Por Cláudio Oliveira, da AEPET
No dia 27/07 a Petrobras anunciou a venda da Gaspetro para a Compass Gás e Energia S.A.
Como a Compass pertence à Cosan, significa que quem realmente está comprando é a Royal Dutch Shell, que , ao que tudo indica, logo estará ocupando todos os espaços que um dia foram da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em território nacional.
Os caminhoneiros autônomos foram apoiadores de Jair Bolsonaro para sua eleição.
Bolsonaro sabia disso e, durante a campanha, prometeu atender suas principais reivindicações.
Disse também que a política de preços da Petrobras, Preço de Paridade de Importação – PPI, era um absurdo e seria modificada.
Assumiu o poder e nada fez.
Nomeou Ministro da Infraestrura o Sr. Tarcisio Freitas, que se transformou em garoto propaganda da empresa de logística Rumo (Shell) e já afirmou que o caminhoneiro precisa deixar as “tetas” do governo.
Apesar de tudo, a troca no comando da Petrobras, com a saída de Castello Branco e a nomeação do Gal. Joaquim Silva e Luna, trouxe de volta a esperança dos caminhoneiros, que acreditaram que as coisas começariam a mudar.
Para o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas – CNTRC, entidade que congrega sindicatos, associações e cooperativas de caminhoneiros de mais de 20 unidades da federação, esta esperança cresceu muito quando Silva e Luna os convidou para uma reunião.
A reunião aconteceu na sede da estatal no Rio de Janeiro, no último dia 29 de junho.
Na ocasião Silva e Luna solicitou aos caminhoneiros que encaminhassem suas perguntas por escrito, para sua avaliação.
Pelo teor das respostas fica claro que a administração da companhia atribui à empresa características muito distantes daquelas que motivaram sua criação, que registramos nas palavras do Gal. Horta Barbosa, no Clube Militar, em 1947 :
“Pesquisa, lavra e refinação (de petróleo), constituem as partes de um todo, cuja posse assegura poder econômico e poder político. Petróleo é bem de uso coletivo, criador de riqueza. Não é admissível conferir a terceiros o exercício de uma atividade que se confunde com a própria soberania nacional. Só o Estado tem qualidades para explora-lo, em nome e nos interesses dos mais altos ideais de um Povo”.
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Ou nas palavras do ex-presidente Getúlio Vargas, na carta testamento deixada antes de seu suicídio em 1954:
“Quis criar a liberdade nacional na potencialização de nossas riquezas com a Petrobras. Mal a empresa é criada a agitação se avoluma”.
Nós já sabemos que o brasileiro tem memória curta.
A carta testamento de Getúlio, que deveria estar exposta em todas escolas brasileiras e ser tema de redação do Enem todos os anos, já foi esquecida há muito.
Mas o povo tem de se defender, como qualquer animal, quando sua sobrevivência está ameaçada.
Hoje a Petrobras, como mostrado nas respostas, baseia suas ações em “ser a melhor empresa de energia na geração de valor para o acionista” e “priorizar ativos de E&P de classe mundial, que tem à sua disposição”.
Parece que a administração esquece que as reservas de petróleo pertencem ao Estado brasileiro. Ou seja, ao povo.
A Petrobras detém uma concessão que a qualquer momento pode ser suspensa ou modificada em suas condições, caso seja do interesse da Nação.
A participação da Nação brasileira na renda petroleira sempre foi muito inferior à de outras empresas, na maioria das nações. O gráfico à seguir mostra isto:
Vejam que no período analisado pelo gráfico (2009/2014), como empresa a Petrobrás levava vantagem sobre as outras petroleiras por contribuir pouco para a Nação.
Este fato se reflete na capacidade de geração de caixa da companhia, que comparada com sua receita, se mostra bem superior à de outras empresas, como vemos a seguir:
Notem que apenas a Chevron, em alguns momentos, gerou proporcionalmente mais caixa que a Petrobras.
Ocorre que a grande vantagem que a Petrobras tem em relação às demais empresas do ramo é a pouca contribuição governamental feita pela empresa no Brasil, em relação às demais congêneres em seus países.
Com a entrada em operação dos poços do pré-sal a vantagem da Petrobras se ampliou.
Primeiro porque na cessão onerosa foi concedida isenção do pagamento de Participação Especial (fato injustificável) o que fez com que a participação governamental na produção da companhia, que em 2011 era de US$ 20/barril, caísse para US$ 10/barril em 2020.
Por outro lado, a produtividade dos poços do pré-sal, que à época da concessão eram estimados em 10/15 mil barris/dia, hoje alcançam 40/50 mil barris/dia, fazendo com que o custo de extração, que em 2011 era de US$ 12/barril, caísse para US$ 5/barril em 2020.
Isoladamente, o custo de extração no pré-sal já está em US$ 2,5/barril.
Significa que quanto mais for aumentada a participação do pré-sal na produção total, menor será o custo de extração da empresa.
Estas vantagens fizeram com que a relação geração de caixa/receita bruta da Petrobras em 2020 tenha atingido níveis nunca imaginados, como vemos a seguir:
Percebam a distância dos números da Petrobras em relação às demais petroleiras.
Dos números de 2016 para cá, fora a Petrobras, somente a Shell conseguiu forte melhoria, muito provavelmente devido à sua participação no mercado brasileiro.
Estas distorções têm de ser corrigidas. Os ganhos da Petrobras por renúncia fiscal ou super produtividade dos ativos não pertencem à empresa, mas ao povo brasileiro.
A empresa pode defender os direitos de seus acionistas, mas cabe ao governo federal defender os direitos do povo.
*Cláudio Oliveira é Economista da Petrobrás aposentado
