A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta sexta-feira (2/7), a favor da abertura de inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de prevaricação ao ser avisado sobre potenciais irregularidades durante as negociações da vacina indiana Covaxin.
Segundo o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), Bolsonaro foi avisado sobre as suspeitas de contrato superfaturado e teria prometido mandar o caso para a Polícia Federal (PF).
O inquérito só foi aberto, contudo, nessa quarta-feira (30/6), após o caso estourar.
“A despeito da dúvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricação e da ausência de indícios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo específico, isto é, a satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do fato , cumpre que se esclareça o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências”, assinalou o vice-PGR, Humberto Jacques de Medeiros.
A manifestação foi enviada à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, no âmbito da petição 9.760.
A PGR propõe solicitar informações à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Procuradoria da República no Distrito Federal, e em especial à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia; produzir provas e ouvir os supostos autores do fato.
Eis a manifestação da PGR:
PET 9760 16-Manifestacao Da Pgr Manifestacao Da Pgr by Tacio Lorran Silva on Scribdhttps://pt.scribd.com/embeds/513957319/content?start_page=1&view_mode=scroll&access_key=key-oPrN7yp6E0bx9qnOqyx1
A compra da Covaxin centraliza uma série de denúncias. Entre elas, a de que o contrato do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1,6 bilhão para aquisição de 20 milhões de doses, pode ter sido superfaturado. O valor contratado pelo governo, de US$ 15 por dose, ficou acima do preço inicialmente previsto pela Bharat Biotech, de US$ 1,34.
Após a denúncia, o Mistério da Saúde voltou atrás e decidiu suspender o contrato de compra da vacina indiana. A recomendação foi feita pela Controladoria-Geral da União (CGU), que agora faz uma auditoria no processo.
Fonte: Metrópoles
