A Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara Federal aprovou requerimento para a realização de diligência às instalações da Fundação Cultural Palmares. A diligência, de autoria das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Benedita da Silva (PT-RJ), pretende averiguar as condições estruturais da nova sede, bem como as de preservação e conservação integral de todo acervo histórico/institucional da Palmares.
Em 2020, a Palmares firmou Termo de Cessão de Uso Gratuito e Temporário de Bens Imóveis com a Empresa Brasil de Comunicação S/A (EBC), com prazo de vigência de dez anos, para transferência de sua sede e de todo o acervo museológico, e arquivístico para um antigo prédio da empresa, localizado na 702/703 Norte, em Brasília.
Denúncias apontam que o prédio cedido pela EBC está tomado por infiltrações e avarias das mais diversas e que a transferência do acervo da Palmares começou a ser feita sem que qualquer reparo fosse feito, portanto de forma inadequada para garantir a guarda, a preservação, a recuperação e a disseminação de informações do acervo da autarquia.
“O estado precário de conservação do imóvel oferecido pela cedente representa uma verdadeira temeridade e ameaça à preservação e manutenção do referido acervo, contribuindo assim para a perda definitiva de documentos que representam valores histórico-culturais da cultura afrodescendente”, afirma o requerimento apresentado pelas parlamentares.
No acervo da Fundação há fotografias e documentos históricos como cartas de alforria, obras de arte de artistas como Rubem Valentim e Mestre Didi, além de obras literárias. Parte desse material precisa ser conservada em condições especiais, em salas climatizadas e com manutenção permanente. Há denúncias de que todo o acervo documental museológico, documental e arquivístico está encaixotado, correndo grave risco de deterioração.
Moção de Repúdio
A CCULT também aprovou moção de repúdio ao presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Camargo do Nascimento, em decorrência de ofensas e ataques perpetrados aos membros da Comissão e ao Parlamento. Camargo foi um dos convidados para a audiência pública, promovida pela mesma comissão, para discutir a crise institucional da Palmares, ocorrida no dia 07 de junho de 2021.
O presidente da Fundação Cultural Palmares declinou o convite faltando apenas 30 minutos para o início da audiência e usou as redes sociais para atacar a deputada Benedita da Silva e demais convidados. “Não me sento à mesa para dialogar com pretos racistas”, declarou Camargo no twitter.
“Não admitiremos em nenhuma hipótese semelhantes ataques às deputadas e aos deputados desta Comissão e às demais pessoas que foram convidadas para a aludida audiência”, declara o requerimento apresentado que afirma que as declarações agridem a harmonia e o equilíbrio que sempre devem existir entre os Três Poderes da República.
