TESES AO ENCONTRO DE MULHERES DO PT DF

A abertura do Encontro de Mulheres PT DF será no dia 23/9, próxima quinta feira, às 19h, e a votação da tese guia faz parte da programação desse dia. Leia as teses abaixo e participe.

O link para acesso ao Encontro será enviado para todas as mulheres credenciadas conforme o Regulamento dos Encontros Setoriais do PT 2021.

FEMINISMO PARA DERROTAR O FASCISMO

“Por um mundo onde sejamos socialmente iguais,
humanamente diferentes e totalmente livres”
Rosa Luxemburgo
Somos mulheres de diferentes tendências internas do PT, independentes e militantes de
diversas regiões do Distrito Federal que se comprometem a atuar coletivamente para
construir um partido feminista, antirracista e socialista. Esse documento é nossa
contribuição ao debate político do Encontro de Mulheres do PT DF e aos rumos da
Secretaria de Mulheres do PT-DF.
O PARTIDO DAS TRABALHADORAS

  1. O feminismo esteve presente e atuante na construção do PT desde seu início. Nosso
    partido também é fruto da militância de milhares de militantes do movimento de
    mulheres que enraizaram o feminismo como parte central da experiência de
    organização do PT.
  2. Defendemos o feminismo, o antirracismo, as lutas da juventude e o direito à
    sexualidade livre e libertária, a ecologia, entre outras pautas que precisam ser
    expressas na prática no cotidiano do partido. É preciso construir mecanismos para
    essa construção e com o fortalecimento da relação do PT com os movimentos sociais
    (campo e cidade) de diversos campos de atuação.
  3. Tem sido incansável a atuação crítica das militantes feministas dentro do partido,
    contribuindo para o questionamento de práticas machistas, na defesa de um programa
    partidário que incorpore os interesses das mulheres, na construção de um processo de
    auto-organização das mulheres. O PT inovou no debate do poder com o tema das
    cotas, construiu uma visão global de políticas públicas voltadas para igualdade de
    gênero, incorporou a paridade.
  4. É preciso incorporar ao debate global a perspectiva feminista sobre o enfrentamento
    ao capitalismo racista e patriarcal e a defesa de nossas alternativas transformadoras.
    E, junto a isso, reforçar a construção permanente, a coesão, a ação coletiva, a definição
    democrática das agendas, tendo a aliança como princípio de luta. A ação coletiva das
    mulheres negras segue resistindo aos regimes de morte e contribuindo com
    elaborações e formas de luta que aprofundam nossa luta pela igualdade. Queremos
    desmantelar o atual modelo, que é capitalista, patriarcal, racista, LGBTfóbico,
    colonialista e se organiza em uma lógica de acumulação irreconciliável com a
    sustentabilidade da vida.
  5. Na conjuntura extremamente adversa para os direitos da classe trabalhadora que
    estamos vivendo, nós do PT vemos se aproximar mais uma oportunidade de
    renovarmos nosso compromisso com a luta pelos direitos das mulheres, no Encontro
    de Mulheres do PT DF. Vamos juntas debater, compartilhar e avançar na construção
    de uma Secretaria de Mulheres que seja cada vez mais atuante na luta contra o
    patriarcado, o racismo, a LBTfobia, o capacitismo.
  6. O PT representa a diversidade das mulheres brasileiras, pois somos, dentre uma
    imensa diversidade, mulheres trabalhadoras, negras, jovens, mães, indígenas,
    camponesas, quilombolas, ciganas, lésbicas, bissexuais, trans, idosas, servidoras
    públicas, comerciantes, trabalhadoras domésticas. Somos mulheres na luta contra a
    retirada de direitos de um governo fascista, misógino, racista e LBTfóbico
    protagonizado por homens brancos, heterossexuais e ricos, que não nos representa.
  7. Defendemos o feminismo antirracista, popular, contra o patriarcado e suas formas de
    opressão, e que reconhece e respeita a diversidade das mulheres, expressa naquelas
    pertencentes aos povos e comunidades tradicionais (catadoras de flores sempre viva,
    pescadoras artesanais, produtoras rurais, ciganas, indígenas, quilombolas, de matriz
    africana), artesãs, empregadas domésticas, trabalhadoras do sexo, mulheres do
    sistema prisional, em situação de rua, migrantes, refugiadas, com deficiência e
    LGBTQIA+.
  8. Acreditamos que tudo isso constitui o feminismo petista, que ganha as ruas nos 8 de
    Março, nos atos contra a violência contra as mulheres e contra o feminicídio, que
    mobiliza mulheres por todas as lutas da classe trabalhadora, por saúde, educação,
    moradia, segurança pública, direito à comunicação, cultura, emprego, renda e em
    defesa da democracia. O feminismo petista aponta o futuro, para ações concretas que
    possam devolver o DF e o Brasil para o povo.
  9. Podemos dizer com orgulho que muito foi realizado nos últimos 4 anos, mas sabemos
    também que há ainda uma longa estrada a ser percorrida. E é com o ideal de trilharmos
    esse caminho que apresentamos a presente tese e uma candidatura que já mostrou sua
    capacidade e sua disposição para liderar a construção de uma Secretaria de Mulheres
    libertária, popular e plural.
