A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal promoveu, nesta quarta-feira (16), audiência pública sobre violência contra vereadoras e vereadores. A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) é uma das autoras do requerimento. O objetivo foi discutir a injúria, as ameaças e agressões que têm vitimado os mandatários nos diversos municípios do Brasil.
Segundo a deputada, vereadoras e vereadores vêm sendo vítimas de ataques diversos por conta das suas atuações nas pautas que buscam proteger e incluir no processo político as minorias que fazem parte da sociedade brasileira. De acordo com artigo da jornalista Moêma Coelho, citado por Erika Kokay, “no país que mais mata transexuais no mundo, a eleição para as Câmaras de Vereadores, em 2020, representou um sopro de esperança para todos que defendem o direito de cada um viver de acordo com o gênero com que se identifica”.
No ano passado, foram eleitos 30 transexuais, sendo 29 mulheres e um homem. “Isso atiçou o ódio de grupos de direita, que passaram a ameaçar a vida das parlamentares trans”, disse a jornalista. Nos últimos meses, pelo menos seis vereadoras foram ameaçadas, três de São Paulo, uma de Belo Horizonte, uma de Aracaju e outra de Niterói.
Para Erika Kokay, a violência política tem sido uma norma no país, uma vez que o Presidente da República foi eleito com um discurso de ódio e negacionista. “Quando você nega a realidade e constrói uma narrativa, só cabe dentro dela quem está de acordo com as suas ideias e a sua forma de ser. É como se você negasse uma condição humana que se realiza na adversidade”, afirmou.
“Discurso não tem inocência. Ele é ponte entre pensamento e ação. O discurso de ódio se transforma em balas, hematomas e vira estatísticas muito duras. E essa violência política é mais intensa para determinados corpos – negros, LGBTs e femininos”, prosseguiu. A parlamentar lembrou-se de Marielle Franco ao repetir uma frase emblemática da vereadora assassinada: “Eu não serei interrompida”.
A parlamentar disse que o Poder Legislativo é essencialmente plural, mas é dominado pela heteronormatividade, com predominância do gênero masculino. “Ali estão representadas as diversas formas de ver a vida, mas estamos vivenciando uma violência política sem precedentes. Quando a gente chega nesses espaços, eles tentam nos controlar e nos cercear e querem que fiquemos em posições subalternas dominadas por eles. Por isso, há tanta violência.”
Erika Kokay apoiou a ideia do deputado Hélder Salomão de encaminhar para todas as Câmaras de Vereadores as denúncias apresentadas pelas participantes da audiência pública. “Que possamos fazer este levantamento para que haja resposta, porque os mitos querem destruir as instituições democráticas que todos os dias são testadas pelo arbítrio”, pontuou.
