida dos seus militantes e, consequentemente, da sociedade.
“Nós queremos mostrar às pessoas que, dentro desse sistema capitalista é possível buscar um lugar ao sol. Portanto, vamos trabalhar muito forte com formação, envolvendo as Zonais e os Setoriais. Queremos fazer um levantamento dos projetos e dos empreendimentos já existentes no DF. Depois disso, precisamos fortalecer o que já existe e, ao mesmo tempo, começar a identificar alternativas para que as pessoas tenham acesso a oportunidades de trabalho.”
Dentre as possibilidades destacadas pelo coordenador para desenvolvimento de novas perspectivas de geração de trabalho e renda no DF, estão a aproximação com a Universidade de Brasília (Unb) e com os Institutos Federais (IFE’s). “Esse é um ponto crucial, pois o meio acadêmico nos trás um ambiente propício, de forma científica e organizada, que possibilita oferecer aos empreendimentos e iniciativas já existentes ou a serem criadas, uma condição para que possam se desenvolver de forma sustentável e viável economicamente.”
Outro aspecto abordado por Jefferson Oliveira é que “a Economia Solidária não pode ser considerada um apêndice de qualquer governo. Deve ser olhada de forma consistente, estrutural e discutida junto ao plano de governo, e este é um grande exemplo que o PT DF está dando, pois reúne no mesmo Núcleo de Estudos e Elaboração de Políticas Públicas – NEPP a Economia Solidária e o Desenvolvimento Econômico Regional”, destaca.
Jefferson ressalta ainda que, com aprofundamento da crise econômica gerada pelo governo Bolsonaro, é colocada em evidência a necessidade de ter a Economia Solidária como um dos pilares do futuro governo, tanto no DF quanto no Brasil. “Precisamos que a economia solidária se torne uma política governamental e este é o nosso foco de trabalho: estruturar um planejamento para o Setorial de Economia Solidária, levando esse debate para dentro e fora do PT”.
E finaliza: “Vamos dialogar com as Regiões Administrativas (RA’s) e buscar projetos que melhor dialoguem com a realidade local, com a cultura local, trazendo elementos mais elaborados, com base em estudos e, também, buscar outras experiências, que já existem, tanto no Brasil, quanto fora do país. Então, são esses os desafios que o Setorial de Economia Solidária tem: trabalharmos com formação, com tecnologia da informação e com muitas parcerias para podermos contribuir com os empreendimentos e, consequentemente, para a melhoria da vida das pessoas.”
O Setorial de Economia Solidária foi criado, no PT DF, em 2017, mas somente agora está tomando fôlego para entrar no bojo das lutas do Setorial Nacional, que existe desde 2006.
Proposta no Congresso
Tramita na Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 6606/19, que cria o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes). De acordo com o texto, caberá ao Sinaes integrar os esforços entre os entes federativos e sociedade civil, além de articular os diversos sistemas de informações existentes em âmbito federal, incluído o Sistema de Informações em Economia Solidária, visando subsidiar a gestão das políticas voltadas ao setor em diferentes esferas. O sistema também terá a incumbência de fazer a articulação entre orçamento e gestão.
A matéria aguarda entrar na pauta da Comissão.
O que é Economia Solidária
De acordo com o PL 6606/19, a economia solidária compreende as atividades de organização da produção e da comercialização de bens e serviços, além da distribuição, consumo e crédito, observando os princípios de autogestão, comércio justo e solidário, cooperação e solidariedade. O texto também prevê a gestão democrática e participativa em cada empreendimento e a distribuição equitativa das riquezas produzidas coletivamente.
Dirigentes eleitos para o Setorial de Economia Solidária do PT DF
Titulares: Afonso Carlos Vieira Magalhães, Fátima Aparecida da Silva Mustafá, Dagmar de Souza, Mônica Lucia Rique Fernandes, Fábio José de Oliveira, Alberto Alves Rodrigues, Thomaz Santos da Silva, Gustavo Guilherme Leon Chauvet, Claudia Regina Vieira Lima, Amanda Nascimento Pereira.
Suplentes: Fernando Martinez Muro, Jorge de Souza Alves, Raíssa Fernandes Monteiro, Quener Chaves dos Santos, Marilene Ferrari Lucas Alves Filha, Mariza Garcia Borges, Gilson Duarte Ferreira dos Santos, Rafael Marques de Souza, Thelma Rodrigues Brasil, Maria das Dores Carneiro de Azevedo.
PT DF
