Durante sessão extraordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta terça -feira (29), a deputada Arlete Sampaio (PT DF), criticou o remanejamento de R$ 101 milhões no orçamento de 2021 destinado ao passe livre estudantil para as chamadas tarifas técnicas das empresas de ônibus.
A Deputada chamou a atenção para a mudança justamente no momento em que as aulas presenciais estão prestes a serem retomadas. “Se as aulas presenciais retornam em agosto e tudo indica que vão voltar, pois a vacinação dos profissionais da Educação está em andamento, não se justifica que se retire dinheiro do passe livre para a tarifa técnica. Esse projeto está errado e não deveríamos votar”, argumentou.
Mas o Projeto de Lei do Governo do Distrito Federal (GDF) 2023/21 foi aprovado pela maioria da CLDF. Em resumo, a matéria remaneja R$ 101.646.666,00 destinados ao Passe Livre Estudantil para o equilíbrio financeiro das empresas de ônibus, as chamadas tarifas técnicas.
Assista ao vídeo da deputada na Sessão Legislativa do dia 29, em que critica o remanejamento proposto pelo GDF:
Comparação do Orçamento 2020/2021 destinados ao passe livre
Comparado com o orçamento de 2020, empenho para o passe livre foi de R$ 69 milhões, até dezembro do mesmo ano. Em 2021, o empenho foi de R$ 31 milhões até junho (metade do ano). Ou seja, o gasto seria de R$ 62 milhões até dezembro de 2021, portanto, menor que 2020.
A assessoria técnica da deputada Arlete explica que o valor menor, apesar de injustificável, não é o pior item da matéria. O PL anulou todo o saldo do orçamento do passe livre (valor em vermelho na tabela abaixo) impossibilitando qualquer gasto no segundo semestre para o pagamento do passe livre estudantil, ou seja, o valor terá que ser remanejado de outro lugar.
PT DF
