O processo de desmonte e descaso do governo Bolsonaro com a coisa pública continua. No último dia 27 de julho vieram a público mais duas situações que exemplificam tal situação: (i) Ficaram indisponíveis sistemas de alta relevância no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), e (ii) novo conjunto de demissões no Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC, que está em processo de liquidação pelo governo Bolsonaro.
Os sistemas do CNPq apresentam problemas, desde o dia 23 de julho, ficaram indisponíveis: a Plataforma Lattes, a Plataforma Carlos Chagas e os demais sistemas utilizados pelo CNPq. Na plataforma Lattes, por exemplo, ficam hospedadas informações dos pesquisadores e dos trabalhos por eles desenvolvidos. De acordo com informações que estão sendo veiculadas, teria ocorrido queima de controladora de servidores e que o equipamento estaria sem contrato de manutenção e fora de garantia.
O sistema nacional de ciência e tecnologia está sendo objeto de asfixia orçamentária, descaso e de desmonte, desde o governo Temer e aprofundado no governo Bolsonaro. Não é mera casualidade ou situação isolada ocorrerem problemas nos referidos sistemas.
Para se ter a dimensão do desmonte, as despesas com pesquisa científica no Brasil, representada pela soma das três principais fontes (FNDCT, CNPq e CAPES), foi reduzida de R$ 13,97 bilhões, em 2015, para R$ 5 bilhões, em 2020 (Valores deflacionados pelo IPCA).
Já sobre o CEITEC, é uma fábrica de semicondutores que atua com projeto e fabricação de circuitos integrados. Os principais produtos do CEITEC: Chips de identificação animal, veicular, patrimonial e logística, identificação pessoal, entre outros.
O CEITEC foi criado no segundo governo Lula, no qual recebeu investimentos para tornar o País autossuficiente da produção de semicondutores.
Bolsonaro autorizou a desestatização do CEITEC por meio do Decreto nº 10.578, de 15.12.2020, quando já estava patente a carência de chips e microchips no mundo. A falta de chips e microchips afeta inúmeros setores, inclusive no Brasil. O que chama mais a atenção no setor automotivo, onde diversas linhas de produção de veículos paralisaram, inclusive no Brasil.
Nesse contexto, no dia 27 de julho foi anunciada a demissão de mais 21 trabalhadores do CEITEC, no processo de liquidação da empresa que se encontra em curso. Essa iniciativa tem como consequência inviabilizar o processo de fabricação da empresa.
O Brasil qualificou durante muito tempo o corpo de pesquisadores. Com as referidas dispensas doutores e pesquisadores de alto gabarito passam a trabalhar em empresas estrangeiras como na inglesa EnSilica e na multinacional norte-americana Impinj, Inc. de Seattle. Tais profissionais, são parte da fuga de cérebros do Brasil, que formou mão-de-obra extremamente qualificada e que vão levar o conhecimento e a geração de riquezas para empresas estrangeiras.
Brasília, 28 de julho de 2021
Setorial de Ciência e Tecnologia do PT-DF
