O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da interpelação apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na qual pede que ele seja obrigado a apresentar provas sobre as acusações de fraude nas eleições de 2018. A informação é da Veja.
O processo foi distribuído ao gabinete ministro por prevenção, já que Toffoli é relator de uma petição do PT sobre o mesmo assunto.
No documento enviado ao STF, o senador diz que a medida visa “instruir uma possível ação penal em decorrência das manifestações inverídicas e infundadas” de Bolsonaro.
Vieira considera que as alegações do presidente “colocam em risco a estabilidade democrática do país e desqualificam a atuação das autoridades durante as eleições de 2018, inclusive a do Supremo e a do Tribunal Superior Eleitoral“.
“As declarações apresentadas possuem temeroso potencial de lesão à lisura das eleições e da própria democracia, não sendo minimamente razoável permitir que, levianamente, tal discurso se propague sem que se apure eventual crime de fraude ou se responsabilize aqueles que espalham graves desinformações com propósitos eleitoreiros, colocando em risco o Estado Democrático de Direito”, argumenta o parlamentar.
