A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (13), o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, para que ele pudesse esclarecer a instabilidade nos sistemas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e tentasse explicar porque aceitou se reunir com a deputada neonazista da Alemanha, Beatrix von Storch, oficialmente em seu gabinete. Os parlamentares também fizeram questionamentos sobre os cortes no orçamento da pasta.
Na última quinta-feira, a pedido do Ministério da Economia, o Congresso Nacional cortou do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações R$ 690 milhões. Com a redução, a pasta perdeu 90% do seu orçamento, incluindo recursos que serviriam para o pagamento de bolsas de pesquisa, além de impactar nos projetos já em andamento.
Segundo Marcos Pontes, ele e o presidente Jair Bolsonaro foram pegos de surpresa. “Com relação ao PLN 16, realmente eu fui pego de surpresa. Ontem (12), conversei com o presidente e ele disse que também foi pego de surpresa. Eu pedi ajuda pra recuperar investimentos e ele disse que vai ajudar. Recurso pra ciência e tecnologia não é gasto. É investimento. A questão do PLN ter sido modificado de última hora me deixou muito chateado. Já conversei no governo pra que isso seja reposto e prometeram que isso vai ser restituído”.
Pontes disse que o corte atinge projetos estratégicos como o Centro Nacional de Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Centro de Energias Renováveis, o Centro de Tecnologia e Desenvolvimento de Pessoas com Doenças Raras e as bolsas da chamada universal do CNPq, lançada no início de setembro, prevendo R$ 250 milhões para pesquisas em todas as áreas.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que todos os países que têm vivenciado sua grandeza e ocupado seus espaços com potencialidade, o fizeram a partir do desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Ela lamentou o apagão que a ciência brasileira experimenta. “Nós estamos em uma situação extremamente grave; temos o Ministério da Ciência e Tecnologia com o seu orçamento absolutamente solapado. Nós temos por volta de 88% de corte, talvez um pouco mais, o que significa um apagão no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações”.
Para a parlamentar, o corte dos recursos da ciência e tecnologia faz parte da forma como o governo despreza o povo brasileiro e dissemina a política de morte. “Nós estamos vivenciando um negacionismo estrutural, não apenas o negacionismo da ciência, porque o negacionismo da ciência mata, como também as mentiras matam. Nós estamos em um governo caracterizado pela necropolítica, um governo onde há terraplanistas, um governo que despreza a ciência como despreza a própria realidade e busca, nesse negacionismo estrutural, construir uma narrativa para substituir os próprios fatos (…) é assustador o quadro que estamos vivendo”.