  10. Chamamos todas as forças políticas e militantes para somar esforços no sentido de
    ampliar a pluralidade na SMPT, aprofundar a construção coletiva e conjunta,
    fortalecendo as conquistas para que possamos fazer do PT um lugar de mulheres e
    homens livres e iguais.
    CONJUNTURA NACIONAL
  11. Não há dúvidas de que o golpe contra a presidenta Dilma em 2016 foi, em essência,
    misógino. De lá para cá, foram inúmeros retrocessos. As reformas propostas e
    aprovadas pelo governo de Bolsonaro atingem, sobretudo, as mulheres e são
    profundos golpes na classe trabalhadora, impondo a retirada de direitos conquistados
    e aumentando as desigualdades sociais no Brasil.
  12. O aumento do conservadorismo representado pelo fundamentalismo religioso e por
    figuras como Jair Bolsonaro está adoecendo nossa sociedade. O ódio deve ser
    combatido ferrenhamente e cabe a nós, mulheres, o protagonismo desta luta. Ao
    atribuir à instituição familiar o “bom” funcionamento da sociedade, as figuras
    conservadoras culpabilizam as mulheres quando julgam que algo está fora da
    “normalidade”, desta forma, desestimulam a participação das mulheres em espaços
    públicos e, assim, mantêm as estruturas patriarcais.
  13. O desafio que temos pela frente é imenso. A ofensiva conservadora, patriarcal e
    racista no Brasil se aprofunda, promovendo e fortalecendo discursos e iniciativas de
    controle do corpo e da sexualidade das mulheres, com o reforço ideológico a padrões
    comportamentais e valores.
  14. A pandemia evidenciou de maneira drástica o grau de desigualdade entre mulheres e
    homens, sobretudo na sobrecarga de trabalho doméstico e de cuidados, essenciais às
    condições de reprodução social. Metade das mulheres brasileiras passaram a cuidar
    de alguém na pandemia.
  15. Além de terem a sobrecarga de trabalho de cuidados aumentada, as mulheres negras
    foram as mais afetadas pelo desemprego, pelo desalento ou pela exposição ao
    coronavírus na execução de atividades consideradas essenciais durante a pandemia,
    como os cuidados em saúde e assistência social, em trabalhos domésticos
    remunerados ou na limpeza urbana. O número elevado de mortes por Covid-19 entre
    a população negra tem origem direta no racismo estrutural, que gera exclusões e
    aprofunda desigualdades e maior exposição a doenças crônicas como hipertensão,
    doenças cardiovasculares ou diabetes.
  16. A proposital má gestão no enfrentamento à pandemia da COVID 19 vitimou milhares
    de pessoas em nosso país, dentre elas, uma imensa parcela de mulheres empobrecidas,
    moradoras de regiões periféricas, mães, negras, que tiveram suas vidas interrompidas
    por um doença da qual poderiam ter sido salvas, caso tívessemos um efetivo Plano
    Nacional de Imunização e um governo verdadeiramente preocupado com a nação.
  17. Porém, ao contrário disso, nos deparamos com o desprezo imensurável de Jair
    Bolsonaro pelo povo brasileiro. Bolsonaro segue disseminando ódio, misoginia,
    transfobia, racismo, retirando os direitos do povo e governando apenas para as elites
    do Brasil, sempre sendo subserviente aos interesses dos Estados Unidos.
  18. Destaca-se que as mulheres sempre estiveram na linha de frente da resistência ao
    golpe contra a presidenta Dilma, do qual não deixaremos que seja apagado da História
    Brasileira, à prisão ilegal do presidente Lula, à eleição fraudulenta de Bolsonaro e ao
    seu governo antidemocrático, coordenado pelas forças do atraso. Desta forma,
    seguimos lutando e gritamos: Fora Bolsonaro!
    CONJUNTURA LOCAL
  19. No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha segue a mesma linha do governo
    federal, aplicando a mesma política neoliberal de Bolsonaro e Paulo Guedes, com
    cortes de direitos e de políticas públicas, com privatização de bens públicos,
    terceirizações e desmonte do estado, recebendo amplo apoio de setores conservadores
    da sociedade.
  20. O governo de Ibaneis Rocha é profundamente desconectado da realidade das
    mulheres do campo e da cidade e segue promovendo o esvaziamento das políticas
    públicas para as mulheres e o sucateamento da Rede de Proteção às Mulheres Vítimas
    de Violência, como comprova o Relatório Final da CPI do Feminicídio, instalada pela
    Câmara Legislativa do DF em 2019. Os equipamentos públicos necessitam com
    urgência de investimentos e ampliação do quadro de servidoras/es, além de
    capacitação constante das/os/es profissionais para lidarem com os casos de violência
    contra a mulher. É necessário conectar os serviços do Sistema de Justiça, da Saúde,
    da Assistência Social e reestabelecer, de fato, a Rede de Proteção às Mulheres Vítimas
    de Violência.
  21. O Ibaneis segue de olhos fechados para a violência contra as mulheres, promovendo
    o descaso com a saúde e a educação, conduzindo políticas de segurança pública
    racistas, promovendo o genocídio do povo negro e desvalorizando as bandeiras do
    movimento feminista ao ignorar a importância de políticas públicas voltadas para as
    mulheres que aqui vivem. Ibaneis aproveita a pandemia para justificar o descaso e
    muitas vezes sumir quando a situação do DF se encontra mais grave.
