Os impactos da PEC 32/2020 da reforma Administrativa, no âmbito da Educação, serão discutidos em audiência pública remota na próxima segunda-feira (28), às 9h, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A audiência foi proposta pelo deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). A transmissão ocorrerá pelo site https://edemocracia.camara.leg.br/, pelo YouTube da Câmara dos Deputados e pelas redes sociais do Sinpro.
Além do parlamentar, participarão da Live o presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), Pedro Pontual; Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF e da CNTE; Gicileide Ferreira de Oliveira, presidente da Associação dos Diretores e ex-diretores das Escolas Públicas da Secretaria de Educação do DF (ADEEPDF); Alexandre Retamal, presidente da Associação de Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (ASSINEP); Márcia Abrahão Moura, reitora da Universidade de Brasília (UnB); Luciana Massukado, reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB); Denivaldo Alves do Nascimento, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal (SAE-DF); e representante do Ministério da Economia. A audiência ainda terá a participação de representantes de sindicatos, de associações de profissionais da educação e de institutos federais.
A condução do debate será feita pelo presidente da Servir Brasil. Além dos integrantes da Comissão de Educação, estão convidados os membros da Comissão Especial da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados. O público pode participar enviando perguntas pelo site edemocracia.camara.leg.br. As mais votadas serão encaminhadas à Mesa para serem respondidas.
Retrocesso para a educação
A Reforma Administrativa terá consequências em todo o funcionalismo público. É o caso da Educação, uma das áreas mais essenciais para o desenvolvimento do país. “A proposta que está em discussão ataca todos os trabalhadores do serviço público que possuem salário médio, principalmente os professores, e, ainda mais, aqueles que estão na linha de frente do ensino básico, deixando estável apenas aquelas categorias que possuem os maiores privilégios, sob a justificativa de que a carreira da educação é responsável por uma parcela “significativa” da folha de pagamento da União”, justifica o deputado no requerimento aprovado que solicitou a realização do debate.
Fonte: SINPRO-DF
