Como um bom exemplo deve ser replicado, oito estados da federação colocaram a educação como prioridade em seus governos. Seguindo o exemplo do Ceará, que em 2007 fez uma lei priorizando o setor e teve resultados positivos, Acre, Alagoas, Pernambuco e Sergipe aprovaram, em 2019, leis destinando parte dos impostos para a Educação, e, posteriormente, os governos de Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Piauí tomaram a mesma decisão, separando parte de seus orçamentos para o segmento.
O exemplo veio do Ceará, que já colhe os resultados. Desde 2007 a Secretaria de Educação do estado tem destinado parte da arrecadação de impostos para a Educação. No resumo, o governo local distribui ao menos 10% da cota municipal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na aprendizagem e na equidade do sistema educacional.
Para se ter uma ideia de como o investimento gera resultados, o Ceará foi a unidade da federação que mais evoluiu nos anos iniciais do ensino fundamental entre 2005 e 2019, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que leva em conta o desempenho dos(as) estudantes em avaliação federal e as taxas de aprovação. Com apenas a 18ª renda per capita do país, o estado alcançou, em 2019, a terceira melhor rede pública de anos iniciais de ensino fundamental e a primeira melhor nos anos finais, empatada com São Paulo.
Os resultados, inspirados em uma política lançada em Sobral, em 2007, são fruto de um modelo que combina incentivo tributário a apoio técnico. Além disso, partem da premissa que a alfabetização é feita nos anos iniciais da escolarização, em escolas usualmente de responsabilidade dos municípios.
Diante da total inapetência do governo de Jair Bolsonaro na Educação, com a ausência de políticas públicas, projetos de lei e investimento na área, inclusive tirando verba já aprovada para o direcionamento de internet a estudantes e professores da rede pública, o protagonismo passou a ser das secretarias estaduais de Educação, que têm mostrado que investimento e boas ideias dão resultados positivos para as futuras gerações e, consequentemente, para o futuro do Brasil.
Fonte: SINPRO-DF