  22. As consequências da política do governo Distrito Federal são graves e precisam ser
    respondidas à altura. É papel do PT seguir fazendo oposição nas ruas e no parlamento,
    e construir um programa capaz de se contrapor a essa realidade, com propostas e ações
    contundentes denunciando as práticas machistas da direita que também se organiza
    no nível distrital.
    A RESISTÊNCIA É FEMINISTA
  23. O feminismo foi, desde o início, parte indissociável na construção do Partido dos/as
    Trabalhadores/as. Isso se deve ao resultado da organização das mulheres que
    inseriram no partido as diversas pautas antipatriarcais, organizando e mobilizando o
    conjunto do partido no que se refere às pautas feministas. Mulheres diversas que
    pautaram e seguem pautando nossas lutas dentro e fora do PT, sempre em diálogo
    com movimentos feministas e de mulheres, articulando campo e cidade.
  24. Na luta pela terra, as mulheres trabalhadoras rurais representam 45% da força de
    trabalho. Na agricultura familiar, são as trabalhadoras rurais que, na maioria dos
    casos, tomam a iniciativa de estimular suas famílias à transição de produções
    convencionais para o modelo agroecológico. No entanto, essas mulheres ainda
    precisam enfrentar três grandes desafios para superar a desvalorização e invisibilidade
    do seu trabalho: a violência doméstica, a desigualdade no acesso aos recursos
    produtivos e a imensa dificuldade de acesso às políticas públicas.
  25. No âmbito geracional, o surgimento de diversos coletivos feministas formados por
    jovens mulheres e organizados, principalmente, a partir das redes sociais é realidade.
    Isto demonstra de maneira concreta que as jovens mulheres estão ocupando espaços
    de protagonismo e lutando pela transformação da política, sem jamais esquecerem
    que os passos dados hoje vieram de longe.
  26. É preciso não apenas fortalecer, mas dar visibilidade à luta protagonizada pelas
    mulheres negras, sempre pautando a perspectiva racial nos debates dentro e fora do
    PT. Importante ressaltar o papel de destaque de mulheres negras de terreiro, os saberes
    produzidos nesse espaço e a figura de liderança que ocupam historicamente na
    resistência e manutenção cultural. Falar da construção e luta das mulheres do PT é
    falar necessariamente das mulheres negras, as quais atuam constantemente para que
    o PT seja radicalmente antirracista.
  27. Destacamos também a importância de defendermos o direito à dignidade das pessoas
    que menstruam. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o acesso
    à higiene menstrual é um direito a ser tratado como uma questão de saúde pública e
    de direitos humanos. No DF, temos a Lei 6.779/2021, de autoria da deputada Arlete
    Sampaio, que prevê a distribuição gratuita de absorventes em escolas e em Unidades
    Básicas de Saúde para mulheres em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede
    pública no DF. A lei foi sancionada pelo governador e precisa ser urgentemente
    cumprida. Ainda sobre ciclos menstruais, o machismo estrutural afeta severamente
    todas as mulheres, desde o início da menstruação até a menopausa, período no qual
    as mulheres sofrem com impactos físicos e mentais e se sentem discriminadas pelos
    homens que as enxergam como invisíveis para a luta. Diante disso, defendemos o
    respeito a nossa vida reprodutiva e pós-reprodutiva.
    O PT DF E O COMPROMISSO COM AS PAUTAS FEMINISTAS
  28. Cabe a nós, mulheres petistas, ocuparmos os espaços de poder, não para reproduzir
    as práticas masculinas, mas para transformá-las, levando questōes imprescindíveis à
    luta pela igualdade de direitos, pela liberdade e autonomia sobre nossos corpos, contra
    a divisão sexual do trabalho, contra a violência a mulher, o racismo e a LBTfobia.
  29. Como mulheres petistas devemos acolher e lutar conjuntamente por questões que nos
    são imensamente caras. Não devemos perder de vista a condição atual de parcelas de
    mulheres ainda mais invisibilizadas no Brasil, como as mulheres negras, as mulheres
    trans e travestis, as mulheres em situação de encarceramento.
  30. O partido vem caminhando a passos lentos na construção da paridade real.
    Compreendemos a paridade e as cotas geracionais e étnico-raciais como um avanço
    importante no PT, mas sabemos que apenas isso não basta. Devemos alterar
    profundamente a cultura política no partido, sem perder de vista o debate fundamental
    da luta de classes.
  31. É preciso que os homens filiados ao PT compreendam e apoiem as lutas das mulheres,
    respeitando sempre nosso protagonismo e buscando rever e mudar totalmente
    comportamentos e condutas consideradas machistas.
  32. A atual gestão da Secretaria de Mulheres do PT DF, instalou em 21.01.2019, em
    cumprimento às Resoluções do 6º Congresso Nacional do PT, a Comissão de
    Enfrentamento à Violência Contra a Mulher PT-DF, composta atualmente por três
    integrantes e que acompanha e orienta as companheiras vítimas de violência. Além
    disso, também trabalhou junto às demais instâncias partidárias para que a Comissão
    de Ética funcionasse efetivamente e que desse os devidos encaminhamentos aos casos
    de violência contra a mulher, conforme consta no Estatuto.
  33. Sabemos que, mesmo diante dessas conquistas, ainda há muito o que avançar,
    sobretudo, na atualização do Código de Ética do PT no que diz respeito aos casos de
    violência contra a mulher.
    TAREFAS URGENTES PARA FORTALECER O FEMINISMO E ATUAÇÃO
    DAS MULHERES PETISTAS
  • Ampliar o processo democrático e coletivo de funcionamento da Secretaria de Mulheres
    do PT-DF;
  • Fortalecer o feminismo socialista. Construir uma plataforma de lutas concreta, feminista
    e socialista, que organize a intervenção das militantes no interior do partido.
  • Garantir a defesa contundente das propostas de um feminismo no interior do PT;
  • Organizar um processo de formação continuada para todas mulheres petistas a partir do
    território, articulado em um programa que incorpore militantes, dirigentes e
    parlamentares;
  • Garantir nos cursos de formação do partido a pauta do feminismo como tema
    transversal;
  • Ampliar a formação e organização política das mulheres petistas, promovendo mais
    cursos de formação, seminários e debates sobre o combate às violências de gênero e saúde
    das mulheres, em todos os ciclos da vida, especialmente no da menopausa;
  • Lutar sempre em defesa do Estado Laico: pela descriminalização e legalização do aborto
    num contexto de garantia plena dos direitos sexuais e reprodutivos;
  • Defesa radical da igualdade econômica e social, tanto no direito e condições de trabalho,
    acesso à renda e à terra, quanto na isonomia no mundo do trabalho;
  • Priorizar a intervenção das petistas de forma permanente no movimento de mulheres e
    outros movimentos que articulam as mulheres negras, LBTs, jovens, rurais e toda a
    diversidade de mulheres, ampliando a atuação conjunta em espaços para além da
    construção do 8 de março;
  • Estabelecer uma relação permanente com a bancada do PT, intensificando o
    acompanhamento da pauta legislativa na CLDF e no Congresso Nacional;
  • Fortalecer as mulheres nas direções partidárias gerais;
  • Consolidar a conquista da paridade para ocupação dos espaços de direção;
  • Ampliar a articulação com as zonais e setoriais do PTDF para realização de atividades,
    com destaque, formação política para as mulheres;
  • Fortalecer a relação com instâncias de mulheres sindicalistas e de partidos no DF;
  • Retomar o boletim das mulheres como instrumento de informação e formação política;
  • Fortalecer a comunicação das mulheres do PT-DF, ampliando nossas redes sociais e o
    contato com as mulheres do PT DF.
  • Fortalecer a Comissão de Ética e a Comissão de Enfrentamento à Violência Contra a
    Mulher PTDF; bem como o processo de denúncia e apuração de casos de violência,
    assédio sexual, ou declarações públicas de cunho machista;
  • Lutar pela reforma do Código de Ética do partido;
  • Propor à direção do PT/DF políticas de enfrentamento às violências contras as mulheres,
    incluindo a violência política de gênero, organizando o combate ao machismo dentro e
    fora do partido e buscando construir novos valores e práticas;
  • Dialogar com religiosas progressistas sobre o enfrentamento às violências de gênero e
    de política gênero;
  • Criar um Conselho Político, de caráter consultivo, com representação das forças para
    dar sustentação política e participação efetiva nos debates da Secretaria de Mulheres do
    PT-DF;
  • Fortalecer o Elas por Elas e as candidatas à eleição em 2022, sobretudo, no que tange o
    debate sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e à construção do Plano
    de Governo;
  • Manter na pauta de reinvindicações da Secretaria a reestruturação e o funcionamento da
    Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violências no DF, com destaque mulheres
    às negras e LBTQIA+;
  • Cobrar do GDF o cumprimento da Lei 6.779, de 2021, que prevê a distribuição gratuita
    de absorventes em escolas e em Unidades Básicas de Saúde para mulheres em situação
    de vulnerabilidade e estudantes da rede pública no Distrito Federal.
    NOSSA CANDIDATURA
  1. Apresentamos uma candidatura construída a diversas mãos, que enche de esperança
    o coração das mulheres petistas, forjada no diálogo constante, na prática feminista e
    antirracista, na luta cotidiana para romper as amarras que nos são impostas pelo
    simples fato de sermos mulheres.
  2. Para levar adiante todas essas tarefas, apresentamos o nome da companheira Andreza
    Xavier, atual Secretária de Mulheres do PT DF, jovem feminista, professora, negra,
    filha de nordestina e nordestino. Iniciou sua militância política no PT no movimento
    estudantil e na juventude do PT. No governo Dilma, trabalhou na Secretaria Nacional
    de Juventude e na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
    República, especificamente na Secretaria de Autonomia Econômica das Mulheres.
  3. Apoiamos a recondução da companheira Andreza, pois acreditamos que seu trabalho
    à frente da Secretaria representa a vontade e determinação de inúmeras mulheres
    petistas. As que estão na caminhada há décadas e as que chegaram recentemente,
    todas com o mesmo sentimento de que é preciso mudar a cultura política dentro e fora
    do partido. Acreditamos que somando nossas vozes conseguiremos um espaço de
    unidade das mulheres petistas ainda mais conectado com as instâncias partidárias.
