A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) comemorou a derrubada de vetos na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (1). Um grande acordo entre líderes partidários possibilitou a derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados no Congresso, entre eles, projetos importantes para a cultura, educação e que assegura auxílio emergencial para famílias monoparentais.
“Esta sessão tem uma importância na perspectiva de que o Parlamento possa estar estabelecendo um retorno, o retorno de proposições que foram de forma injustificada vetadas. Nós estamos falando de vetos à Lei Aldir Blanc. Nós estamos falando também de conectividade, que é absolutamente fundamental, porque nós tivemos um desnudamento de um processo de desigualdade social de forma muito intensa durante esta crise que estamos vivenciando e que se prolonga em função da postura negacionista e de necropolítica exercida pela Presidência da República. Uma delas foi a desigualdade do ponto de vista da inclusão na própria Internet”, disse a parlamentar durante a sessão.
Lei Aldir Blanc
Com a derrubada do veto de Bolsonaro ao PL 795/2021 está prorrogada a execução e utilização dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blac até dezembro deste ano. “Isso significa que poderão ser utilizados os mais de R$ 770 milhões disponíveis para estados e municípios, recursos essenciais para socorrer o setor cultural brasileiro, muito afetado por conta da pandemia”, disse Erika Kokay.
Conectividade nas escolas públicas
Outro veto derrubado pelos parlamentares foi o veto total ao projeto de lei (PL 3477/20), dos deputados Idilvan Alencar (PDT-CE) e Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros, que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios a fim de garantir o acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia de Covid-19. O projeto vai beneficiar 2 milhões de profissionais da educação e 18 milhões de jovens que estão nas escolas públicas deste País.
Auxílio Emergencial para famílias monoparentais
Também foram derrubados dois vetos totais a projetos de lei. Um deles garantia ao pai solteiro ou a mãe receber duas cotas do auxílio emergencial de R$ 600 (Lei 13.982/20). Embora o projeto se refira a uma lei que perdeu vigência, há outros pontos no texto que tratam de outros temas correlatos, como o que garante o pagamento retroativo a que faria jus o genitor ou genitora que teve seu benefício subtraído ou recebido indevidamente por outro genitor ou genitora em virtude de conflito de informações sobre a guarda de filhos em comum.
