O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) encontrou sobrepreço de 44% na compra de feijão para a merenda nas escolas públicas do DF. Auditores identificaram a irregularidade em uma licitação da Secretaria de Educação. O arremate foi em 1º de fevereiro de 2021, com valor estimado de R$ 26.202.274,10.
“Os menores valores da licitação para tais itens representam indícios de sobrepreços, uma vez que, para esses tipos de produtos, o mercado costuma mostrar-se competitivo, com os valores finais na disputa podendo alcançar patamares próximos dos preços médios contratados pela Administração Pública”, destacou o relatório do TCDF.
A licitação em questão tinha como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para o Programa de Alimentação Escolar do DF (PAE-DF). Além do feijão, a pasta também teve o interesse em comprar peito de frango cozido desfiado e extrato de tomate.
Conforme a apuração do órgão de fiscalização, a empresa Merenda Mais de Suzano Alimentos Eireli venceu a licitação para a oferta de feijão carioca cozido. A Superfood Alimentos Ltda. foi a vencedora da disputa pela venda de feijão preto cozido.
Leia o voto relator do caso no TCDF:
