BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro descartou a criação de um imposto sobre grandes fortunas no Brasil e citou a França como exemplo de país que optou pela taxação e viveu um período de fuga de capital. Bolsonaro participava do lançamento de um programa para construção de cisternas em escolas públicas quando abordou o assunto, após criticar os governos da Argentina e Venezuela.
— Alguém conhece algum empresário socialista? Algum empreendedor comunista? Alguns querem que eu taxe grandes fortunas no Brasil. É um crime agora ser rico no Brasil? A França há poucas décadas fez isso, e o capital foi para a Rússia – afirmou o presidente.
Ele ainda criticou aqueles que pedem por aumento de carga tributária e tabelamento de preços, e citou o exemplo argentino com a carne:
— Alguns querem que se aumente a carga tributária, que tabele preços como a Argentina fez com a carne. Congelou por trinta dias a exportação de carne, e o que aconteceu? Não só faltouno mercado, como subiu de preço. (Tem gente) achando que com canetada dá para você controlar a economia e atender a todos.
A Constituição brasileira prevê o Imposto sobre Grandes Fortunas, mas o tributo nunca foi regulamentado e instituído no país. Com a pandemia, essa discussão voltou à tona, e houve até manifestação de milionários sugerindo que governos cobrassem mais impostos deles.
No Brasil, propostas que regulamentam a Constituição voltaram a ser apresentadas, mas o assunto ficou de fora da reforma tributária proposta pelo governo.
Os projetos que estão tramitando no Congresso preveem a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a unificação dos tributos federais PIS e Cofins, e uma mudança ampla no Imposto de Renda. Esse texto, que pode ser votado ainda nesta semana, propõe a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda das pessoas físicas, redução do tributo sobrado das empresas e a taxação de lucros e dividendos, que estavam isentos no país desde 1995.
