Condenação veio a partir de uma ação do MPF, que apontou “inequívoco prejuízo à dignidade das mulheres” em declarações do presidente, ministros e também do deputado Eduardo Bolsonaro
O governo Bolsonaro foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo a pagar R$15 milhões – entre financiamento de campanhas e indenização por dano moral coletivo – em razão de declarações do presidente, ministros e de seu filho, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), contra as mulheres. As informações são do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
Segundo Amado, a condenação partiu após análise da Justiça de ação protocolada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo, do Ministério Público Federal (MPF), que apontou 14 falas “intoleráveis” com relação às mulheres feitas por Bolsonaro, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, o ministro da Economia, Paulo Guedes e Eduardo Bolsonaro.
“É notório que os emissores não se pronunciaram na condição de cidadãos, valendo-se, isso sim, da função pública ocupada, dos contextos em que se encontravam e, particularmente no caso dos pronunciamentos do senhor presidente da República, da ênfase em expressões inadequadas e polêmicas, em evidente expectativa de proveito político da repercussão deflagrada”, diz um trecho da decisão judicial.
Pela sentença, o governo fica obrigado a investir R$10 milhões em campanhas publicitárias sobre direitos das mulheres e outros R$5 milhões de indenização por danos morais coletivos, totalizando R$15 milhões.
Fonte: Revista Forum