    Estamos com Andreza Xavier para Secretaria de Mulheres do PT-DF.

FEMINISMO PARA TEMPOS DE GUERRA

Análise de conjuntura

  1. A crise política, institucional e econômica que se instalou no Brasil a partir do
    golpe de 2016 e se intensificou com a eleição de Bolsonaro, além da crise sanitária.
    ficam as perguntas: Como deslocar forças diante de uma conjuntura tão perversa para a
    classe trabalhadora e principalmente para as mulheres? Como combater a violência
    crescente que inflama os casos de feminicídio e mata a população negra? Como
    construir trabalho de base com as mulheres trabalhadoras, elevando o nível de
    consciência política e a capacidade organizativa, de ação e de luta? Como vamos
    mobilizar e organizar as mulheres desempregadas e que estão nos setores mais precários
    e informais? Como vamos contribuir para colocar em marcha a luta das mulheres pela
    vida, saúde, vacina, direitos, trabalho e renda?
  2. A falta de emprego e renda, a escalada da fome e da violência contra a população
    mais pobre torna imprescindível a organização das mulheres na luta contra o
    capitalismo, o patriarcado, o racismo, a LGBTQIA+fobia e a precarização da condição
    humana. Isto precisa se traduzir em ações coletivas concretas, que organizem as
    reivindicações urgentes.
  3. É importante nos atentar ao avanço do grande capital sobre o fundo público, com
    medidas que aceleram as privatizações, o ajuste fiscal e a dependência ao capital
    internacional, avança também o agronegócio, destruindo a fauna e flora brasileira e
    expulsando as populações indígenas, as do campo e das florestas.
  4. São inúmeros os retrocessos, teto de gastos para saúde e educação, destruição de
    direitos trabalhistas e previdenciários, privatização de empresas nacionais,
    desindustrialização, desemprego, fim de políticas públicas, aumento do genocídio da
    juventude negra e do feminicídio, e da violência contra as mulheres.
  5. O fundamentalismo religioso tem afetado diretamente a vida das mulheres com o
    retorno de pautas conservadoras com a finalidade de invisibilizar a mulher na sociedade
    e seu retorno compulsivo aos lares, além do fortalecimento do controle sobre nossos
    corpos e nossas vidas. Isso somado ao desmonte de políticas e a rede de enfrentamento
    às violências de gênero gerou uma escalada dos casos de violência doméstica e
    feminicídios durante a pandemia.
    2
  6. A reforma administrativa desmonta o serviço público e ataca à vida e à segurança
    das mulheres. São elas, as principais atingidas com esta política, pois dependem
    diariamente dos serviços públicos.
  7. Sem política de combate à pandemia e auxílio emergencial universal, milhares de
    trabalhadoras/es tiveram que se lançar à sorte da contaminação para trabalhar nas
    condições mais precárias.
  8. As mulheres resistem às desigualdades estruturais, há de ser combatida também a
    violência política de gênero, que atinge todas as mulheres que desejam ocupar o espaço
    da política. Portanto, é necessário identificar e combatê-la, inclusive no partido.
  9. Ibaneis Rocha reproduz o mesmo projeto de morte da classe trabalhadora com
    a ampliação das mesmas medidas no DF. Hoje, a taxa de desemprego ultrapassa 316 mil
    pessoas, sendo na sua maioria mulheres, jovens e, principalmente, a população negra.
    Parte daquelas que ainda estão empregadas, dependem de empregos informais ou
    sazonais, sem estabilidade e com baixos rendimentos.
  10. Com a injeção, durante a pandemia, de recursos financeiros, nas grandes
    empresas e a dificuldade de acesso desses pelas médias, pequenas e microempresas,
    provocou o fechamento permanente dessas, e a demissão massiva nesses setores da
    economia. Esses setores são responsáveis por maioria das vagas de trabalho nas Regiões
    Administrativas.
  11. A vacinação no DF é uma das mais demoradas no país, o que contribui para
    maior circulação do vírus e a possibilidade de surgirem novas variantes, tendo em vista
    a liberação, por parte do governo, da abertura de diversos setores como bares e
    shoppings que fomentou o aumento da circulação de pessoas nas ruas, transportes
    coletivos, comércios, além de festas promovidas sem qualquer fiscalização.
  12. Atualmente, a linha de atuação Secretaria de Estado da Mulher do DF,
    fortalece a política neoliberal do Ibaneis com ausência de políticas, fachada do
    empreendedorismo e imobilismo na crise sanitária perante a falta de vacina para
    categorias inteiras de mulheres como as trabalhadoras domésticas.
  13. A realidade das mulheres no DF sempre nos trouxe grandes desafios, agora
    mais ainda. Por isso, é imprescindível a organização das mulheres trabalhadoras nos
    movimentos sociais e no PT contribuindo diretamente na resistência e no enfrentamento
    ao neofascismo, à necropolítica e aos ataques do fundamentalismo religioso sob as
    nossas vidas e nossos corpos. O PT deve se reaproximar da luta das mulheres
    3
    trabalhadoras, pautada e construída pelos movimentos que contribuíram e contribuem
    no enraizamento das nossas pautas.
  14. A gestão da Secretaria Distrital de Mulheres do PT, iniciada em 2018, é
    marcada pela continuidade da mobilização e construções das gestões anteriores, com
    foco no enfrentamento às violências contra as mulheres e a participação política, além
    da reprodução de atividades nacionais.
  15. Por isso, acreditamos que os desafios para as mulheres petistas são maiores e se
    equiparam aos apresentados pela conjuntura. À medida que o conservadorismo avança
    na sociedade, avança dentro do partido. É urgente a ampliação do diálogo e a luta
    interna para enfrentar os retrocessos nas instâncias e nos espaços de organização.
  16. Compreendemos que a luta feminista, antirracista, antiLGBTQIA+,
    anticapacitista e tantas outras, estão atreladas a luta anticapitalista. Por isso, acreditamos
    que o debate deve ser transversal e dentro da política macro, isto é, deve estar no centro
    do debate partidário. Por isso, é imprescindível ampliar as pautas, dialogar com os
    territórios e com a realidade das mulheres trabalhadoras. O diálogo com as mulheres das
    zonais precisa ser intensificado e permanente, para construirmos as pautas de acordo
    com a realidade das mulheres nos territórios.
  17. É importante considerar a atuação e a contribuição das petistas nos
    movimentos feministas, respeitando a autonomia de auto-organização desses espaços. O
    dialogo para a construção do 08 de Março e outros espaços devemos considerar essa
    autonomia, o fortalecimento dessas construções e dialogar para somar e enriquecer o
    espaço e as pautas.
  18. A relação entre a diversidade dos movimentos sociais e o PT é estrutural, e isso
    se deu também entre as mulheres do PT e os diversos movimentos feministas que foram
    se constituindo ao longo da história. Nos somamos em diversos momentos na defesa da
    vida das mulheres, por direitos e equidade.
  19. Além disso, a luta contra a discriminação das mulheres na sociedade é parte
    constitutiva do programa do PT. A organização das mulheres petistas acumulou
    importantes conquistas. Contudo, não são suficientes para a superação da subrepresentação feminina no partido, já que as resoluções ainda não são implementadas
    em sua integralidade. Ainda, temos poucas ações de formação que visem o
    enfrentamento às opressões dentro do PT.
    4
  20. Nos deparamos com a dificuldade no PT, para que tenhamos paridade real, na
    totalidade dos cargos das direções ou na precarização das candidaturas femininas para o
    cumprimento das cotas determinadas por lei.
  21. A paridade não pode ser uma ficção e não deve ser encarada como um entrave
    para a composição das instâncias da direção. A paridade real será construída com
    investimento em formação e o entendimento de que os espaços de poder devem refletir
    a diversidade social em gênero, cores e realidades sociais.
  22. Outra pauta urgente é a distribuição do Fundo Especial de Financiamento das
    Campanhas (FEFC). Desde 2018, a ação afirmativa de 30% para candidatas é aplicada
    sem critérios nítidos e sem transparência. A SMPTDF deve discutir com antecedência e
    de forma coletiva os critérios para propor na SNMPT e prestar contas dos valores
    distribuídos, bem como travar junto ao partido a luta pelo aumento de candidatas e da
    dessa porcentagem, não só visando a reparação histórica, mas também, dialogar com a
    realidade eleitoral, na qual representamos mais de 52% do eleitorado, além do combate
    às desigualdades históricas em que nos excluíram dos pleitos eleitorais.
  23. O rebaixamento político e programático do PT, com a opção pela política de
    centro-esquerda, influencia o conjunto do partido. O seu impacto na política e ação da
    Secretaria das Mulheres é tão nocivo que, em muitos casos, inviabiliza um maior
    avanço na luta das mulheres e compromete a construção de uma visão feminista e
    socialista dentro do PT.
  24. Ainda mais, diante da conjuntura que estamos resistindo, a guerra travada pelas
    mulheres na luta contra a retirada de direitos e os retrocessos é vivenciada em casa, no
    trabalho, na rua e continua dentro do PT. Não existe emancipação da classe
    trabalhadora, sem emancipação das mulheres; não há transformação social quando a
    vida de mais da metade da população é marginalizada.
  25. As mulheres do PT entendem que a emancipação humana passa pela condição
    fundamental de extinção do atual modelo socioeconômico, sistema capitalista. Mais
    ainda, uma sociedade livre do machismo, do racismo, da LGBTQIA+fobia e de outras
    formas de opressões, depende da criação de uma nova sociedade, e que esta seja
    comunista, cujo nascimento está atrelado à transição socialista.
  26. Isso não quer dizer que a defesa do projeto socialista no mundo está sobreposto
    à luta feminista. Longe de encararmos a luta social como uma equação matemática,
    caminhamos para que a nossa organização e política compreendam a complexidade das
    estruturas sociais e das desigualdades. Embora, tenhamos acordo que a luta das
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    mulheres antecede a exploração da classe trabalhadora; fato é que a opressão das
    mulheres é utilizada pelo capitalismo e ampliada por ele. Assim como o próprio
    capitalismo se utiliza e reforça a desigualdade entre mulheres e homens para se manter.
  27. Defendemos que os espaços de poder devem ser conquistados e ocupados por
    mulheres com o ideal de construção feminista e socialista. É indispensável que o partido
    insira em seus debates a subversão dos padrões e valores que se fundam na hierarquia
    opressora das relações de poder.
  28. Os espaços de poder devem ser ocupados pelas mulheres não porque a paridade
    existe, mas porque atuam politicamente e constroem o PT com a mesma capacidade e
    disposição dos homens.
  29. É preciso criar mecanismos de debate, formação e comunicação; fazer o debate
    de nossas pautas com a totalidade do partido e fortalecer a SMPTDF com condições de
    funcionamento sistemático e democrático em defesa de uma plataforma feminista.
  30. Para isso, precisamos:
    a) Construir um calendário de lutas que dialogue com a realidade das mulheres
    trabalhadoras;
    b) Construir as pautas de forma transversal, elaborando e conectando a agenda de
    lutas das mulheres com os demais setoriais e secretarias do PT;
    c) Realizar plenárias periódicas de mobilização e organização das mulheres petistas;
    d) Acompanhar junto à bancada do PT na CLDF, as pautas conservadoras do
    patriarcado para reação em tempo, propor e defender as bandeiras feministas;
    e) Realizar a Jornada de Formação de forma periódica;
    f) Promover o fortalecimento da SMPTDF de modo a combater a violência política
    de gênero que recai sobre as mulheres militantes.
    Ecofeminismo em Tempos de Crise
  31. A utopia ecossocialista é a sociedade de mulheres e homens livres da exploração
    do trabalho pago e não pago; sociedade dos produtos do trabalho apenas com valor de
    uso e que este valor seja sustentável; sociedade na qual os bens comuns naturais,
    inclusive os serviços ecossistêmicos, sejam de acesso e uso por todos e todas,
    respeitando os limites e tempos de reprodução e regeneração; sociedade baseada na
    abundância e com tempo livre para as nobres aspirações, liberto de qualquer dominação
    ou discriminação e com os seres humanos vivendo em interação respeitosa entre si e
    com a natureza.
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  32. A situação, extremamente grave da crise ambiental dos dias de hoje, manifestouse inicialmente nos anos 70. É uma crise que tem sido associada ao crescimento da
    população mundial e às mudanças no uso da terra, provocadas pelo crescimento do
    capitalismo com seu caráter predatório, para acumular, produzir e progredir e consumir.
    O resultado é a degradação do meio ambiente de uma forma jamais vista, nos 4,5
    bilhões de anos do planeta. Denominado pelo prêmio Nobel de Química, Paul Crutzen,
    como a era do Antropoceno é o mais novo período da história do planeta, onde o uso
    intensificado de combustíveis fósseis tem ampliado as atividades antrópicas.
  33. A crise ambiental, ainda nos anos 70, despertou a atenção de movimentos sociais,
    países e governos, abrindo espaço para diferentes interpretações e soluções.
    Conferências, encontros e acordos foram realizados, buscando enfrentar suas
    consequências: fome, pobreza e miséria já vividas por muitas populações no mundo.
    Em 1972, realiza-se a conferência de Estocolmo; no Brasil, a Eco 92, no Rio de Janeiro
    e, em 2015, o Acordo de Paris, estabelecendo medidas de redução das emissões de
    CO2, um dos gases de efeito estufa responsável pelo aumento da temperatura do
    planeta, que segundo o último Relatório do IPCC 2021, pode chegar a 1,5 graus e em
    seguida a 2 graus nos próximos 50 anos, com consequências insuatentáveis para a vida
    no planeta.
  34. Foi diante de uma realidade que já mostrava sinais claros de destruição que, um
    feminismo vigoroso da segunda onda, herdeiro das ideias de Simone de Beauvoir e do
    seu livro “O Segundo Sexo”, centrado nas pautas sobre sexualidade, público e privado,
    trabalho, direitos reprodutivos, igualdade de direitos, incorporou também a pauta do
    meio ambiente, do racismo e da injustiça ambientais. Esse feminismo faz, então, por
    meio dessa chave, uma releitura das pautas de gênero que possibilita novas descobertas
    e elaborações sobre as interações entre seres humanos e não humanos, sobre a questão
    milenar da dominação sobre as mulheres e oprimidos e a relação dessas opressões com a
    exploração exaustiva da natureza, promovida pelo capitalismo.
  35. Tais temas e suas mútuas relações deram origem a um campo de estudos e
    debates, que a urgência, na busca de soluções, favoreceu muito sua fertilidade. Surgem
    inúmeras interpretações e correntes, com as marcas do feminismo revolucionário da
    segunda onda, nesse campo amplo e ainda pouco explorado da relação entre meio
    ambiente, ecologia e feminismo. Nele podemos identificar várias vertentes do que
    conhecemos, genericamente, como Ecofeminismo, termo usado pela francesa Francoise
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    d’Eaubonne, em 1974. Os ecofeminismos são muitos e têm origens muito diversas, mas
    podem ser agrupados em dois grandes grupos.
  36. Ecofeminismo essencialista/espiritualista. As essencialistas associam o “mundo
    interior” das mulheres a uma espiritualidade que identificam na Terra. O cotidiano
    vivido pelas mulheres na comunidade é sua arena de atuação política. Consideram que o
    espaço público do jogo política é do domínio dos homens. Tem uma posição, em geral,
    anticiência e antitecnologia e associam os ciclos de vida da mulher aos ciclos da
    natureza.
  37. Todos os estereótipos de gênero que sempre marcaram a vida das mulheres em
    sociedades patriarcais e que se tentou superar anteriormente pareciam ressuscitar com
    essa corrente ecofeminista. Carol Gilligan é um dos seus nomes mais expressivo e que
    enfatiza uma ética feminina, associada à “ética do cuidado”. Apesar das críticas que
    possam ser feitas ao registro, de uma ética “feminina” como “ética do cuidado”, aportes
    do viès feminista têm enriquecido essa concepção inicial, a partir da abordagem
    múltipla, dialogal e interdisciplinar, utilizada pelo campo ecofeminista.
  38. Ecofeminismo social/ crítico-construtivista. A corrente das ecofeministas criticoconstrutivistas desenvolveu-se a partir da década de 1990. Para elas não há uma
    essência feminina que liga as mulheres à Natureza. Foram as estruturas sociais e
    econômicas que determinaram a divisão sexual do trabalho e aproximaram as mulheres
    da Natureza, desenvolvendo nelas relações afetivas e sentimentos que foram reprimidos
    nos homens.
  39. Marcha das Margaridas. É uma organização brasileira das mulheres do campo e
    das florestas, que repercute as ideias de um ecofeminismo latino-americano. Suas lutas
    são construídas em torno da agricultura familiar, da agroecologia, da água e da
    preservação dos biomas brasileiros.
  40. Crítica (eco)feminista da ciência. Ao longo da história, as mulheres sempre foram
    excluídas do conhecimento: suas contribuições, quando não ignoradas, eram
    desvalorizadas ou atribuídas a outrem. A crítica feminista da ciência alcança sua
    máxima intensidade, segundo Alicia Puleo (2019) com a teoria ecofeminista.
  41. Ética do cuidado. Surgida nos anos 80, esta corrente assumiu grande destaque no
    ecofeminismo. Discute a moralidade do ponto de vista masculino e feminino. O
    primeiro, baseado em normas universais de direitos e justiça. A perspectiva feminina,
    considerada inferior, é “diferente” porque une razão e emoção, mente e corpo nas
    decisões morais. A evolução do conceito de “ética cuidado” vai se estender muito além
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    dessa concepção inicial, incorporando uma visão mais complexa das relações de gênero,
    natureza e sociedade e valorizando o “cuidado” como característica inerente à
    interdependência entre seres humanos e todos os seres vivos do planeta.
  42. “Empatia” na ciência e na práxis ecofeminista. O ecofeminismo advoga a
    construção de uma ciência “empática”, ou seja, com métodos e experimentos que
    favoreçam a aproximação entre sujeito e objeto, de forma que se possa “escutar” a
    matéria (o objeto) e abrir-se â sua “enorme complexidade”. Não se pretende negar a
    ciência, mas defender o exercício de uma ciência “empática”, ou seja, que valorize a
    escuta dos oprimidos e das oprimidas, dando voz a eles para que se tenha acesso a
    conhecimentos que foram secularmente “excluídos”. Mas, reconhecer os discursos não
    significa relativizar todas as posições.
  43. Um grande desafio de trabalhar com essa imensa diversidade coloca-se, portanto
    para o Ecofeminismo. Por isso a corrente adota, como princípio para a sua práxis, a
    valorização da pluralidade, diversidade e respeito à múltipla referencialidade de
    perspectivas e o desafio de saber trabalhar com elas.
  44. A referência do ecofeminismo que defendemos é aquele de base marxista e
    ecossocialista, em consonância com a disposição do PT, defendida em seu 1º Congresso
    e, posteriormente, no 3º congresso e no VIII Encontro Nacional. Posição reafirmada
    recentemente na Jornada da Primavera Petista de Formação, inspirada na pedagogia de
    Paulo Freire. Nosso ecofeminismo prioriza a busca de repostas que façam justiça para as
    mulheres, sobretudo as mais pobres com a crise ambiental.
  45. Políticas de gênero ecofeministas no PT. Os enormes retrocessos vividos pela
    sociedade nesses seis anos de golpe contra a presidenta Dilma, nos levaram à estaca
    zero em termos de políticas públicas, para as mulheres em geral e em particular para as
    mulheres negras, LGBTQIA+, intergeracionais, deficientes, mulheres dos povos
    tradicionais, quilombolas e indígenas. Defendemos que além de pensar políticas
    específicas que naturalmente se circunscrevem no universo cultural, na experiência e
    condições de vida dessas mulheres, é necessário pensar em formas, em métodos que,
    postos em ação, possam alcançar, pela convergência de uma pauta comum, os vários
    movimentos, a vida da maioria dos oprimidas/os e desfavorecidas/os, ou seja, 99% da
    população. Como fazer isso é o grande desafio que se coloca para o projeto
    ecofeminista de sociedade, para as mulheres do PT. É preciso chegar aos “corações e
    mentes”, completamente devastados, com a cultura genocida e fascista que se
    estabeleceu nas relações humanas neste período no país. Estabelecer estratégias viáveis
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    para empreender uma caminhada exitosa rumo ao ecofeminismo e ao ecossocialismo:
    formação, organização, mobilização, com empatia e ousadia para realizar nossa utopia,
    é preciso.

    Articulação de Esquerda
    Coletivo Reflexão e Prática
    Lida Corrente Sindical
    Coletivo PT Alternativa DF

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